Professor Livre-Docente do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2009. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e pós-doutorado no FRIAS - Freiburg Institut for Advanced Studies (Alemanha, 2014). Atualmente é MS5 da Faculdade de Direito da USP. É também membro da Comissão de Pós-Graduação CPG/USP e atua como vice-coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da FFLCH/USP e como representante da Categoria de Professores Associados da Faculdade de Direito/USP. É autor, entre outras publicações, dos livros Mediação e o Reconhecimento da Pessoa (editado pela CLA, 2019); A proteção da pessoa humana no Direito Internacional Conflitos Armados, Refugiados e Discriminação Racial (editado pela CLA, 2018). Foi presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP) na gestão 2012-2016. É pesquisador associado e Membro do Conselho Científico do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) e Pesquisador associado do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP). Atuou como Secretário Adjunto de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de São Paulo (2015-2016). Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Não Violência, Violência e Refugiado.
Graduação
Ética e Filosofia Política do Sujeito Político na comunidade internacional;
Filosofia e Teoria Geral do Direito;
Instituições de Direito;
História dos Direitos Humanos.
Pós-Graduação
Direito Internacional Penal, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Justiça de Transição;
História dos Direitos Humanos e o Processo de Especificação do Sujeito de Direito.
Ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: História dos Direitos Humanos, Direito Internacional, Não Violência, Violência, Refugiado, Emergência de novos Sujeitos e Descolonização.
CAPES-COFECUB
Descrição: Projeto CAPES-COFECUB entre o NADIR (Núcleo de Antropologia do Direito) da USP e o LAJ (Laboratoire d´Antropologie Juridique) de Paris.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Guilherme Assis de Almeida - Coordenador / Ana Lucia Pastore Schtzmeyer.
CEPID - Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão - NEV - Núcleo de Estudos da Violência - USP
Descrição: Desde 1990, o Núcleo de Estudos da Violência tem analisado os aspectos das imbricações entre a consolidação da democracia e a persistência da violência no Brasil. Nos últimos anos, o programa de pesquisa esteve focado no estudo da qualidade da democracia sob a perspectiva dos direitos humanos e da violência. Expectativas e prognósticos a respeito da democracia foram se mostrando sucessivamente falhos até agora: não houve retrocesso, mas o Estado democrático de direito ainda é uma conquista distante. O desempenho das instituições no que diz respeito à aplicação das leis e à implementação das políticas definidas em leis reflete na legitimidade dessas instituições. Isso por sua vez, deveria refletir na legitimidade das leis e no fortalecimento do Estado de direito. Nosso propósito é explorar como a legitimidade de instituições-chave é construída ou desconstruída nos eventos dos contatos entre cidadãos e servidores públicos. Tal exploração estará limitada a instituições locais: a administração municipal, a escola local, equipamentos de saúde, fóruns trabalhistas, polícias e Centros Integrados de Cidadania. A ênfase será dada a legislação e políticas inovadoras. Iremos explorar como os fenômenos micro e macro impactam-se mutuamente, o que será feito da perspectiva dos cidadãos, bem como dos funcionários públicos envolvidos. O estudo terá o formato de um painel longitudinal com múltiplos contatos ao longo de um período de tempo.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer - Integrante / Fernando Afonso Salla - Integrante / Nancy Cardia - Integrante / Sérgio França Adorno de Abreu - Coordenador / Marcos César Alvarez - Integrante / Guilherme Assis de Almeida - Integrante / Maria Fernanda Tourinho Peres - Integrante / Vitor Blotta - Integrante / Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro - Integrante / Renato Sérgio de Lima - Integrante / Mariana Thorstensen Possas - Integrante / Herbert Rodrigues - Integrante.
ALMEIDA, G. A.; RACHMAN, Nora; SOUZA, Beatriz de Barros. Auto organização dos Migrantes e Políticas Públicas na Nova Lei de Migração: Um Desafio Conceitual. In: André de Carvalho Ramos; Luis Renato Vedovato; Rosana Baeninger. (Org.). Nova Lei de Migração: os Três Primeiros Anos:. 1ed.Campinas: Núcleo de Estudos da População, 2020, v. 1, p. 501-514.
RACHMAN, Nora; SOUZA, Beatriz de Barros; ALMEIDA, G. A. . COVID 19 e Pessoas em situação de refúgio prolongado: Proteção centrada no sujeito. In:. BAENINGER, Rosana.; NANDY, Shailen; VEDOVATO, Luis. Renato. (Org.). Migrações Internacionais e a pandemia de Covid-19.. 1ed.Campinas: NEPO/UNICAMP, 2020, v. 1, p. 223-231.
ALMEIDA, G. A.; FABRE, B. G. C. P.; GUÉRIN, D.; PÉRON, M. . A criança como Sujeito de Direitos Humanos: Reflexões em Direito Brasileiro e Direito Francês. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 11 (2), p. 220-23
ALMEIDA, G. A. Mediação e o Reconhecimento da Pessoa. 1. ed. São Paulo: Editora CL-A Cultural ltda., 2019. v. 1. 159p.
ALMEIDA, G. A. A proteção da pessoa humana no Direito Internacional Conflitos Armados, Refugiados e Discriminação Racial. 1. ed. São Paulo: Editora CLA, 2018. v. 1. 151p.
Moraes, Alexandre; ALMEIDA, G. A. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. In: Alexandre de Moraes et al e equipe forense da Editora Atlas. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 63-64.
Moraes, Alexandre; ALMEIDA, G. A. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. In: Alexandre Moraes et al e equipe Forense. (Org.). Constituição Federal Comentada. 1ed.São Paulo: Editora Forense, 2018, v. 1, p. 49-52.
BRAGA NETO, Adolfo (Org.); HUMBERG, F. (Org.); ALMEIDA, G. A. (Org.). Mediação: Uma Experiência Brasileira. 1. ed. São Paulo: CLA Editora, 2017. v. 1. 127p.
ALMEIDA, G. A.; DOS SANTOS, E.R. (Org.). A Teoria do Reconhecimento sob a ótica do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. 91p.
Confira demais produções
https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/miginternacional/miginternacional.pdf
https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/leimig/lei_mig.pdf
http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2019.112.06
https://www.editoracla.com.br/livros.mvc?editora=&tipo=&ponteiro=10
