Professor desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política) em 2013. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo em 2005. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.
Realiza pesquisa com ênfase na relação entre economia e direito em temas como tributação, incentivos tributários, orçamento fiscal e concorrência.
Pós-doutorado em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2021-2022.
Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência (Munique, Alemanha em 2009-2010 e em 01/2011).
Graduação
Direito Econômico;
Economia Política;
Direito Econômico da Concorrência;
Direito Econômico Internacional;
Direito Econômico Aplicado.
Pós-Graduação
Intervenção sobre o Domínio Econômico: o Direito Econômico dos Gastos Tributários Indiretos;
Hermenêutica e Argumentação da Ordem Econômica e Tributária;
Análise Jurídico-Econômica da Análise Econômica do Direito: Tributação, Concorrência e Contratos;
Política Tributária no Brasil: entre Igualdade, Desenvolvimento e Federalismo (com Prof. Heleno Torres);
Entre os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e dos Cidadãos (com Prof. Fernando Facury Scaff);
Direitos Humanos e Tributação (com Prof. Heleno Torres e Prof. Fernando Facury Scaff).
Direito Econômico e Subdesenvolvimento
Busca compreender o Direito Econômico, a partir do debate sobre Estado e Desenvolvimento, tomando como substrato histórico três períodos do capitalismo: (I) capitalismo liberal, (II) capitalismo de Estado e (III) mundialização do capital, dando especial ênfase para a periferia do sistema.
Atuação do Estado e economia
O objetivo é o de pesquisar as formas de atuação do Estado no e sobre o domínio econômico, levando em consideração que o fato de o Estado estar envolvido no processo de transformação econômica significa que também está inserido no processo de acumulação de capital.
Direito Econômico das novas tecnologias digitais
Tem por objetivo compreender o significado da incorporação das mais recentes tecnologias, algumas das quais identificadas como formadoras de uma nova revolução "industrial" e uma Era da Informação. A partir dessa compreensão o projeto busca mapear os desafios para o Estado, especialmente em economias periféricas, bem como para o Direito e políticas econômicas.
Livros
ANDRADE, José Maria Arruda de. Economicização do Direito Concorrencial. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação da Norma Tributária. São Paulo: MP Editora, 2006.
Artigos
ANDRADE, José Maria Arruda de. Consequencialismo Extrajurídico em Decisões contra Contribuintes: Muitos Espantalhos para Poucos Corvos?. Revista Direito Tributário Atual, n. 48. p. 696-716. São Paulo: IBDT, 2021
ANDRADE, José Maria Arruda de. Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário Atual., n. 40, p. 472-488, 2018.
ANDRADE, José Maria Arruda de. Hermenêutica Jurídica e a Questão da Textura Aberta. Revista Brasileira de Filosofia. , v. 233, p. 128-146, 2010.
Capítulos de livros
ANDRADE, José Maria Arruda de. Da Interpretação à Argumentação Jurídica: as armadilhas do essencialismo In: A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 285-308.
ANDRADE, José Maria Arruda de. Reflexões sobre o More Economic Approach no Direito Concorrencial Europeu. In: Evolução do Direito Antitruste no Brasil. São Paulo: Editora Singular, 2018, p. 105-118.
ANDRADE, José Maria Arruda de. Argumentação jurídica e Teoria das Provas no Direito da Concorrência In: Direito Econômico Atual. São Paulo: Editora Método, 2015, p. 177-202.
ANDRADE, José Maria Arruda de. Conceitos de Direito Privado e Normas de Competência Tributária In: Direito Financeiro, Econômico e Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2014, p. 465-480.
ANDRADE, José Maria Arruda de. Entre Princípios e Regras. Entre Progressos Iniciais e Fanatismo In: Direito: Teoria e Experiência. Homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 86-99.
