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Janaina Conceição Paschoal

Janaina Conceição Paschoal (licença parlamentar)

janaina@paschoal.adv.br
(11) 31114011

Livre-docente e Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. É professora associada de Direito Penal (licenciada); advogada, ex-sócia da Paschoal Advogados, atualmente, exerce, com exclusividade mandato de Deputada Estadual em São Paulo.

Autora, dentre outros trabalhos, do livro Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo, publicado pela Revista dos Tribunais, em 2003; bem como do livro Ingerência Indevida: Os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer, publicado pela Fabris, em 2011, além de Religião e Direito Penal: Interfaces sobre temas aparentemente distantes, publicado pela LiberArs, em 2017.

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

Graduação

Direito Penal

 

Áreas de atuação

Direito Penal;

Direito Processual Penal.

LINHA DE PESQUISA
PRODUÇÕES

Prevenção ao uso de substâncias entorpecentes e direito penal; Bioética e Direito Penal; Religião e Direito Penal; Segurança Pública; Crimes Políticos;

Direito Penal Econômico;

Mediação como forma de solução de conflitos na segurança pública.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Religião e Direito: Interfaces sobre temas aparentemente estanques. 1a.. ed. São Paulo: LiberArs, 2018. v. 1. 275p .

REALE JÚNIOR, Miguel ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Código Penal Comentado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1061p .

PASCHOAL, Janaína Conceição. French Law from a Comparative Law Perspective: for a Overhaul of Medical Criminal Law?. 1. ed. Lyon: Institut Universitaire Varenne, 2017. v. 1. 9p .

REALE JÚNIOR, Miguel ; PASCHOAL, Janaína Conceição ; COSTA, H. R. L. . Direito Penal: Jurisprudência em Debate. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 886p .

PASCHOAL, Janaína Conceição; SILVEIRA, Renato Melo Jorge (Org.) . Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1a.. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2014. v. 1. 775p .

PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito Penal: Parte Geral. 2. ed. Barueri: Manole, 2014. v. 1. 209p .

PASCHOAL, Janaína Conceição. Ingerência Indevida: os crimes comissivos por omissão e o controle pela punição do não fazer. 1a.. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2011. v. 1. 214p .

REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; PASCHOAL, Janaína Conceição (Org.) . Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 388p .

PASCHOAL, Janaína Conceição. Direito penal: parte geral. 1. ed. Barueri/SP: Manole, 2003. v. 1. 200p .

PASCHOAL, Janaína Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 1. ed. São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 160p .

 

Capítulos de livros publicados

PASCHOAL, Janaína Conceição. O papel do Direito Penal na Preservação da Vida. In: Mário Antônio Sanches; Rafel Cerqueira Fornasier; Evandro Arlindo de Melo, Luiz Fernando de Lima. (Org.). O Evangelho da Vida. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 01, p. 189-211.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Artigos 13, 26, 27 e 28 do Código Penal. In: Maurício Schaun Jalil e Vicente Greco Filho. (Org.). Código Penal Comentado- Doutrina e Jurisprudência. 1ed.Barueri: Manole, 2016, v. 1, p. 100-120.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Algumas propostas para lidar com os jovens que praticam atos previstos como crime. In: Renato M. J. Silveira; Alamiro V. Salvador Netto; Luciano Anderson de Souza. (Org.). Direito Penal na Pós-Modernidade. 1a.ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 249-263.

PASCHOAL, Janaína Conceição. A tutela penal dos direitos autorais: uma visão que se pretende conciliatória. In: Renato de Mello Jorge Silveira, Mariangela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2015, v. 1, p. 305-331.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Verdadeiras Repúblicas não convivem com dois pesos e duas medidas. In: Janaina Conceição Paschoal; Renato de Mello Jorge Silveira. (Org.). Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. 1a.ed.Rio de Janeiro: GZ, 2014, v. , p. 219-237.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Lei 12.683/12- Mais um capítulo na ingerência indevida. In: Renato de Mello Jorge Silveira; João Daniel Rassi. (Org.). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2014, v. 1, p. 237-259.

Wunderlich, Alexandre ; NETTO, A. V. S. ; COSTA, H. R. L. ; PASCHOAL, Janaína Conceição . Crimes contra o respeito aos mortos e a organização do trabalho. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em debate, v. 2. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2012, v. 2, p. 147-230.

PASCHOAL, Janaína Conceição; REALE JÚNIOR, Miguel . auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Direito Penal: Jurisprudência em Debate: Crimes contra a pessoa. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. 1, p. 43-109.

PASCHOAL, Janaína Conceição. O índio, a inimputabilidade e o preconceito. In: Luiz Fernando Villares. (Org.). Direito Penal e Povos Indígenas. Paraná: Juruá, 2010, v. , p. -.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Basileu Garcia, a Constituição e sua função de limitar o Direito Penal. In: Basileu Garcia; Denise Nunes Garcia. (Org.). Instituições de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 38-46.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Lei Penal no Espaço. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. 1a.ed.Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira e Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 219-228.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Que os próximos 20 anos sejam crescentemente democráticos. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 347-370.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Mães estupradoras. In: Miguel Reale Júnior; Janaina Conceição Paschoal. (Org.). Mulher e Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 229-251.

PASCHOAL, Janaína Conceição. A importância do encontro sobre drogas: aspectos penais e criminológicos. In: Miguel Reale Júnior. (Org.). Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2005, v. , p. 1-08.

PASCHOAL, Janaína Conceição. A legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro. In: MACHADO, Maíra Rocha; REFINETTI, Domingos Fernando.. (Org.). Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suiça. São Paulo/SP: Quartier Latin, 2005, v. , p. 151-155.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Da prescrição; Da imputação do delito de quadrilha ou bando; Da atipicidade. In: STROZAKE, Juvelino José. (Org.). Questões agrárias: julgados, comentados e pareceres. 1ed.São Paulo/SP: Método, 2002, v. 1, p. 183-195.

PASCHOAL, Janaína Conceição. Segurança pública: poder e dever de todos. In: ILANUD. (Org.). Das políticas de segurança pública às políticas públicas de segurança. 1ed.São Paulo/SP: ILANUD, 2002, v. 1, p. 77-93.

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