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DOCENTE

Helena Regina Lobo da Costa

helenalobo@usp.br
(11) 31114011

Professora de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt, Alemanha, sob orientação do Prof. Winfried Hassemer;

Foi pesquisadora no Instituto Max Planck, em Friburgo, Alemanha;

Autora das obras Dignidade humana e teorias de prevenção geral positiva e Proteção Penal Ambiental, bem como de diversos artigos jurídicos;

Conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;

Membra do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Psicologia da USP;

Membra do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD;

Membra do Women's White Collar Defense Association;

Associada ao Instituto de Estudos Culturalistas;

Associada ao Instituto Eduardo Correa de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional;

Advogada.

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

Direito Penal

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

“Dogmática Penal e Política Criminal em Evolução”, nos termos estabelecidos pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia.

“Constituição e Ciências Criminais na Sociedade de Risco: avaliação da influência constitucional no Direito Penal visto desde uma perspectiva da sociedade pós-moderna”: no âmbito desse projeto, interessa-me sobretudo o impacto das questões da sociedade de risco no direito penal econômico.

“Política Criminal e Princípios Penais Aplicados: pesquisa sobre a influência da política criminal nos chamados princípios penais, desde uma visão interativa da criminologia e dogmática penal”: nesse projeto, destaca-se o diálogo entre dogmática/teoria do delito e a jurisprudência no âmbito dos princípios penais

Direito Penal Econômico e Direito Administrativo Sancionador: ne bis in idem como medida de política sancionadora integrada. Tese (Livre Docência). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013.

Proteção penal ambiental: viabilidade, efetividade, tutela por outros ramos do direito. São Paulo: Saraiva, 2010.

A dignidade humana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

Crimes contra a paz pública: reflexões sobre a sua evolução nos últimos 80 anos. In: Miguel Reale Júnior; Maria Thereza de Assis Moura. (Org.). Coleção 80 Anos do Código Penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 2, p. 83-114.

Crimes contra a liberdade individual. In: Luciano Anderson de Souza. (Org.). Código Penal Comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 539-620.

Comentários à Lei 7.492, de 16.6.86 - Artigos: 1, 12 a 16. In: Manoel Pedro Pimentel. (Org.). Crimes contra o sistema financeiro nacional. 2ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, p. 36-153.

Autoria e Participação na denominada "Operação Lava Jato": aplicação da teoria do domínio do fato. In: Kai Ambos; Marcos Zilli; Paulo de Sousa Mendes. (Org.). Corrupção. Ensaios sobre a Lava Jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons Editora do Brasil Ltda, 2019, v. 5, p. 223-248.

Corrupção na história do Brasil: reflexões sobre suas origens no período colonial. In: ATILIO, AYRES, DEBBIO (coord.) Temas de anticorrupção e compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

Considerações sobre o estado atual da teoria do bem jurídico à luz do harm principle. GRECO, Luís; MARTINS, Antonio (Org.). Direito penal como crítica da pena: Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º aniversário em 2 de setembro de 2012. Madri; Barcelona; Buenos Aires; São Paulo: Marcial Pons, 2012. p. 133-150.

Em coautoria com Marina Pinhão Coelho Araújo. Compliance e o julgamento da APn 470. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 106, p. 215-230, 2014.

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