Professor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP e no IDP (Brasília-DF). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha; Bolsa CAM-CCBC; 2013-14) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08). Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018). Ex-Procurador do Estado do Paraná (1992-2007). Advogado inscrito na OAB-SP sob o número 281.607, Consultor Jurídico em São Paulo (Justino de Oliveira Advogados Associados (www.justinodeoliveira.com.br). Mentor em DMJus - Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira (www.somosdmjus.com.br) e Consultor em Gestão e Política na Dialógica (www.dialogicaconsult.com.br).
Árbitro especializado em Direito Público, com atuação em mais de 20 casos, no Brasil e no exterior. É consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em infraestrutura, com destaque para saneamento básico (2022). Autor de inúmeros artigos e diversos livros em Direito Administrativo e Arbitragem com Poder Público. Participação ativa em eventos nacionais e internacionais. É curador da coluna jurídica Público & Pragmático, no Conjur (desde 2021).
Graduação
Todas as disciplinas obrigatórias e eletivas da área de Direito Administrativo, com destaque para Contratos Administrativos, Terceiro Setor, Responsabilidade Civil do Estado e Processo Administrativo.
Pós-Graduação
Leciona Direito Administrativo Pragmático, Arbitragem e Dispute Boards envolvendo a Administração pública; Acordos Administrativos; Estado Desenvolvimentista e Nova Governança Pública no Brasil, Parcerias do Estado com o Terceiro Setor, entre outras matérias.
– Administração Pública Democrática e participação popular;
– Governança e consensualismo na Administração Pública;
– Parcerias do Estado com o Terceiro Setor;
– Métodos negociais de resolução de conflitos no setor público;
– Saneamento Básico e o novo marco regulatório;
– Governo Digital, Administração eletrônica e inovação tecnológica no setor público.
Atuação especializada em Direito Administrativo, especialmente em anticorrupção e compliance, arbitragem, mediação e Dispute Boards, contratos administrativos e concessões nas áreas de energia elétrica, petróleo, gás natural, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, obras e serviços de engenharia em geral, tecnologia da informação e terceirização de serviços; terceiro setor; regulação; Governo Digital, LGPD, startups e inovação tecnológica.
Árbitro especializado em Direito Público. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM-BOVESPA; Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE, da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC, Centro de Resolução de Conflitos da Universidade de São Paulo – CRC-USP. Certificate Program in Global Arbitration Law and Practice: National and Transborder Perspectives – Queen Mary, University of London (Inglaterra). International Arbitration & Mediation Training and Assistance Institute (IATAI), Fordham Law School (New York, USA). Program on Negotiation, Harvard Law School (Boston, USA). Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fundador e Ex-Coordenador e Membro integrante do Grupo de Estudos "Arbitragem e Administração Pública" desenvolvido junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012 – 2016). Foi Coordenador Científico do Convênio ANAPE-EPMESC (CAESP), para capacitação e treinamento dos Procuradores do Estado nas áreas de arbitragem, mediação, disputes boards e MESCs em geral (2016-2019). Árbitro especializado em Direito Público, atuante na CCI, CAM-CCBC, Câmara da FIESP, CAM-BOVESPA, Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, CAMARB, CBMA, CAESP e CBMAE. Autor de inúmeros artigos e trabalhos científicos sobre a temática, publicados no Brasil e no exterior.
Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum (Belo Horizonte). Integra o Conselho Editorial e Científico de inúmeros periódicos e revistas acadêmicas nacionais e internacionais.
Foi Professor convidado de Direito Administrativo na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP (Brasília, Governo Federal).
É membro honorário no Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE (www.ibdee.org.br).
Autor
Contrato de gestão (Editora RT, 2008);
Direito administrativo democrático (Editora Fórum, 2010);
Direito Administrativo Pragmático (Editora Lumen Juris, 2020).
Coautor
Comentários à Lei dos Consórcios Públicos (Editora RT, 2006, com Odete MEDAUAR);
Parcerias na Saúde (Editora Fórum, 2009, com Fernando B. MÂNICA);
Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (Editora Zênite, 2015, com Gustavo H. C. SCHIEFLER);
Comentários ao sistema legal brasileiro de licitações e contratos administrativos (Editora NDJ, 2016).
Curso prático de Arbitragem e Administração pública (Editora RT, 2019, com Felipe Estefam).
Coordenador e Organizador
Terceiro setor, empresas e Estado: novas fronteiras entre o público e o privado (Editora Fórum, 2007);
Direito do Terceiro Setor (Editora Fórum, 2008);
Acordos Administrativos no Brasil: teoria e prática (Editora Almedina Brasil, 2020)
Colunista
Coluna Público & Pragmático, no CONJUR (desde 2021) - https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/publico-pragmatico
Artigos
Diversos artigos públicos em periódicos nacionais e estrangeiros, além de sites especializados e jornais
Textos, áudios ou vídeos
Coluna Público & Pragmático, no CONJUR (desde 2021) - https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/publico-pragmatico
Blog do Justino: http://blogdojustino.com.br/
Instagram: @blogdojustino
YouTube: https://www.youtube.com/c/PalavradoJustino
LinkedIn: linkedin.com/in/gustavojustinodeoliveira
