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Jorge Luiz Souto Maior

Jorge Luiz Souto Maior

jorge.soutomaior@uol.com.br
(11) 31114009

Graduado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1986), é especializado "lato sensu" (1990), mestre (1995), doutor (1997) e Livre-docente (1999) em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pela instituição, é Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (2002). Chefe do Departamento (2015-2018). Coordenador, desde 2003, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC-USP).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Professor Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Ingresso na magistratura do trabalho (1993), atualmente no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região (2018).

DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Disciplinas

Graduação

DTB0327 – Direito do Trabalho I;

DTB0433 – Direito do Trabalho sobre Perspectiva de Gênero, Raça e Classe;

DTB0316 – Direito Coletivo do Trabalho.

 

Áreas de atuação

Direito do Trabalho;

Direito Processual do Trabalho.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Fundamentos históricos do Direito do Trabalho;

Função do Direito do Trabalho no modo de produção capitalista;

Possibilidades e limites do Direito do Trabalho na construção de uma sociedade justa, igualitária e humana.

Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital no direito Social

Vinculado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem por objetivos I- promover o conhecimento sobre a posição do trabalhador no modelo de sociedade capitalista; II- estimular estudos críticos sobre a funcionalidade do Direito Social no capitalismo; III- Constituir-se num centro de memória das atividades intelectuais e artísticas de professores e alunos, ex-professores e ex-alunos da Faculdade de Direito, ligadas ao Direito Social.

Livros publicados/organizados ou edições

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto (Org.) . Resistência II - Defesa e crítica da Justiça do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018. v. 1. 453p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. História do Direito do Trabalho no Brasil:curso de direito do trabalho, volume I: parteII. 1ª. ed. SAO PAULO: LTR, 2017. v. I. 723p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Resistência - aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2017. v. 1. 572p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto . O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho e as ideias fora de lugar do novo CPC. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2015. v. 1. 128p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MOREIRA, Ranúlio Mendes ; SEVERO, Valdete Souto . Dumping social nas relações de trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2014. 157p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; GNATA, Noa Piatã Bassfeld (Org.) . Trabalhos marginais. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014. 392p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranulio ; SEVERO, Valdete Souto . Dumping social nas relações de trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2012. 109p.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho - Teoria Geral do Direito do Trabalho - Vol I - Parte I. 1. ed. São Paulo/SP: Editora LTr, 2011. v. 1. 776p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho - A relação de emprego - Vol. II. 1. ed. São Paulo/SP: Editora LTr, 2008. v. 1. 317p .

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito do trabalho como instrumento de justiça social.. São Paulo: LTr, 2000.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Temas de processo do trabalho.. São Paulo: LTr, 2000.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito processual do trabalho: efetividade, acesso à justiça e procedimento oral.. São Paulo: LTr, 1998.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Petição Inicial: no processo civil e no processo do trabalho.. São Paulo: LTr, 1996.

 

Capítulos de livros publicados

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto . ?Por que atacam a Justiça do Trabalho e porque é necessário defendê-la??. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Resistência II ? Defesa e crítica da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2018, v. 1, p. 9-24.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; COUTINHO, Grijalbo Fernandes . ?A influência dos Presidentes do TST.?. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Resistência II ? Defesa e crítica da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo/SP: Expressão Popular, 2018, v. 1, p. 127-140.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto . ?Propostas para o aprimoramento da Justiça do Trabalho.?. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Resistência II ? Defesa e crítica da Justiça do Trabalho. 1ed.São Paulo/SP: Expressão Popular, 2018, v. 1, p. 447-453.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; ROCHA, Bruno Gilga Sperb . ?A história da ilegitimidade da Lei n. 13.467/17?.. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Resistência ? Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 2ed.São Paulo/SP: Expressão Popular, 2017, v. 1, p. 15-28.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer . ?Limitação do trabalho como direito fundamental.". In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, Valdete Souto. (Org.). Resistência ? Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. 2ed.São Paulo/SP: Expressão Popular, 2017, v. 1, p. 259-268.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A função da magistratura do trabalho. In: Élisson Miessa, Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados. Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2013, v. , p. 25-45.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A vez do direito social e da discriminação dos movimentos sociais. In: Ermínia Maricato et al.. (Org.). Cidades rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1ed.São Paulo: Boitempo; Carta Maior, 2013, v. , p. 35-42.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Capitalismo, crise e direito do trabalho. In: REIS, Daniela Muradas; MELLO, Roberta Dantas de; COURA, Solange Barbosa de Castro. (Org.). Trabalho e justiça social: um tributo a Mauricio Godinho Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. , p. 105-114.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MOREIRA, Ranúlio Mendes . Aviso-prévio concedido pelo empregado - indenização indevida: um exemplo de aplicação do método jurídico trabalhista. In: LORENZETTI, Ari Pedro; SALLES, Cleber Martins; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira de. (Org.). Direito e processo do trabalho na atualidade. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 216-270.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A terceirização e a lógica formal. In: Adriana Goulart de Sena, Gabriela Neves Delgado. (Org.). Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil. 1ed.São Paulo: Ltr, 2010, v. , p. 23-32.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A recuperação judicial de empresas e seus necessários efeitos nas lides trabalhista. In: Sérgio Pinto Martins; Ana Flávia Messa. (Org.). Empresa e trabalho: estudos em homenagem a Amador Paes de Almeida. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 371-383.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O direito social transcende os direitos humanos. In: José Renato Nalini, Angélica Carlini. (Org.). Direitos humanos e formação jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. , p. 246-256.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. De nouvelles relations... pour toujours plus de flexibilité? Observations à partir de l?expérience brésilienne. In: Dir. Philippe Auvergnon. (Org.). Emploi et protection sociale: de nouvelles realtions?. 1ed.Bourdeaux-FR: Press Universitaires de Bourdeaux, 2009, v. , p. 349-360.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Sentença é comando judicial e não mero parecer jurídico. In: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, José Luciano de Castilho Pereira, Marcos Neves Fava. (Org.). O direito material e processual do trabalho dos novos tempos: estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 306-322.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves . A efetividade do processo. In: Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia. (Org.). Curso de direito do trabalho: direito processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 4, p. 46-135.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Da fase postulatória. Petição inicial e resposta do réu. In: J. Hamilton Bueno. (Org.). Curso de direito processual do trabalho: em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. 1ed.São Paulo: LTr, 2008, v. , p. 95-123.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves . Fundamentos para a solução dos conflitos coletivos de trabalho. In: Jorge Luiz Souto Maior, Marcus Orione Gonçalves Correia. (Org.). Curso de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2008, v. 3, p. 98-107.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Breves considerações sobre a história do direito do trabalho no Brasil. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. (Org.). Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 63-83.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O que é direito social?. In: CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. (Org.). Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 13-40.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Teoria geral da execução forçada.. In: NORRIS, Roberto. (Org.). Execução trabalhista: visão atual. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v. , p. 31-66.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O atual contexto socioeconômico e a função política dos juízes.. In: SCANDOLARA, Cláudio. (Org.). O direito do trabalho em prospecção.. São Paulo: Notadez, 2001, v. , p. 53-68.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Trabalho por intermédio de cooperativas.. In: VASCONCELOS, Francisco das Chagas. (Org.). Cooperativas: coletânea de doutrina, legislação, jurisprudência e prática.. São Paulo: Iglu, 2001, v. , p. -

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Procedimento sumaríssimo: um ano.. In: AMATRA IV.. (Org.). PROCEDIMENTO sumaríssimo: um ano.. São Paulo: Notadez, 2001, v. , p. 48-73.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito do trabalho e desenvolvimento econômico: um contraponto à teoria da flexibilização.. In: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; MARTINS, Melchíades Rodrigues; VIDOTTI, Tarcio José. (Org.). Fundamentos do direito do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro Milton de Moura França. São Paulo: LTr, 2000, v. , p. 624-642.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Da inconstitucionalidade das cooperativas de trabalho.. In: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; MARTINS, Melchíades Rodrigues; VIDOTTI, Tarcio José. (Org.). Fundamentos do direito do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro Milton de Moura França. São Paulo: LTr, 2000, v. , p. 656-665.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O procedimento sumaríssimo trabalhista.. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Otávio Linhares. (Org.). Procedimento sumaríssimo: teoria e prática: estudos em homenagem a Osiris Rocha. São Paulo: LTr, 2000, v. , p. 81-101.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ação Monitória na Justiça do Trabalho.. In: SENTO-SÉ, Jairo Lins de Albuquerque. (Org.). A efetividade do processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1999, v. , p. 37-43.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Fundamentos da proteção ao trabalhador rural.. In: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; MARTINS, Melchíades Rodrigues; VIDOTTI, Tarcio José. (Org.). Direito do trabalho rural: estudos em homenagem a Irany Ferrari.. São Paulo: LTr, 1998, v. , p. 102-111.

 

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