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José Augusto Fontoura Costa

José Augusto Fontoura Costa

jafontouracosta@gmail.com
(11) 31114014

Professor Associado e vice-chefe do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição pela qual é graduado (1992), e doutor em Direito Internacional (1998). Aperfeiçoamento em UN and Globalization pela Central Europe University (2002). Professor Titular da Faculdade de Direito de Sorocaba, Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV (1808-2432), entre outras publicações.

Revisor de projeto de fomento do Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Bolsista Produtividade P-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Revisor de projeto de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Consultor ad hoc da Scientific Eletronic Library on Line, Professor da Universidade Ceuma. Atua principalmente em Investimento estrangeiro, Regimes internacionais, Globalização, Direito Internacional Público, Acordos internacionais sobre investimento.

DIN
Direito Internacional e Comparado
Disciplinas

Graduação

Direito do Comércio Internacional

 

Pós-Graduação

Direito Comparado (DIN5891)

O direito comparado se mostra ferramenta indispensável para o conhecimento e o manejo do instrumental conceitual do direito, como um todo, enquanto metodologia, e enquanto conhecimento dos fundamentos do direito estrangeiro, de modo a alcançar compreensão do nosso sistema jurídico, ao lado de outros, em seus elementos estruturais.

O objetivo da disciplina é o de capacitar os mestrandos e os doutorandos de diversas áreas de concentração, a compreenderem o que é e para que serve o Direito Comparado. O manejo adequado deste, abrange metodologia e dimensão material e muitas vezes se vê mencionado e utilizado de modo inadequado e atrabiliário, em prejuízo de sua verdadeira dimensão.

Frantz Fanon e o Poscolonialismo Africano (DEF 5889)

Tem por objeto ajudar na compreensão e na discussão dos processos de descolonização e desenvolvimento pós-coloniais africanos a partir do pensamento de Frantz Fanon. Assim, busca estudar e discutir detalhadamente os trabalhos de Frantz Fanon; bem como experiências africanas de desenvolvimento institucional, político e econômico pela perspectiva de Fanon; e as perspectivas brasileira e latino-americana de desenvolvimento e laços coloniais remanescentes à luz das experiências e conceitos africanos.

 

Fundamentos Econômicos do Direito Empresarial (DCO5930)

Tem como objetivos Identificar e analisar criticamente os fundamentos econômicos dos principais institutos de direito empresarial.

 

O Contrato no Direito Comparado (DIN5912

Tem por objeto aplicar a perspectiva teórica e a técnica do Direito Comparado aos contratos, com ênfase na análise das características e relações de similitude e diferença entre o sistema continental europeu e o anglo-americano. Também busca apresentar os aspectos gerais do Direito Comparado como pressuposto para o desenvolvimento da comparação dos regimes dos contratos.

 

Principais áreas de atuação

Direito Internacional Público

Política Internacional

Direito Internacional Privado

Direito do Comércio Internacional

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito do Comércio Internacional

Estudo das operações econômicas internacionais, privadas ou mistas, para a compreensão do potencial de emprego dos instrumentos jurídicos domésticos, transnacionais (como a nova lex mercatoria) e de uniformização internacional (como a Convenção de Nova Iorque de 1958 e a Convenção de Viena de 1980) para o incremento da segurança e certeza do comércio internacional. Abrange, ainda, a associação de instrumentos jurídicos com formas adicionais de redução de risco e incerteza, como estruturas de auto-regulação privada, relacionamento em rede e estruturação de relações negociais em forma empresarial ou assemelhada.

Mitigação de riscos em operações econômicas internacionais

Tem por objeto a utilização de instrumentos jurídicos e não-jurídicos para mitigar riscos próprios das operações econômicas internacionais, com ênfase no uso de contratos e estruturas societárias para a redução de custos de transação, redução de riscos morais e redução de seleção adversa. Nessa linha, busca verificar as formas empregadas por advogados e negociantes brasileiros para dar mais segurança a suas operações internacionais.

Livros publicados/organizados ou edições

BERCOVICI, Gilberto ; COSTA, J. A. F. . Nacionalização: necessidade e possibilidades. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2021. v. 1. 114p .

FORGIONI, P. A. ; BARRIONUEVO FILHO, Arthur ; COSTA, JOSÉ AUGUSTO FONTOURA ; MERGULHÃO, Danilo R. S. . Fundamentos econômicos do Direito de Empresa. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 354p .

COSTA, J. A. F.; RIBEIRO, M. R. S. (Org.) ; GABRIEL, V. D. R. (Org.) ; XAVIER JUNIOR, Ely C. (Org.) . Energy Law and Regulation in Brazil. 1. ed. Berlim: Springer, 2018. v. 1. 280p .

WACHOWICZ, M. ; COSTA, J. A. F. . Plágio Acadêmico. 1. ed. Curitiba: GEDAI, 2016. v. 1. 222p .

COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A. (Org.) ; MATSUO, A. M. H. (Org.) . Direito e Experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1. ed. São Paulo: Malehiros, 2013. v. 2. 1616p .

COSTA, J. A. F.. Proteção internacional do investimento estrangeiro no Mercosul. 1. ed. Curitiba: GEDAI, 2013. v. 1. 116p .

GONCALVES, A. F. ; COSTA, J. A. F. . Governança Global e Regimes Internacionais. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2011. v. 1. 232p .

COSTA, J. A. F.. Direito Internacional do Investimento Estrangeiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 290p .

COSTA, J. A. F.; COLAÇO, T. L. (Org.) . Pueblos Indígenas, desarrollo y participación democrática. 1. ed. Florianópolis/Oñati: Fundação Boiteux/Instituto Internacional de Sociología Jurídica, 2009. v. 1. 127p .

SALEME, E. R. ; COSTA, J. A. F. . Estudos Direcionados - Direito Internacional Público e Privado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 168p.

COSTA, J. A. F.. Direito Internacional Público. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 158p .

SALEME, E. R. ; COSTA, J. A. F. . Estudos Direicionados - Direito Internacional _ Público e Privado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 160p .

COSTA, J. A. F.; DERANI, C. . Globalização e Soberania. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. 265p .

COSTA, J. A. F.; DERANI, C. (Org.) . Direito Ambiental Internacional. 1. ed. Santos: Leopoldianum, 2001. v. 1. 215p .

COSTA, J. A. F.. Normas de Direito Internacional. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2000. v. 1. 271p .

 

Capítulos de livros publicados

D'ISEP, C. F. M. ; COSTA, J. A. F. . Contrato Internacional. In: Cláudio Finkelstein; Clarice Laupman Ferraz Lima. (Org.). Enciclopédia Jurídica da PUC-SP - Tomo 11 - Direito Internacional. 1ed.São Paulo: PUCSP, 2022, v. 11, p. 1-1.

COSTA, J. A. F.. Data protection in international trade. In: Gustavo Tepedino; Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Current trends in comparative law. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2021, v. 1, p. 275-318.

COSTA, J. A. F.. O pacto de jurisdição no Direito brasileiro: considerações a partir do interesse das partes e da comparação. In: Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Maria Rosa Loula. (Org.). Direito Internacional e Comparado: Trajetórias e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Quartier LAtin, 2021, v. 1, p. 327-346.

COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto . A inviabilização do licenciamento compulsório em situações de emergência: para que serve a Lei 14.200/21?. In: Marcos Wachowicz; Karin Grau-Kuntz. (Org.). Estudos de propriedade intelectual em homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.. 1ed.Curitiba: IODA, 2021, v. 1, p. 307-335.

COSTA, J. A. F.; BERCOVICI, Gilberto . A inviabilização do licenciamento compulsório em situações de emergência: para que serve a Lei 14.200/21?. In: Marcos Wachowicz; Karin Grau-Kuntz. (Org.). Estudos de propriedade intelectual em homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.. 1ed.Curitiba: IODA, 2021, v. 1, p. 307-335.

COSTA, J. A. F.; RIBEIRO, M. R. S. ; XAVIER JUNIOR, Ely C. . Las instituciones y reglas del arbitraje de inversiones. In: José Manuel Álvarez Zarate; Maciej Zenkiewicz. (Org.). El derecho internacional de las inversiones. 1ed.Bogotá: Universidad del Externado, 2021, v. 1, p. 1-20.

COSTA, J. A. F.. Data protection in international trade. In: Dário Moura Vicente; Sofia de Vasconcelos Casimiro. (Org.). Ius Comparatum: Global Studies in Comparative Law: Data protection in the Internet. 1ed.Berlim: Springer, 2020, v. 38, p. 479-517.

COSTA, J. A. F.. Breves reflexões sobre a teoria e a prática do Direito: ensaio em apresentação de Pedro RAmunno. In: Pedro Alves Lavacchini Ramunno. (Org.). Commons empresariais: a aplicação do regime dos bens comunspara determinados bens empregados. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 13-23.

LUÍS, D. T. ; COSTA, J. A. F. . Alicerces de uma ponte para a regulação internacional sobre discurso de ódio: estudo de casos norte-americanos. In: Fabrício Vasconcellos Gomes; João Pedro Favaretto Salvador; Victor Nóbrega Luccas. (Org.). Discurso de Ódio. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 361-390.

COSTA, J. A. F.; WACHOWICZ, M. . Plágio e Atividade Acadêmica. In: FEITOSA, Enoque; FREITAS, Lorena. (Org.). Brasil e Moçambique: os direitos humanos econômicos, sociais e culturais entre promessas formais e as demandas por sua concretização. 1ed.João Pessoa: Ideia, 2019, v. 1, p. 291-309.

COSTA, J. A. F.. Reflexão sobre a abordagem crítica do Direito internacional. In: Thomaz Delgado de David; Maria Beatriz Oliveira da Silva. (Org.). Marxismo, Direito e Relações Internacionais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 73-92.

COSTA, J. A. F.; XAVIER JUNIOR, Ely C. . BRICS and foreign investments: economic inconsistencies and policy divergences. In: Paulo Borba Casella; Elen de Paula Bueno; Evandro Meniezes de Carvalho; Willi Sebastian Künzli. (Org.). International Legal Aspects of BRICS. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 167-192.

COSTA, J. A. F.; MINIUCI, GERALDO . A crise dentro da crise: Direito internacional e a Constituição de Weimar. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 547-577.

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Direito internacinoal de proteção dos idosos. In: VELOSO, Roberto Carvalho. (Org.). Dinâmica do Direito do Estado no mundo globalizado: publicação em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. , p. 359-386.

COSTA, J. A. F.; DEUS, A. R. S. . A Tipicidade Contratual Legal e os Negócios Internacionais. In: Luiz Olavo Baptista; Débora Visconte; Mariana Cattel Gomes Alves. (Org.). Estudos de Direito: uma homenagem ao Prof. Dr. José Carlos de Magalhães. 1ed.São Paulo: Atelier Jurídico, 2018, v. 1, p. 581-605.

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Possibilidades e desafios do Direito ambiental internacional. In: Ana Paula Castelo Branco Costa; Guilherme Henrich Benek Vieira. (Org.). Pensando a Amazônia: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ozório Fonseca. 1ed.Curitiba: Letra da Lei, 2017, v. 1, p. 217-240.

XAVIER JUNIOR, Ely C. ; COSTA, J. A. F. . Expropriation in Brazil: a failed attempt to think outside the box. In: Lisa E. Sachs; Lise J, Johnson. (Org.). Yearbook on international investment law & policy 2015-2016. 1ed.Oxford: Oxford University Press, 2017, v. , p. 444-465.

COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . A injustificada falta de um sistema de solução de controvérsias com legitimidade procedimental dos investidores nos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) firmados pelo Brasil. In: TEIXEIRA, T; LIGMANOVSKI, P. A.. (Org.). Arbitragem em Evolução: aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. 1ed.Barueri: Manole, 2017, v. 1, p. 88-99.

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Conteúdo e forma do ensino dos direitos humanos: uma reflexão sobre a atualidade dos conceitos do socialismo ujamaa. In: Gabriela Maia Rebouças; José Geraldo de Souza Júnior; Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Políticas Públicas de Acesso à Justiça: transições e desafios. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere in Mondo, 2017, v. 1, p. 109-121.

COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . A ONU e os investimentos. In: Liliana Lyra Jubilut; João Carlos Jarochinski Silva, Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2016, v. 1, p. 1408-1435.

COSTA, J. A. F.. Direito internacional e perspectiva crítica. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito internacional multifacetado: aspectos teóricos e históricos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 6, p. 75-92.

COSTA, J. A. F.. Doch das Messer sieth man nicht: reflexões sobre o plágio e outras desonestidades. In: SIMÃO, J. F.; BELTRÃO, S. R.. (Org.). Direito Civil: estudos em homenagem a José de Oliveira Ascensão. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 340-364.

COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . Direito internacional privado e ordem pública. In: André de Carvalho Ramos. (Org.). Direito Internacional Privado: questões controvertidas. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 48-59.

COSTA, J. A. F.. Continuidade e distinção: sobre diluição e marcas na Internet. In: Dário Moura Vicente; José Alberto Coelho Vieira; Alexandre Dias Pereira; Sofia de Vasconcelos Casimiro; Ana Maria Pereira da Silva. (Org.). Estudos de Direito Intelectual em homenagem ao Prof. José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida universitária. 1ed.Coimbra: Almedina, 2015, v. 1, p. 865-885.

COSTA, J. A. F.; FRIEDRICH, T. S. . As declarações internacionais e o Direito Internacional do Trabalho. In: Ana Virgínia Moreira Gomes; Antônio Rodrigues de Freitas Júnior. (Org.). A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 39-45.

COSTA, J. A. F.. Brasil e arbitragem internacional de investimentos: realidade e possibilidades. In: Marilda Rosado de Sá Ribeiro. (Org.). Direito Internacional dos Investimentos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 247-270.

COSTA, J. A. F.. O plágio na academia e seu sentido jurídico. In: Dário Moura Vicente. (Org.). Revista de Direito Intelectual, volume 2. 1ed.Coimbra: Almedina, 2014, v. 2, p. 7-30.

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Estrutura jurídica: alcance da Organização e do Tratado de Cooperação Amazônica. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: relações homem-ambiente na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 107-128.

COSTA, J. A. F.; GABRIEL, V. D. R. . Novos rumos do Direito Internacional do Investimento: as propostas sul-americanas. In: Eduardo Biacchi Gomes; Eduardo Saldanha. (Org.). Direito Internacional: desenvolvimento e democracia na pós-modernidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 130-155.

COSTA, J. A. F.. Questões espinhosas de interpretação. In: COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A.; MATSUO, A. M. H.. (Org.). Direito: Teoria e Experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 561-580.

COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A. ; MATSUO, A. M. H. . Apresentação. In: COSTA, J. A. F.; ANDRADE, J. M. A.; MATSUO, A. M. H.. (Org.). Direito: Teoria e Experiência: estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 11-12.

COSTA, J. A. F.; ANDRADE, T. P. . Direito, desenvolvimento e o investimento estrangeiro direto: crítica ao padrão de indenização por danos perpetrados pelo Estado conforme o Direito brasileiro. In: Mario G. Sshapiro; David M. Trubek. (Org.). Direito e Desenvolvimento: um diálogo entre os BRICS. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 397-433.

COSTA, J. A. F.; SOLA, F. . Amazônia Verde e Azul: desenvolvimento e ambiente. In: Ilques Barbosa Júnior; Rodrigo Rodrigues More. (Org.). Amazônia Azul: política, estratégia e Direito para o oceano do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: FEMAR, 2012, v. , p. 159-178.

COSTA, J. A. F.. Artigo 1. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 3-5.

COSTA, J. A. F.. Artigo 2. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969). 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2011, v. 1, p. 7-16.

COSTA, J. A. F.. Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade. In: Marcos Wachowicz; João Luís Nogueira Mathias. (Org.). Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 169-192.

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COSTA, J. A. F.. Mercado de carbonoÇ noções preliminares. In: Sandra Maria Franco Buenafuente. (Org.). Amazônia: dinâmica do carbono e impactos socieconômicos e ambientais. 1ed.Boa Vista: UFRR, 2010, v. 1, p. 323-337.

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COSTA, J. A. F.; TUSA, G. . Expectativas e âmbito de aplicabilidade da nova Lei de Arbitragem. In: CASELLA, P. B.. (Org.). Arbitragem: a Nova Lei Brasileira e a Praxe Internacional. 2ed.São Paulo: LTr, 1997, v. , p. 187-196.

COSTA, J. A. F.; PIMENTA, R. L. V. . Ordem Pública na Lei 9.307/96. In: CASELLA, P. B.. (Org.). Arbitragem: A Nova Lei Brasileira e a Praxe Internacional. 2ed.São Paulo: LTr, 1997, v. , p. 187-196.

COSTA, J. A. F.. Aplicabilidade Direta do Direito Internacional. In: CASELLA, P. B.. (Org.). Contratos Internacionais e Direito Econômico no Mercosul. 1ed.São Paulo: LTr, 1996, v. 1, p. 141-162.

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