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DOCENTE

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

gfcmonaco@usp.br
(11) 31114014

Desde 2019, sou o Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP, função que assumi como decorrência da indicação, por unanimidade dos membros da Banca Examinadora, em concurso público. Nele, apresentei e defendi a tese “Conflitos de leis no espaço e lacunas (inter)sistêmicas”.

Obtive meu título de Livre-docente, em 2013, por unanimidade, com a tese “Aplicação do direito estrangeiro entre controle intrínseco e controle extrínseco”.

 

Antes disso, minhas pesquisas eram voltadas para uma área específica das relações familiares no Direito Internacional Privado: a proteção da criança, tema geral em que defendi meus trabalhos acadêmicos de doutorado (em 2008, na FDUSP/FAPESP), mestrado (em 2003, em Coimbra) e iniciação científica (em 2000, na FDUSP/FAPESP).

 

Sou Professor do Departamento desde 2009, quando venci o concurso de ingresso, também por unanimidade dos membros da Banca Examinadora.

 

Desempenhei, também, funções administrativas na Faculdade e na Universidade: entre 2006 e 2009, fui Assistente para Assuntos Acadêmicos da Unidade; entre 2010 e 2014, fui Procurador Geral da USP. No sistema de Ciência e Tecnologia de São Paulo fui, ainda, Procurador Chefe, de 2014 a 2018, e Chefe de Gabinete da Presidência da FAPESP, em 2018.

 

Desde abril de 2019, presido a Comissão de Cooperação Internacional e Nacional da Faculdade de Direito.

DIN
Direito Internacional e Comparado
Disciplinas

No 6º semestre, ministro a disciplina obrigatória Direito Internacional Privado, que aborda sua Teoria Geral e os conflitos de leis no espaço, fornecendo as bases metodológicas para sua compreensão.

 

No 7º sem, ofereço a disciplina optativa Direito Internacional Privado: aspectos patrimoniais. No 9º sem, ofereço, ainda, as disciplinas Direito Internacional Privado: aspectos pessoais e Direito Internacional Privado: aspectos processuais.

 

Na Pós-Graduação, sou responsável por diversas disciplinas.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Sou vinculado à linha de pesquisa Direito Internacional Privado onde desenvolvo um projeto específico denominado Coerência e completude no Direito Internacional Privado, cujo objeto é proceder à análise dos institutos e do método do Direito Internacional Privado à luz dos postulados da teoria geral do direito.

 

A linha de pesquisa permite o desenvolvimento de projetos abrangentes:

Teoria Geral do Direito Internacional Privado
Princípios e institutos do Direito Internacional Privado
Conflitos de leis no espaço
Análise da metodologia do Direito Internacional Privado
Conflitos de jurisdição
Cooperação jurídica internacional
Direito Internacional Privado em face do sistema de Justiça brasileiro
Permite, ainda, o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a institutos específicos do direito privado e processual com elementos estrangeiros.

Na linha de pesquisa Direito Internacional Privado desenvolvo o projeto Coerência e completude no Direito Internacional Privado, cujo objetivo geral é analisar os grandes princípios e o método de solução de conflitos de leis no espaço à luz dos postulados da coerência e da completude do ordenamento jurídico.

 

Especificamente, o projeto permite testar as funcionalidades dos institutos do direito internacional privado à luz da teoria geral do direito; investigar como se articulam, nas situações plurilocalizadas, elementos normativos provenientes de distintos ordenamentos jurídicos; averiguar como se comportam as regras de conflitos clássicas à luz das circunstâncias sociais atuais em face da exigência da completude; e apontar eventuais incongruências e incompletudes dos ordenamentos jurídicos indicados para a resolução dos conflitos de leis no espaço.

 

Por meio da análise dos institutos e princípios do direito internacional privado, pretende-se testar hipóteses práticas a fim de averiguar se os postulados de coerência e completude do ordenamento mantém-se hígidos quando se verifica a incidência potencial de dois ou mais ordenamentos jurídicos distintos. Esse aspecto permite que candidatos ao mestrado e ao doutorado sob minha orientação contribuam para o projeto qualquer que seja o tema específico eleito para servir de mote para a pesquisa.

 

Assim, oriento pesquisas no âmbito dos conflitos de leis no espaço (sejam temas da parte geral, sejam problemas de determinação da lei aplicável a institutos jurídicos específicos) e no conflito de jurisdições. Pesquisas sobre nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro podem ser consideradas, desde que voltadas para os objetivos acima descritos.

 

Pretende-se, com este projeto, descortinar eventuais desarranjos funcionais ocasionados pela aplicação do método do direito internacional privado que indiquem a necessidade de repensá-los à luz dos postulados da coerência e da completude do ordenamento jurídico.

Livros didáticos

Direito Internacional Privado: diferença – coerência – completude. Previsão de lançamento: 2022
Direito Internacional Privado. SP: Saraiva, 2012 (com Liliana Lyra Jubilut)
Direito Internacional Público. SP: Lex, 2010 (com Liliana Lyra Jubilut)

 

Livros científicos e de divulgação

Direitos da criança e adoção internacional: declínio de um instituto em razão do avanço das técnicas de gestação por substituição? 2. ed. rev. e ampliada. SP: RT, 2021
Conflitos de Leis no Espaço e Lacunas (Inter)Sistêmicas. SP: Quartier Latin, 2019
Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira. SP: Quartier Latin, 2013
Guarda Internacional de Crianças. SP: Quartier Latin, 2012
Conferência da Haia de Direito Internacional Privado: a participação do Brasil. Brasília: FUNAG, 2007 (com João Grandino Rodas)
A proteção da criança no cenário internacional. BH: Del Rey, 2005
A declaração universal dos direitos da criança e seus sucedâneos internacionais (tentativa de sistematização). Coimbra: Coimbra, 2004
Direitos da criança e adoção internacional. SP: RT, 2002

 

Livros organizados

Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas – Homenagem aos 70 anos do Professor Catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin, 2021 (com Maria Rosa Loula, 2 v.).
LGPD na Saúde. São Paulo: RT, 2021 (com Analluza B. Dallari)
Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaios e controvérsias da Lei 13.709/18. SP: Quartier Latin, 2020 (com Amanda Smith Martins e Solano de Camargo)
Aspectos da Unificação Europeia do Direito Internacional Privado. SP: Intelecto, 2016 (com Rui Moura Ramos)
Famílias Internacionais: seus direitos, seus deveres. SP: Intelecto, 2016 (com Hugues Fulchiron)

 

Artigos e capítulos de livros

Autor de mais de uma centena de textos em português, francês, italiano e inglês, publicados no Brasil, em Portugal, na França, na Suíça e no Líbano.

 

 

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