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DOCENTE

Francisco Satiro

f.satiro@usp.br
(11) 31114008

Formado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993). Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP (2001). Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Professor de cursos de pós-graduação para a Comissão de Valores Mobiliários (2008); PUC-SP (COGEAE), Escola Superior da Advocacia (ESA), Escola Superior da Magistratura (ESM-SP), Università La Sapineza - Roma (2013) e da Universidade Católica do Porto (2013). Professor da Escola de Direito da FGV-SP entre 2007 e 2015, onde lecionou no programa de Graduação, Pós-Graduação e Global Law. Professor visitante na Universidade Guido Carli – LUISS (Roma - 2015), no Centre for Transnational Legal Studies – CTLS (Londres – 2009/2010), no Instituto Tecnológico Autônomo do México (2012) e pesquisador do Instituto Max Planck de Hamburgo. Membro do III – International Insolvency Institute; da INSOL International; do Turnaround management Association - TMA; do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas – IBR. Advogado da Bovespa (1993-1995). Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN (2011-2015). Observador brasileiro no Workgroup VI da Uncitral desde 2011. Advogado e parecerista, autor de livros e artigos.

DCO
Direito Comercial
Disciplinas

Graduação

Fundamentos Jurídicos do Mercado de Capitais;

Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial;

Fundamentos dos Contratos Empresariais;

Fundamentos de Direito Societário;

Direito das Empresas em Crise I – Os fundamentos e o instituto da recuperação;

Companhias abertas e mercado de capitais;

Teoria Geral dos Títulos de Crédito.

 

Pós-Graduação

Transformações Gerais no Direito Comercial;

A Reforma da Lei nº 11.101/2005;

Elementos de Reorganização e Liquidação em Direito Comparado;

Direito Societário e Empresa em Crise;

Valor e Preço;

Aquisições de Participações Societárias;

Aspectos Modernos das Garantias Empresariais;

Fundamentos do Direito da Insolvência.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

– Direito da empresa em crise: Falência, recuperação judicial, insolvência transnacional e formas de superação de crise empresarial;

– Mercado de capitais e Direito Societário;

– Contratos e Tecnologia: influência das novas tecnologias no ambiente de negócios/

– Direito e economia: leitura dos institutos jurídicos à luz dos conceitos econômicos e da abordagem empírica.

Núcleo de estudos de Insolvência transnacional (NEIT): Acompanhamento das sessões do Working Group V da Uncitral para tratamento da insolvência. Estudo das regras brasileiras de insolvência transnacional a partir da adoção da Lei Modelo Uncitral. Análise das demais leis modelo e guias legislativos.

 

Centro de Estudos de Empresa e Crise (CEC): Pesquisa em conjunto com a Universidade de Nottingham (Reino Unido) para desenvolvimento de mecanismo supranacional de estabilização de conflitos em insolvências transnacionais. Realização de cursos e pesquisas empíricas sobre tratamento das empresas em crise no Brasil. Curadoria de teses e dissertações sobre o tema.

Livros

CORDEIRO, A. B. M.; SATIRO, F. Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, p.657.

SATIRO, F.; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Direito Das Empresas Em Crise: Problemas e soluções. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p.406

SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de; PITOMBO, Antonio Sérgio A de Moraes. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p.667

SATIRO, F. Mercado de Capitais. São Paulo: Saraiva, 2013, v.1. p.304.

SATIRO, F.; WANDERLEY, E. G. Executory Contracts In Insolvency Law. Northamprton, MA, USA: EE-Eduard Elgar, 2020, p.687

SATIRO, F.; CEREZETTI, S. C. N. A silenciosa “consolidação” da consolidação substancial: Resultados de pesquisa empírica sobre recuperação judicial de grupos empresariais. Revista do Advogado, v.133, p.216 - , 2016.

SATIRO, F. Autonomia dos Credores na Aprovação do Plano de Recuperação Judicial In: DIREITO EMPRESARIAL e outros estudos de direito em homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro.1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013, v.1, p. 99-116.

ARJONA, CÉSAR; JAMAL, ARIF A.; MENKEL-MEADOW, CARRIE; RAMRAJ, VICTOR V.; SATIRO, FRANCISCO. Senses of Sen: reflections on Amartya Sen's ideas of justice. International Journal of Law in Context (Print), v.8, p.155 - 178, 2012

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