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DOCENTE
Juliano Maranhão, Faculdade de Direito da USP

Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

julianomaranhao@usp.br
(11) 31114015

Juliano Maranhão é professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor pela FDUSP, desenvolveu pós-doutorado na Faculdade de Ciência da Computação da Universidade de Utrecht e foi professor visitante na Goethe University Frankfurt (2016-2019), além de pesquisador visitante nas Universidades de Miami, Leipzig e Maastricht.

É pesquisador associado do Center for Artificial Intelligence USP/IBM (C4AI) e do Centro de Inteligência Artificial Recriando Ambientes (IARA). Research fellow da Fundação Alexander von Humboldt (Alemanha) e pesquisador colaborador do Projeto Computable Law, da Universidade de Bologna.

Foi membro do Comitê Diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law (2019-2023), entidade da qual recebeu o Donald Berman Award (2001). Foi organizador e Local Chair da International Conference on Artificial Intelligence and Law- ICAIL 2021 e nomeado Program Chair da ICAIL 2025. É membro do Comitê Editorial do Artificial Intelligence and Law Journal e do Comitê Diretor da conferência bienal Deontic Logic and Normative Systems-DEON.

Foi membro da Comissão de Juristas do Senado brasileiro convocado para elaboração de Marco Regulatório da IA (2022) e atualmente é membro de Comissão do Conselho Nacional de Justiça-CNJ para revisão da regulamentação do uso de IA nos Tribunais (2023-2024). É membro de Comissão do CNJ sobre uso de dados pessoais no setor extrajudicial (desde 2023). Foi membro de Comissões do CNJ para regular a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados nos Tribunais e a implementação da LGPD no setor extrajudicial, tendo trabalhado na elaboração do Provimento 134/2022. Foi membro de Comissão do CNJ para regular o acesso a dados em massa dos processos judiciais (Recomendação 73/2020; Resolução 363/2021). 

Entre 1997 e 1998, atuou como assessor jurídico na presidência do CADE.

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas
Direito, Processo e Tecnologia;
Ensino, Direito;
Introdução ao Estudo do Direito;
Lógica e Metodologia Jurídica
 
LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
Teoria da decisão, raciocínio jurídico e razão prática
 
Objetivo: linha tem como tema as discussões a respeito da racionalidade do direito e seus desdobramentos em campos específicos. Discute se e como o direito pode ser considerado um campo de práticas racionais, em confronto com o ceticismo jurídico influente no século XX brasileiro, e em que níveis e esferas da racionalidade podem ser estudados os argumentos jurídicos na jurisprudência, na legislação e na doutrina..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
 
Lógica deôntica, revisão de crenças, lógicas não-monotônicas e lógicas de argumentação derrotável
 
 
Objetivo: A linha tem como tema as discussões a respeito da racionalidade do direito e seus desdobramentos em campos específicos. Discute se e como o direito pode ser considerado um campo de práticas racionais, em confronto com o ceticismo jurídico influente no século XX brasileiro, e em que níveis e esferas da racionalidade podem ser estudados os argumentos jurídicos na jurisprudência, na legislação e na doutrina..

 

 
Inteligência Artificial e Direito

 

 
 
 
O potencial da certificação de sistemas de IA como forma de regulação da Inteligência Artificial
 
Programa de Iniciativa de Pesquisa Colaborativa (PIPC - EDITAL 33/2023) - A pesquisa terá como foco as implicações jurídicas da certificação de sistemas de IA, analisando sua viabilidade para assegurar transparência, devido processo, compliance e alinhamento com padrões internacionais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

 
Centro de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial para Cidades Inteligentes (IARA)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Center for Artificial Intelligence (C4AI)
 
Center for Artificial Intelligence congrega cerca de 120 pesquisadores de várias instituições, com suporte da FAPESP e IBM. O Centro é sediado na USP, nas dependências do InovaUSP, e conduz pesquisas em temas básicos e aplicados da área de inteligência artificial, bem como se preocupa com transferência de tecnologia e difusão.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) / Mestrado acadêmico: (35) / Doutorado: (25) .
 
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