Livre-docente, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e parecerista em São Paulo.
DCV0415 - Direito de Família e Sucessões
DCV0315 - Contratos Especiais
DCV5956 - Questões Atuais De Direito Imobiliário
Direito das Sucessões: A necessária releitura da questão da legítima e seus desafios
Objetivo: O direito à legítima quanto aos herdeiros necessários é tida como ponto de partida na reflexão acerca do direito sucessório. O que se propõe é uma releitura da legítima considerando-se a dignidade da pessoa humana do herdeiro e do testador, mormente de acordo com a afetividade como valor jurídico..
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Responsabilidade Civil : Do incapaz e a harmonização do sistema
Objetivo: Enquanto no revogado CC, o absolutamente incapaz por nada responderia, e o menores púberes eram equiparados aos maiores para fins de indenização, no atual CC o incapaz responde pessoal e subsidiariamente, nos termos do art. 928. Entretanto, em nítida contradição, o art. 942, parágrafo único, prevê uma responsabilidade solidária. Essa harmonização do sistema se faz imperiosa..
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Direito dos Contratos: Principiologia constitucional e a releitura
Objetivo: Pela clássica principiologia, o contrato é lei entre as partes e o avençado deve ser cumprido, sendo que os efeitos do contrato não atingem terceiros estranhos ao vínculo. Superados tais princípios, parte-se para a leitura do contrato de acordo com os princípios sociais, mormente a boa-fé objetiva e a função social, o que acarreta profundas transformações na noção de obrigatoriedade e relatividade dos efeitos..
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Direito das Obrigações: O conceito pós-moderno de obrigação e análise comparativa dos institutos da indivisibilidade e solidariedade
Objetivo: Desenvolver uma releitura dos elementos clássicos da obrigação, mormente, de acordo com a perspectiva civil-constitucional. Ainda, o estudo compreende a distinção entre solidariedade e indivisibilidade, questão essa de ampla repercussão no adimplemento da obrigação e com reflexos processuais.
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Solidariedade e indivisibilidade: semelhanças e diferenças
Evolução Do Direito Civil: Das Raízes A Pós-Modernidade
Família Contemporânea E Os Novos Paradigmas Do Direito De Família E Sucessões
SIMÃO, José Fernando; TARTUCE, Flávio ; DELGADO, Mário ; MELO, Marco Aurélio Bezerra de ; SCHREIBER, Anderson . Código Civil comentado. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das coisas. 5. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1.
TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito de família. 8. ed. São Paulo: Metodo, 2013. v. 1.
TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . Direito civil: direito das sucessões. 6. ed. São Paulo: Metodo, 2013. v. 1.
SIMÃO, José Fernando. Prescrição e decadência: início dos prazos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1.
LAGASTRA NETO, Caetano ; TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . Direito de família: novas tendências e julgamentos emblemáticos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1.
CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (Org.) ; SIMÃO, José Fernando (Org.) ; FUJITA, Jorge Shiguemitsu (Org.) ; ZUCCHI, Maria Cristina (Org.) . Direito de família no novo milênio: estudos em homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (Org.) ; TARTUCE, Flávio (Org.) ; SIMÃO, José Fernando (Org.) . Direito de família e das sucessões: temas atuais. 1. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (Org.) ; SIMÃO, José Fernando (Org.) . Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade. 1. ed. Porto Alegre - RS: Magister, 2009. v. 2.
SIMÃO, José Fernando. Legislação civil especial: locação e propriedade fiduciária. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Mauricio Baptistella . Direitos reais sobre imóveis e contratos. 1. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2007. v. 1.
SIMÃO, José Fernando; BUNAZAR, Mauricio Baptistella . Direitos reais sobre imóveis e contratos. Curitiba: IESDE, 2006. v. 1.
SIMÃO, José Fernando. Vícios do produto no novo Código Civil e no Código do Consumidor: responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 01.
