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José Levi Mello do Amaral Junior

jose.levi@usp.br
(11) 31114010

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (ingresso na carreira em 2008, mediante aprovação, em primeiro lugar, em concurso público de provas e títulos; promovido a Professor Associado em 2019).

É Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS, 2001), Doutor em Direito do Estado (USP, 2003) e Livre-Docente em Direito Constitucional (USP, 2018). Cumpriu estágios de pesquisas pós-doutorais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012-2013) e na Faculdade de Direito da Universidade de Granada (2013), nesta última com bolsa da Fundação Carolina.

É membro eleito do Conselho do Departamento de Direito do Estado (desde 2019), da Comissão de Graduação (desde 2021) e da Congregação (desde 2019) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Procurador da Fazenda Nacional (desde 2000), exerceu os seguintes cargos: Advogado-Geral da União (2020-2021), Procurador-Geral da Fazenda Nacional (2019-2020), Secretário Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017) e Consultor-Geral da União (2015-2016).

DES
Direito do Estado
Disciplinas

Graduação

Direito Constitucional I (Constitucionalismo; Poder constituinte; Princípios constitucionais; Interpretação, aplicação e eficácia das normas constitucionais; Direitos fundamentais; Razoabilidade e proporcionalidade; Remédios constitucionais; Estado de defesa e estado de sítio)

Direito Constitucional II (Federalismo; Democracia e representação política; Partidos políticos; Separação dos poderes; Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Processo legislativo; Controle de constitucionalidade)

Pós-Graduação:

As tensões entre a Justiça Constitucional e os demais Poderes. A disciplina discute aspectos teóricos, históricos e contemporâneos das relações entre a Justiça Constitucional e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; examina casos emblemáticos julgados pelo Supremo Tribunal Federal; e avalia mecanismos para distensão e harmonia entre os Poderes. Credenciada em conjunto com os Profs. Drs. Carlos Bastide Horbach e Roger Stiefelmann Leal.

Democracia, Constituição e Governabilidade. A disciplina avalia aspectos teóricos e práticos do regime democrático de governo, mormente em face dos desafios concretos próprios à governabilidade do Estado. Pode ser oferecida de modo convencional (ao longo de um semestre letivo) ou no formato de “curso de verão”, inclusive, em ambas as hipóteses, em cooperação internacional com docentes convidados de instituições de ensino superior estrangeiras ou, até mesmo, com aulas ministradas em instituições de ensino superior estrangeiras parceiras, de modo a colaborar com o contínuo processo de internacionalização do Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP. Credenciada em conjunto com os Profs. Drs. Carlos Bastide Horbach e Roger Stiefelmann Leal.

"Essência e valor da democracia" - 100 anos depois. A disciplina tem como objetivo examinar a evolução das grandes linhas do debate acerca da democracia e da inserção da jurisdição constitucional nos modernos regimes democráticos, tendo como referencial as ideias de Hans Kelsen na obra "Essência e Valor da Democracia", originariamente publicada em 1920, bem como as práticas de controle de constitucionalidade inauguradas com a promulgação da Constituição austríaca, de 1920. Credenciada em conjunto com os Profs. Drs. Carlos Bastide Horbach e Roger Stiefelmann Leal.

 

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direitos Fundamentais, Democracia e Limitação do Poder

Dentre os temas de que se ocupa o Direito Constitucional, um dos mais importantes é o relativo aos regimes de governo, mormente o democrático. Por isso, já nas disciplinas Direito Constitucional I e II (códigos DES0223 e DES0224), oferecidas, respectivamente, no terceiro e no quarto semestres da Graduação, há diversos tópicos que remetem direta ou indiretamente a este regime. Com efeito, a democracia é matéria de fundo adequada para aprofundar conteúdos essenciais e próprios ao estudo do fenômeno constitucional. O projeto, para tanto, pretende: (1) fomentar o debate acadêmico com vistas a despertar vocações para o ensino entre o alunado, com foco no estudo da democracia e da respectiva qualidade; (2) identificar, catalogar e fichar bibliografia, nacional e estrangeira, sobre a matéria objeto do projeto, ou seja, o Direito Constitucional em geral e a democracia (e a sua qualidade) em particular; (3) identificar, catalogar e fichar decisões do Supremo Tribunal Federal, bem como de Supremas Cortes e de Tribunais Constitucionais estrangeiros, sobre a matéria objeto do projeto; (4) aprofundar o estudo do Direito Constitucional e da democracia para subsidiar pesquisas discentes; (5) interagir com a comunidade acadêmica que se ocupa do ensino do Direito Constitucional e da democracia, sobretudo no que toca às perspectivas de abordagem da temática sugerida; (6) repercutir em sala de aula os resultados do projeto; (7) elaborar e publicar artigos científicos sobre os assuntos abordados pelo projeto.

Livros

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Inviolabilidade parlamentar, São Paulo: Quartier Latin, 2020, 320 páginas (Tese de Livre-Docência)

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. El régimen jurídico del decreto ley en el sistema constitucional brasileño, Madrid: Tecnos, 2013, 192 páginas (tradução da Tese de Doutorado)

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória: edição e conversão em lei, teoria e prática, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 2012, 264 páginas (Tese de Doutorado)

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Memória jurisprudencial: Ministro Aliomar Baleeiro, Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006, 422 páginas (disponível em http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/AliomarBaleeiro.pdf)

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Incidente de argüição de inconstitucionalidade, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, 144 paginas (Dissertação de Mestrado)

 

Artigos

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Constitucionalismo e conceito de Constituição in Revista de Direito Público, n. 98 (2021), p. 673-723 (disponível em https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5583 )

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Estado de defesa e estado de sítio in Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, vol. 12 (2020), p. 428-438 (disponível em https://doi.org/10.4013/rechtd.2020.123.07 )

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências in Revista Jurídica da Presidência, n. 124 (2019), p. 411-425 (disponível em https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2019v21e124-2022 )

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. O Poder Constituinte in RevistaBrasileira de Políticas Públicas, vol. 9 (2019), p. 502-514 (disponível em https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5798 )

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decidis in Revista dos Tribunais, vol. 920 (2012), pág. 133-149

 

Textos, áudios e vídeos

Homologação do acordo entre a União e os Estados na ADO 25 sobre a Lei Kandir: https://youtu.be/qXaacHiFC3Y  (20 de maio de 2020)

Audiência Pública na ADPF 708, sobre o Fundo Clima: https://youtu.be/skdfYCk9K48  (22 de setembro de 2020)

Homenagem ao Exmo. Sr. Ministro José Celso de Mello Filho: https://youtu.be/64NPnU39p2U  (07 de outubro de 2020)

Audiência Pública na ADO 59, sobre o Fundo Amazônia: https://youtu.be/-Tox1yYxsO4 (23 de outubro de 2020)

Sustentação oral no RE 611874, sobre concurso público e liberdade religiosa: https://youtu.be/W8gw30eh-N4 (19 de novembro de 2020)

Sustentação oral na ADI 5826, sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: https://youtu.be/y1DMcX3mpdQ  (02 de dezembro de 2020)

Sustentação oral na ADPF 779, sobre a inconstitucionalidade da dita "legítima defesa da honra”: https://youtu.be/_tw0fiAoZq0  (05 de março de 2021)

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