A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
DOCENTE

José Maria Arruda de Andrade

jm.andrade@usp.br
(11) 31114013

Professor desde 2008. Livre-Docente pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (Área de Direito Econômico e Economia Política) em 2013. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo em 2005. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com especialização na Área de Direito Político, Administrativo e Financeiro.

Realiza pesquisa com ênfase na relação entre economia e direito em temas como tributação, incentivos tributários, orçamento fiscal e concorrência.

Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência (Munique, Alemanha em 2009-2010 e em 01/2011). Realiza estágio pós-doutoral em Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

DEF
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Disciplinas

Graduação

Direito Econômico;

Economia Política;

Direito Econômico da Concorrência;

Direito Econômico Internacional;

Direito Econômico Aplicado.

 

Pós-Graduação

Intervenção sobre o Domínio Econômico: o Direito Econômico dos Gastos Tributários Indiretos;

Hermenêutica e Argumentação da Ordem Econômica e Tributária;

Análise Jurídico-Econômica da Análise Econômica do Direito: Tributação, Concorrência e Contratos;

Política Tributária no Brasil: entre Igualdade, Desenvolvimento e Federalismo (com Prof. Heleno Torres);

Entre os Direitos Fundamentais dos Contribuintes e dos Cidadãos (com Prof. Fernando Facury Scaff);

Direitos Humanos e Tributação (com Prof. Heleno Torres e Prof. Fernando Facury Scaff).

 

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Econômico e Subdesenvolvimento

Busca compreender o Direito Econômico, a partir do debate sobre Estado e Desenvolvimento, tomando como substrato histórico três períodos do capitalismo: (I) capitalismo liberal, (II) capitalismo de Estado e (III) mundialização do capital, dando especial ênfase para a periferia do sistema.

Atuação do Estado e economia

O objetivo é o de pesquisar as formas de atuação do Estado no e sobre o domínio econômico, levando em consideração que o fato de o Estado estar envolvido no processo de transformação econômica significa que também está inserido no processo de acumulação de capital.

Direito Econômico das novas tecnologias digitais

Tem por objetivo compreender o significado da incorporação das mais recentes tecnologias, algumas das quais identificadas como formadoras de uma nova revolução "industrial" e uma Era da Informação. A partir dessa compreensão o projeto busca mapear os desafios para o Estado, especialmente em economias periféricas, bem como para o Direito e políticas econômicas.

Livros

ANDRADE, José Maria Arruda de. Economicização do Direito Concorrencial. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação da Norma Tributária. São Paulo: MP Editora, 2006.

 

Artigos

ANDRADE, José Maria Arruda de. Consequencialismo Extrajurídico em Decisões contra Contribuintes: Muitos Espantalhos para Poucos Corvos?. Revista Direito Tributário Atual, n. 48. p. 696-716. São Paulo: IBDT, 2021

ANDRADE, José Maria Arruda de. Consequencialismo e Argumento de Risco Fiscal na Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário Atual., n. 40, p. 472-488, 2018.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Hermenêutica Jurídica e a Questão da Textura Aberta. Revista Brasileira de Filosofia. , v. 233, p. 128-146, 2010.

 

Capítulos de livros

ANDRADE, José Maria Arruda de. Da Interpretação à Argumentação Jurídica: as armadilhas do essencialismo In: A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 285-308.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Reflexões sobre o More Economic Approach no Direito Concorrencial Europeu. In: Evolução do Direito Antitruste no Brasil. São Paulo: Editora Singular, 2018, p. 105-118.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Argumentação jurídica e Teoria das Provas no Direito da Concorrência In: Direito Econômico Atual. São Paulo: Editora Método, 2015, p. 177-202.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Conceitos de Direito Privado e Normas de Competência Tributária In: Direito Financeiro, Econômico e Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2014, p. 465-480.

ANDRADE, José Maria Arruda de. Entre Princípios e Regras. Entre Progressos Iniciais e Fanatismo In: Direito: Teoria e Experiência. Homenagem a Eros Roberto Grau. São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. 1, p. 86-99.

> Currículo Lattes
> Orcid
> VOLTAR
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000