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José Carlos Baptista Puoli

José Carlos Baptista Puoli

josepuoli@duartegarcia.com.br
(11) 31114012

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1990, concluiu também na USP mestrado, 2000, e doutorado em Direito Processual Civil, 2005.

Professor Doutor do Departamento de Direito Processual Civil da FDUSP. Professor em cursos de especialização do Instituto Nacional de Pós-Graduação e do Centro de Extensão Universitária. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Conselho Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

Reconhecido pelos guias internacionais Leaders League Brasil (2024 e 2025) e Legal 500 (2015, 2025 e 2026), e pelo Análise Advocacia (2020, 2021, 2022 e 2026), nas especialidades Cível e Imobiliário, no setor de Construção e Engenharia e por sua atuação no Estado de São Paulo. Também reconhecido pelo Análise Advocacia Regional (2025), pela atuação na Grande São Paulo. Reconhecido pelo LACCA Approved (2026) na área de Imobiliário & Turismo. Reconhecido pelo Guia Best Lawyers (2025 e 2026) por sua atuação na área de Direito Imobiliário.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Execuções em Espécie

Poder Público em Juízo

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional;

 

Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução

Os sujeitos processuais entre a autonomia das partes e os limites aos poderes do juiz;

Teoria Geral do Processo: revisão crítica, atualidades e novas tendências

PUOLI, J. C. B. . Nunciação (Embargo) de Obra Nova e o CPC 2015. Revista Ibradim de Direito Imobiliário , v. 4, p. 117-136, 2020.

PUOLI, J. C. B. ; TERRA, M. . O STJ e a recente decisão, em recurso especial repetitivo, sobre a validade da cláusula endereçando ao adquirente de imóvel a responsabilidade pelo pagamento da corretagem. Revista Brasileira da Advocacia , v. 3, p. 366-391, 2016.

PUOLI, J. C. B. . O Juiz, a aplicação do Direito e Novo CPC. REVISTA DO ADVOGADO , v. 126, p. 131-136, 2015.

PUOLI, J. C. B. . Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça - Na tutela sos interesses Coletivos ( Meio Ambiente, Consumidor, improbilidade Administrativa ). São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. v. 1.

PUOLI, J. C. B. . Os Poderes do Juiz e as Reformas do Processo Civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1.

PUOLI, J. C. B. . Procedimentos relativos a bens alienados fiduciariamente. In: Cândido Rangel Dinamarco; Pedro da Silva Dinamarco; Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. (Org.). Instituições de Direito Processual Civil VI. 1ed.São Paulo: Malheiros JusPodivm, 2023, v. 1, p. 935-949.

PUOLI, J. C. B. . Execução, processo eletrônico e inteligência artificial. In: José Augusto B. Machado Filho; Guilherme Enrique M. Quintana; Daniel Bioza; Gustavo Ramos; Pedro Parizotto e Luis Felipe Boquedano. (Org.). Arbitragem e Processo - Estudos em Homenagem do Professor Carlos Alberto Carmona vo. II. 1ed.São Paulo: Quartier Latia, 2022, v. 2, p. 57-71.

PUOLI, J. C. B. . Desjudicialização da execução. A inspiração portuguesa e uma breve análise do projeto de lei n 6.204/2019. In: Aldo Aranha de Castro; Daniel Colnago Rodrigues; Marcelo José M. Bonizzi; Ricardo de Barros Leonel e José Carlos Baptista Puoli. (Org.). Processo Comparado Contemporâneo. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 1, p. 401-412.

PUOLI, J. C. B. . Advocacia e análise econômica do direito e do processo. In: Flávio Luiz Yarshell; Heitor Vitor Mendonça Sica; Milton Barossi Filho; Clarisse Frechiani Lara Leite e Igor Bimkowski Rossoni. (Org.). Ensaios sobre análise econômica do processo civil. 1ed.Thoth: Londrina, 2022, v. 1, p. 249-261.

PUOLI, J. C. B. . Comentários à penhora, avaliação, expropriação de bens, satisfação do crédito e execução contra a fazenda pública. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de processo civil interpretado. 1ed.São Paulo: Gen Atlas, 2022, v. 1, p. 1423-1463.

PUOLI, J. C. B. . Comentários à citação, cartas e intimações. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de processo civil interpretado. 1ed.São Paulo: Gen Atlas, 2022, v. 1, p. 364-372.

PUOLI, J. C. B. . Comentários à ação rescisória. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de processo civil interpretado. 1ed.São Paulo: Gen Atlas, 2022, v. 1, p. 1523-1530.

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