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Jean-Paul Rocha

jpr@usp.br
(11) 31114015

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2009, instituição pela qual é graduado e concluiu o doutorado, leciona "Sociologia Jurídica" e "Direito, Moeda e Sociedade". Coordena o Grupo de Análise Regulação, Moeda e Risco e é co-coordenador do grupo de pesquisa "Democracia, Experimentalismo e Economia Política" (DEEP).

Fez estágio de pesquisa em nível de pós-doutorado na London School of Economics and Political Science. Na Graduação, foi bolsista do Programa de Ensino e Treinamento (então denominado PET-CAPES), sob orientação do Prof. Dr. José Eduardo Faria, e da FAPESP. É diplomado pelo Programa de Pós-graduação de Formação de Quadros Profissionais do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).

Fez parte da equipe de criação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), na qual exerceu as funções de coordenador de metodologia de ensino e professor. Foi pesquisador visitante na Yale Law School e Membro do Projeto Temático "Direito e Democracia" (CEBRAP), no âmbito do qual coordenou a linha de pesquisa sobre Banco Central, Regulação Financeira e Democracia.

Ao longo de uma década de atuação na Pós-Graduação da FDUSP, formou nove mestres e três doutores. Destes últimos, um desenvolveu a tese em cotutela com a Universidade de Leiden; outro, como pesquisador visitante na Harvard Law School; e o terceiro como pesquisador visitante em Berkeley.

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas

Graduação

DFD0215 – Sociologia Jurídica

 

Pós-Graduação

Direito, Moeda e Sociedade (DFD5910)

Inserida na linha de pesquisa do DFD denominada “Direito e Economia na sociedade globalizada”, tem o objetivo de proporcionar ao estudante de mestrado e de doutorado discutir, em nível avançado, a relação entre o direito e a moeda enquanto instituição social, bem como as teorias, políticas e instituições relativas à autoridade monetária e à gestão macroeconômica da vida social, com enfoque interdisciplinar. Não se trata, portanto, de um curso sobre os aspectos técnico-jurídicos da moeda e do sistema financeiro, mas sobre sua dimensão política, econômica e social, no contexto da agenda mais ampla de preocupações comuns da Sociologia Jurídica e da Sociologia Econômica.

 

Principais áreas de atuação

Sociologia Jurídica;

Regulação financeira;

Direito e Desenvolvimento;

Teoria do Direito.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito e economia na sociedade globalizada

Concentra sobre os desdobramentos, nas instituições jurídicas e na reflexão técnica, científica e filosófica do direito, decorrentes das transformações que marcaram o processo de reestruturação produtiva após a crise da economia mundial deflagrada pelos choques do petróleo da década de 1970.

Essas transformações aceleram o processo de transterritorialização dos mercados, de interconexão do sistema financeiro e de aceleração da destruição criadora no campo da tecnologia, levando a uma relativização de princípios clássicos do direito, tais como soberania, monismo jurídico e legalidade, e à emergência de novas formas regulatórias transnacionais, ao pluralismo jurídico e a novas fontes de direito.

Direito, moeda e sociedade: inovação tecnofinanceira e demanda por democratização

Tem por objetivo discutir a relação entre o direito e a moeda enquanto instituição social, bem como as teorias, políticas e instituições relativas à autoridade monetária e à gestão macroeconômica da vida social, com enfoque interdisciplinar. A dimensão internacional dos problemas estará sempre presente ao longo de seu desenvolvimento, sem que se deixem de enfatizar, todavia, importantes peculiaridades do Brasil, como os planos heterodoxos de combate à hiperinflação e seus desdobramentos, bem como as recentes experiências do regime de metas de inflação do Brasil pós-Real e do Brasil pós-crise econômica internacional. Em sua dimensão teórica, o projeto pretende explorar o papel do direito em meio à tensão entre, de um lado, o viés tecnocrático da gestão da política monetária e, de outro, sua legitimação democrática.

 

Programa de Educação Tutorial (PET) em Sociologia Jurídica

Programa do Ministério da Educação que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão. O grupo da Faculdade de Direito da USP é um PET temático na área de Sociologia Jurídica, tendo sido um dos primeiros criados no Brasil (1979).

O projeto tem a participação de 18 estudantes, 12 bolsistas e seis não-bolsistas, que a ele se dedicam 20 horas por semana. O grupo é coordenado por um professor tutor. O PET/Sociologia Jurídica, a exemplo d que ocorre em vários outros grupos PET do Brasil, conta também com um cotutor. Cada um deles dedica pelo menos um dia da semana ao projeto.

Livros publicados/organizados ou edições

Mattos, Paulo T. L. (Org.) ; Motta, Mariana P. (Org.) ; COUTINHO, Diogo Rosenthal (Org.) ; Veiga da Rocha, Jean-Paul (Org.) ; Oliva, Rafael (Org.) . Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano. 2. ed. São Paulo: RT/Cebrap/FGV, 2017.

Mattos, Paulo T. L. (Org.) ; Motta, Mariana P. (Org.) ; Veiga da Rocha, Jean-Paul (Org.) ; COUTINHO, Diogo Rosenthal (Org.) ; Oliva, Rafael (Org.) . Regulação econômica e democracia: o debate europeu. 1. ed. São Paulo: RT/Cebrap/FGV, 2017. v. 1.

Veiga da Rocha, Jean-Paul; COUTINHO, DIOGO R. (Org.) ; Schapiro, Mário G. (Org.) . Direito Econômico Atual. 1. ed. GEN/Método, 2015.

Mattos, Paulo T. L. (Org.) ; Motta, Mariana P. (Org.) ; Veiga da Rocha, Jean-Paul (Org.) ; Coutinho, Diogo (Org.) ; Oliva, Rafael (Org.) . Regulação econômica e democracia: o debate europeu. São Paulo: Singular, 2007.

Mattos, Paulo T. L. (Org.) ; Motta, Mariana P. (Org.) ; Veiga da Rocha, Jean-Paul (Org.) ; Coutinho, Diogo (Org.) ; Oliva, Rafael (Org.) . Regulação Econômica e Democracia: o debate norte-americano. São Paulo: Ed. 34, 2004.

CAMPILONGO, Celso F. (Org.) ; Mattos, Paulo T. L. (Org.) ; Veiga da Rocha, Jean-Paul (Org.) . Concorrência e regulação no sistema financeiro. São Paulo: Max Limonad, 2002.

 

Capítulos de livros publicados

Veiga da Rocha, Jean-Paul; COUTINHO, DIOGO R. . Breves notas sobre a revisão judicial da regulação. In: Fernando Marcelo Mendes; Clara da Mota Santos Pimenta Alves; Paulo Sérgio Domingues. (Org.). Poder Judiciário, Concorrência e Regulação. 1ed.Brasília: D´Plácido/AJUFE, 2019, v. , p. 25-28.

Veiga da Rocha, Jean-Paul. Direito e moeda no debate constitucional. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Direito da regulação e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. , p. 240-255.

Veiga da Rocha, Jean-Paul. Separação dos poderes e democracia deliberativa. In: Marcos Nobre; Ricardo Terra. (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. 1ed.Sao Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 173-197.

Veiga da Rocha, Jean-Paul. Regulação econômica e controle de preços nos contratos bancários. In: Ivo Waisberg; Marcos Fontes. (Org.). Contratos bancários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 84-104.

Veiga da Rocha, Jean-Paul. "Regulação financeira, direito e democracia". In: José Eduardo Faria. (Org.). Regulação, direito e democracia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002, v. , p. 27-42.

Veiga da Rocha, Jean-Paul. "As consequências institucionais do novo conceito de valor mobiliário: as competências do CMN, do Bacen e da CVM". In: Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Aspectos atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. 65-78.

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