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DOCENTE
Hélcio Maciel França Madeira

Hélcio Maciel França Madeira

madeira@usp.br
(11) 31114003

É graduado pela Faculdade de Direito da USP (1991), instituição pela qual conclui mestrado (1996) e doutorado (2002). Especialização em Direito Romano pela Università di Roma "La Sapienza".

Professor doutor de História do Direito e Direito Romano na FDUSP, é especialista em Gestão Educacional, tendo exercido diversas funções técnicas da Administração Escolar Superior (secretário-geral de Centro Universitário, Diretor de Curso de Direito de IES e Chefe de Gabinete de Reitoria de Centro Universitário mantido por Fundação Privada).

É também professor titular de Direito Romano na Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) de vice-diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Foi membro do Colegiado do Curso de Doutorado em Direito Romano da Universidade de Milão (Scuola di Dottorato in Scienze Giuridiche, Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti dell´Antiquità della Università degli Studi di Milano). Foi professor visitante em pesquisa na Universidade de Roma "La Sapienza" em 2012, 2013 e 2014.

Professor visitante em docência e pesquisa na Università di Sassari (Itália) em 2018 e 2019. É parecerista e articulista em diversos temas de direito educacional, gestão educacional e história da educação. Advogado nas áreas de Direito Fundacional, Direito Educacional e Direito Civil.

DCV
Direito Civil
Disciplinas

Graduação

DCV0127 – Direito Romano Atual I;

DCV0117 – Direito Romano I;

DCV0217 – Introdução ao Latim Jurídico II.

 

Áreas de atuação

Direito Romano;

História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos;

História do Direito;

Direito Educacional;

Latim;

Direito Civil.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

História do Direito no Mundo Ocidental. Historiografia;

 

Estudo Comparatístico entre as Fontes Jurídicas Romanas e o Direito Civil Contemporâneo. Tradução de Fontes Jurídicas Romanas.

Constitucionalismo Latino: Fontes do Direito, Resistência Histórica e Direitos Fundamentais

 

A área de influência do Direito Romano ou Sistema Jurídico Romano (ou Civil Law, aos comparatistas), a par de manter forte legado comum das instituições jurídicas privadas no que tangem aos princípios, às normas e aos conceitos técnicos, continua a se nutrir igualmente dos veios históricos do Direito Público Romano, seja por via consuetudinária, seja por via político-doutrinal.

Livros publicados/organizados ou edições

MADEIRA, H. M. F.. Digesto de Justiniano - Liber Primus - Introdução ao Direito Romano. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 158p .

MADEIRA, H. M. F.. O Nascituro no Direito Romano. 1. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005. v. 1. 108p .

MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins . Introdução ao Latim Jurídico. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. 280p .

MADEIRA, H. M. F.. Digesta Iustiniani. Liber Primus.. 3. ed. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 152p .

MADEIRA, H. M. F.. História da Advocacia. Origens da Advocacia no Direito Romano.. 1. ed. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 160p .

MADEIRA, H. M. F.; RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins . Lucerna Iuris. 1. ed. Osasco: EDIFIEO, 1998. v. 1. 40p .

 

Capítulos de livros publicados

MADEIRA, Eliane Maria Agati ; MADEIRA, H. M. F. . Precedente histórico do princípio da defesa do meio ambiente no sistema jurídico romanístico luso-brasileiro. In: Fernando Reinoso Barbero. (Org.). Principios Generales del Derecho. Antecedentes Históricos y Horizonte Actual. 1ed.Madrid: Thomson Reuters, 2014, v. , p. 925-945.

MADEIRA, H. M. F.. O Aborto no Anteprojeto de Código Penal. In: João Costa. (Org.). Vida: O início de tudo. 1ed.Brasília: Senado Federal, 2013, v., p. 18-45.

MADEIRA, H. M. F.. Brasile (voce della Enciclopedia di Bioetica e Scienza Giuridica). In: SGRECCIA, E. ; TARANTINO, A.. (Org.). Enciclopedia di Bioetica e Scienza Giuridica. Napoli: ESI - Edizioni Scientifichi Italiane, 2008, v. 1, p. -.

MADEIRA, H. M. F.. O Humanismo e o Romanismo de Lafayette Rodrigues Pereira. In: Dal Ri Jr, Arno. (Org.). Giuristi latinoamericani. : , 2008, v. , p. -.

 

Artigos completos publicados em periódicos

MADEIRA, H. M. F.. Juristas Romanistas Brasileiros (Aula inaugural no Curso de Alta Formação em Direito Romano da Universidade de Roma). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, v. 20, p. 327-338, 2014.

MADEIRA, H. M. F.. A Latinidade e o Humanismo de Lafayette Rodrigues Pereira. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 873, p. 31-54, 2008.

MADEIRA, H. M. F.. A Carta de Lei de 16 de dezembro de 1815. A independência política do Brasil e seu primeiro ato legistalivo pré-constitucional. Direito e Democracia (ULBRA), v. 9, p. 1-8, 2008.

MADEIRA, H. M. F.. O prefácio ao Código Filipino de Cândido Mendes. Direito e Democracia (ULBRA), v. 8, p. 356-391, 2007.

MADEIRA, H. M. F.. À História do Direito. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, 2004.

MADEIRA, H. M. F.. A Regulamentação da Advocacia no Direito Romano. Revista UNIFIEO, Osasco, v. 3, p. 79-90, 2000.

MADEIRA, H. M. F.. Nascituro e Utilidade Pública no Direito Romano. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 3, p. 73-78, 1997.

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