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Gustavo Henrique Justino de Oliveira

gjoliveira@usp.br
(11) 31114010

Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e no IDP (Brasília-DF). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha; Bolsa CAM-CCBC; 2013-14) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08). Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado inscrito na OAB-SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo (Justino de Oliveira Advogados Associados (www.justinodeoliveira.com.br). Mentor em DMJus - Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira (www.somosdmjus.com.br) e Consultor em Gestão e Política na Dialógica (www.dialogicaconsult.com.br).

Árbitro especializado em Direito Público, com atuação em mais de 20 casos, no Brasil e no exterior. É consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em infraestrutura, com destaque para saneamento básico (2022). Autor de inúmeros artigos e diversos livros em Direito Administrativo e Arbitragem com Poder Público. Participação ativa em eventos nacionais e internacionais. É curador da coluna jurídica Público & Pragmático, no Conjur (desde 2021).

DES
Direito do Estado
Disciplinas

Graduação

Todas as disciplinas obrigatórias e eletivas da área de Direito Administrativo, com destaque para Contratos Administrativos, Terceiro Setor, Responsabilidade Civil do Estado e Processo Administrativo.

Pós-Graduação

Leciona Direito Administrativo Pragmático, Arbitragem e Dispute Boards envolvendo a Administração pública; Acordos Administrativos; Estado Desenvolvimentista e Nova Governança Pública no Brasil, Parcerias do Estado com o Terceiro Setor, entre outras matérias.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

– Administração Pública Democrática e participação popular;

– Governança e consensualismo na Administração Pública;

– Parcerias do Estado com o Terceiro Setor;

– Métodos negociais de resolução de conflitos no setor público;

– Saneamento Básico e o novo marco regulatório;

– Governo Digital, Administração eletrônica e inovação tecnológica no setor público.

Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em anticorrupção e compliance, arbitragem, mediação e Dispute Boards, contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor; regulação; Governo Digital, LGPD, startups e inovação tecnológica.

 

Árbitro especializado em Direito Público. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM-BOVESPA; Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, Centro de Resolução de Conflitos da Universidade de São Paulo – CRC-USP. Certificate Program in Global Arbitration Law and Practice: National and Transborder Perspectives – Queen Mary, University of London (Inglaterra). International Arbitration & Mediation Training and Assistance Institute (IATAI), Fordham Law School (New York, USA). Program on Negotiation, Harvard Law School (Boston, USA). Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fundador e Ex-Coordenador e Membro integrante do Grupo de Estudos "Arbitragem e Administração Pública" desenvolvido junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012 – 2016). Foi Coordenador Científico do Convênio ANAPE-EPMESC (CAESP), para capacitação e treinamento dos Procuradores do Estado nas áreas de arbitragem, mediação, disputes boards e MESCs em geral (2016-2019). Árbitro especializado em Direito Público, atuante na CCI, CAM-CCBC, Câmara da FIESP, CAM-BOVESPA, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, CAMARB, CBMA, CAESP e CBMAE. Autor de inúmeros artigos e trabalhos científicos sobre a temática, publicados no Brasil e no exterior.

 

Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum (Belo Horizonte). Integra o Conselho Editorial e Científico de inúmeros periódicos e revistas acadêmicas nacionais e internacionais.

Foi Professor convidado de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal).

 

É membro honorário no Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE (www.ibdee.org.br).

 

Autor

Contrato de gestão (Editora RT, 2008);

Direito administrativo democrático (Editora Fórum, 2010);

Direito Administrativo Pragmático (Editora Lumen Juris, 2020).

Coautor

Comentários à Lei dos Consórcios Públicos (Editora RT, 2006, com Odete MEDAUAR);

Parcerias na Saúde (Editora Fórum, 2009, com Fernando B. MÂNICA);

Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Editora Zênite, 2015, com Gustavo H. C. SCHIEFLER);

Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos (Editora NDJ, 2016).

Curso prático de Arbitragem e Administração pública (Editora RT, 2019, com Felipe Estefam).

Coordenador e Organizador

Terceiro setor, empresas e Estado: novas fronteiras entre o público e o privado (Editora Fórum, 2007);

Direito do Terceiro Setor (Editora Fórum, 2008);

Acordos Administrativos no Brasil: teoria e prática (Editora Almedina Brasil, 2020)

 

Colunista

Coluna Público & Pragmático, no CONJUR (desde 2021) - https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/publico-pragmatico

Artigos

Diversos artigos públicos em periódicos nacionais e estrangeiros, além de sites especializados e jornais

 

Textos, áudios ou vídeos

Coluna Público & Pragmático, no CONJUR (desde 2021) - https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/publico-pragmatico

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