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DOCENTE

Jéssica Raquel Sponchiado

jessicasponchiado@usp.br

Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Tese defendida no ano de 2019: “Proteção Penal da Vida Humana: dos fundamentos metafísicos ao fundamento real”.

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP/Campus de Franca).

Dissertação defendida no ano de 2015: “Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira”.

Graduação em Direito pela mesma Universidade (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP/Campus de Franca). Bolsista FAPESP de Iniciação Científica no ano de 2011 e no período de outubro/2012 a dezembro/2013. Relatórios de pesquisa produzidos: 1. Acerca da fundamentação criminológica e da aplicação de políticas criminais na realidade latino-americana e brasileira (2011). 2. Análise acerca das propostas de políticas públicas adotadas no âmbito penal de acordo com a realidade social, econômica e política brasileira (2012-2013).

Área de Pesquisa: Ciências Criminais (Direito Penal, Política Criminal e Criminologia).

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

DPM0324 – Direito Penal II (Parte especial) - T.DI;

DPM0420 – Legislação Penal Especial - T.DI, em conjunto com os Professores Titular Renato de Mello Jorge Silveira e Associado Luciano Anderson de Souza.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Área de Direito Penal - Linha de Pesquisa: "Dogmática Penal e Política Criminal em Evolução".

Direito Penal e Liberdade: análise acerca das relações entre momentos políticos e a valoração da liberdade humana, com destaque à história da sociedade brasileira.

SPONCHIADO, J. R. Parte Especial. Título I: Dos Crimes contra a Pessoa. Capítulo I: Dos Crimes contra a Vida. In: Luciano Anderson de Souza. (Org.). Código Penal Comentado. 1ªed. São Paulo: Thomson Reuters: Revista dos Tribunais, 2020, p. 447-486.

SPONCHIADO, J. R. Proteção Penal da Vida Humana: Dos fundamentos metafísicos ao fundamento real. São Paulo: LiberArs, 2019, p. 404.

SPONCHIADO, J. R. A introjeção dos valores morais repressivos às liberdades pessoais na estruturação normativa dos crimes contra a vida. Revista de Derecho Penal y Criminologia. v.10, p.260 - 270, 2019.

SPONCHIADO, J. R.; SAAD-DINIZ, E. La financiación corporativa de la dictadura militar en Brasil: en búsqueda de la reparación de las víctimas In: Sociedad Y Fuerza Pública Ante Los Retos De La Paz: Justicia transicional, víctimas y consolidación democrática.1 ed. Bogotá: Grupo Editorial Ibáñez: Ediciones Escuela Superior de Guerra: Pontifica Universidad Javeriana, 2017, v.1, p. 435-464.

SPONCHIADO, J. R.; PINTO, N. R.; SILVA, T. C. G. Caminhos para a reparação das vítimas da ditadura militar no brasil. In.: O lugar das vítimas nas ciências criminais.1 ed. São Paulo: LiberAs, 2017, p. 359-382.

SPONCHIADO, J. R.; ALVES, P. P. G. Lola Aniyar de Castro: uma criminóloga crítica que se define por sua vocação transformadora! Boletim IBCCRIM. v.280, p.3 - 6, 2016.

SPONCHIADO, J. R. Análise crítica acerca da proposta de construção da corte penal latino-americana contra o crime transnacional organizado in: a cidadania no contexto da globalização econômica: uma abordagem de direito internacional e de direito comparado.1 ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2016, v.1, p. 123-164.

SPONCHIADO, J. R. A pequena criminalidade patrimonial e aspectos da corresponsabilidade social. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. v.19, p.1-17 - 17, 2015.

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