Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989), Mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
É Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor dos Cursos de Compliance, Direito Societário e Concorrencial da FGV/FGVLAW.
Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo mantém atuação em disciplinas de graduação e de pós-graduação, orientação em teses de láurea, iniciação científica, mestrado e doutorado, bem como em comissões diversas, como a de Pesquisa e de Cultura e Extensão.
Advogado, parecerista e árbitro com atuação em temas relacionados ao Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Concorrencial, Recuperação de Empresas, Contratos, Compliance e Mercado de Capitais.
Atuação nos temas:
- direito societário (visão publicista);
- direito concorrencial;
- propriedade industrial;
- corrupção empresarial - meios de combate por meio de instituições jurídicas;
- compliance empresarial;
- crise da empresa;
- interfaces entre as disciplinas acima, especialmente entre concorrencial e propriedade industrial, concorrencial e crise de empresa, concorrencial e estruturas societárias, concorrencial/corrupção/concorrência desleal.
Em termos de atividades de pesquisa recentes, todas elas mantêm ampla afinidade com as minhas atividades na docência e orientações, quais sejam:
- direito societário (visão publicista);
- direito concorrencial;
- propriedade industrial;
- corrupção empresarial - meios de combate por meio de instituições jurídicas;
- compliance empresarial;
- crise da empresa;
Adicionalmente, buscam-se interfaces entre as disciplinas acima, especialmente entre concorrencial/propriedade industrial e concorrencial/corrupção/concorrência desleal permitiram a orientação de trabalhos acadêmicos, a produção de artigos, capítulos de livros e periódicos, bem como a participação em eventos jurídicos, nacionais e internacionais, como palestrante.
Os projetos em andamento e dinâmicos na atividade da docência residem:
- na constante atualização dos conteúdos das disciplinas antes referidas, quais sejam, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, Aplicação da Concorrência e Mercado, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie, Regulação/Concorrência e Mercado, Sociedades Anônimas,
Direito Bancário, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial;
Teoria Crítico-Estruturalista do Direito Comercial - Visões Tradicionais e Alternativas dos Institutos e O Novo Direito Societário;
- na integração das pesquisas derivadas do ensino na graduação com os projetos de pesquisa e orientação em iniciação científica e teses de láurea;
- na busca de interfaces das disciplinas acima referidas, buscando constante multidisciplinariedade nas disciplinas de pós graduação e orientação dos trabalhos de mestrado e doutorado.
Livros:
1. PROENÇA, José Marcelo Martins; MATTOS, E. S. . Recuperação de Empresas - (In)utilidade de Métricas Financeiras e Estratégias Jurídicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.
2. PROENÇA, José Marcelo Martins; FINKELSTEIN, M. E. R. (Org.). Direito Societário: tipos societários. São Paulo: Saraiva, 2014 (várias edições)
3. PROENÇA, José Marcelo Martins; FINKELSTEIN, M. E. R. (Org.). Sociedades Anônimas. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011 (várias edições)
4. PROENÇA, José Marcelo Martins; FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis (Org.). Direito societário: gestão e controle. São Paulo: Saraiva, 2008.
5. PROENÇA, José Marcelo Martins. Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
6. PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito Comercial 1. São Paulo: Saraiva, 2005.
7 PROENÇA, José Marcelo Martins. Direito Comercial 2. São Paulo: Saraiva, 2005.
8. PROENÇA, José Marcelo Martins. Concentração empresarial e o direito da concorrência. São Paulo: Saraiva, 2001.
A título de capítulos de livros, mencionam-se os mais recentes:
1. O Uso Disfuncional do Compliance - Efeitos danosos da Due Diligence de terceiros aos fins do Antitruste. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 1, p. 79-100, 2020.
2. Custo Econômico da Corrupção para as Empresas. In LUCON, P. H. S. ; BECHARA, F. R. ; VILARES, F. R. ; SOARES, I. V. P. ; ZILLI, M. 1ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2020, v. 1, p. 57-77.
3. Os Novos Horizontes do Direito Concursal: uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/05. In Claudia Lamachia, Sheila C N Cerezetti e Gustavo R Costa Neto. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. 1a.ed. Brasília: CF OAB, 2019, v. 1, p. 291-325.
4. Newco: Uma decisão Heterodoxa? In CRISTOFARO, P. P. S. ; BAGNOLI, V. . Jurisprudência do CADE. 1ed. São Paulo: Thomson Reuters.
5. Pool de patentes, padronização técnica, patentes essenciais e o direito da concorrência. In: Campilongo, C; Pfeiffer, R. (Org.). Evolução do Antitruste no Brazil. 1ed. São Paulo: Editora Singular, 2018, v. 1, p. 305-334.
