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DOCENTE

Heleno Taveira Torres

htt@usp.br
(11) 31114013

Professor Titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, em 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, em 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma - La Sapienza, em 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

 

Membro do Conselho Universitário da USP. Membro Titular Conselho Gestor Quadrilátero. Vice-Chefe do Departamento de Direito, Econômico, Financeiro e Tributário da USP (DEF-USP). Membro do Conselho Curador da Fundação Arcadas da FDUSP. Membro Suplente da Comissão de Pós-Graduação.

 

Membro do Comitê de Apoio Técnico do Conselho Consultivo do CNJ. Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF).. Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã - Holanda. Ocupa a Cadeira 46 da "Academia Paulista de Direito" (APD). Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario (ILADT), além de importantes associações no Brasil e no exterior, como: ABRADT IAB, IASP, FECOMERCIO, FIESP, EATLP, IOTA, CIAT e outros.

DEF
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Disciplinas

As disciplinas de Direito Financeiro têm por objetivo proporcionar ao aluno uma visão ampla e crítica da legislação e da jurisprudência, além das diversas posições doutrinárias a respeito. A metodologia reclama a participação efetiva dos alunos com postura reflexiva que permita desenvolver uma aprendizagem dinâmica e continuada da ordem jurídica.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

- Direito Financeiro na Constituição

Tem por objetivo estudar os princípios da Constituição Financeira ao longo de toda a atividade financeira do Estado, bem como o federalismo fiscal. A finalidade consiste em garantir a fundamentação constitucional das despesas e das receitas públicas, com especial atenção para a atuação dos órgãos de controle, combate à corrupção, segurança jurídica na tributação, bem como as formas de controle sobre incentivos fiscais ou de fiscalização orçamentária e das contas públicas ou da dívida pública, o que se justifica para garantir a continuidade do Estado e a proteção dos direitos das gerações futuras.

 

Atividade de Pesquisa

1-Princípios Constitucionais de Direito Financeiro.

2-Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento.

3-Federalismo Fiscal e Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento.

 

Projetos de Pesquisa

1-Princípios Constitucionais de Direito Financeiro.

2-Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento.

3-Federalismo Fiscal e Dívida Pública: responsabilidade fiscal, sustentabilidade e desenvolvimento.

1-Projeto: Alternativas de Financiamento Público da Saúde. (2020-2021)

Objetivo: consiste em obter fontes alternativas para o custeio da saúde pública. Expandir o conhecimento desta subárea de Direito Financeiro – o financiamento público do Sistema Único de Saúde. Como objetivo secundário, busca-se propiciar fontes acadêmicas sobre o assunto, além de atenta reflexão sobre a jurisprudência e legislação pertinentes.

 

2- Projeto: Tributação de Gênero: o preço que se paga por ser mulher (2020-2021)

Objetivo: Estudar a tributação das mulheres e a repercussão da desigualdade tributária como fator prejudicial à concretização do desenvolvimento segundo os princípios do Direito Financeiro, a partir de uma metodologia interdisciplinar, numa exegese teleológica das normas fiscais atual cenário de globalização. Debater os questionamentos aportados pelo ECOSOC/ONU, segundo a legislação brasileira, para contribuir com a agenda 2030. Atualmente, conta com financiamento do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Autor de 13 livros publicados no Brasil e no exterior: “Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica”. São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v.1. p.815. “Derecho Constitucional e Tributario Y Seguridad Jurídica. Buenos Aires: Maciel Pons, Argentina, S.A., 2018. "Direito Constitucional Financeiro - Teoria da Constituição Financeira". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. "Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1ª e 2ª ed., 2011/2012. "Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas". Belo Horizonte: Fórum, 2012, em coautoria com Felipe da Cunha Rodrigues. "Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomia privada, simulación y elusión tributaria". Buenos Aires, Marcial Pons, 2008. "Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites - estudos e pareceres". São Paulo: Quartier Latin, 2007. "Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. "Direito Tributário Internacional: planejamento tributário e operações transnacionais”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. "Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas" São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2000 - 1ª ed. 1997.

Informações complementares sobre a produção científica com publicações no Brasil e no exterior, em quantidade: 37 livros coordenados; 175 capítulos de livros; 79 artigos em periódicos; 57 prefácios, posfácios e apresentação de livros.

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