Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente, Pós-doutor, doutor e bacharel em Direito pela FDUSP, com estágio doutoral na Harvard Law School, Estados Unidos, e estágio pós-doutoral na Universidade de Oxford, Inglaterra.
Autor dos livros “Teoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo”; “Inovações Constitucionais: direitos e poderes”; “Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital”; “Construtivismo Jurídico: teoria no direito”; “Direito, cultura e direitos”; “Constitucionalização corporativa: direitos humanos fundamentais, economia e empresa”; e “Fake News e Eleições: estudo sociojurídico sobre política, comunicação digital e regulação no Brasil”. Coorganizador de várias obras, como “Luhmann and Socio-Legal Research: an empirical agenda for social systems theory” (Routledge).
Coordena o grupo de pesquisa Interpretação Jurídica e Inovações Institucionais: Direito, democracia e desenvolvimento. Investiga as interfaces entre direito, política e economia, em temas como: (i) interpretação e argumentação em diferentes arenas de decisão jurídica; (ii) sociologia histórica do constitucionalismo brasileiro e comparado; (iii) direitos fundamentais e experimentalismo na organização do Estado e nas políticas públicas (inovações constitucionais); (iv) democracia econômica e arranjos societários e financeiros de propriedade empresarial “desagregada”; (v) direitos humanos, economia e pluralismo jurídico global. Seus trabalhos concentram-se nas áreas de Teoria do Direito (positivismo, formalismo e realismo jurídico), Filosofia do Direito (republicanismo, liberalismo e pragmatismo) e Sociologia Jurídica (Weber, Luhmann e Unger).
https://usp-br1.academia.edu/LucasFucciAmato/Books
https://www.youtube.com/LucasFucciAmato
Graduação
Instituições de Direito (FEA)
Introdução ao Estudo do Direito I e II
Sociologia Jurídica
Leituras Avançadas de Filosofia e Teoria do Direito I e II
História das Ideias Políticas no Brasil
Sociologia da Constituição
Introdução Histórica à Moderna Teoria do Direito
Pós-Graduação
Inovações Institucionais: direito, democracia e desenvolvimento
Coerção na Teoria do Direito: de Hart a Schauer
Sociologia da Constituição
Realiza e orienta estudos vinculados ao Grupo de Pesquisa “Interpretação Jurídica e Inovações Institucionais: direito, democracia e desenvolvimento”. O grupo é sediado no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; congrega pesquisadores dos diversos níveis de formação e visa a ser um nó de uma rede de núcleos de investigação nas áreas de Direito, Filosofia, Ciência Política, Sociologia e Economia, interligando-se a outros grupos do próprio Departamento, de outros departamentos da Faculdade de Direito, de outras unidades da USP e de outras universidades brasileiras e estrangeiras. As pesquisas desenvolvem-se em quatro projetos-base ou vertentes de investigação, conectadas a quatro linhas de pesquisa oficiais do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da FD-USP: Direito e Economia na Sociedade Globalizada; Antropologia, Democracia e Teoria Social; Teoria da Decisão, Raciocínio Jurídico e Razão Prática; e História do direito e do pensamento jurídico brasileiro.
“Organização, procedimento e discurso: uma tipologia das arenas decisórias do direito” – linha de pesquisa departamental: “Teoria da Decisão, Raciocínio Jurídico e Razão Prática”. Explora como os estilos interpretativos e argumentativos mais formalistas e universalistas ou particularistas e finalísticos se desenvolvem nos diferentes procedimentos de produção do direito e solução de controvérsias, e quais suas repercussões para o Estado de direito e a economia de mercado.
“Sociologia histórica do constitucionalismo brasileiro” – linha de pesquisa departamental: “História do direito e do pensamento jurídico brasileiro”. Investiga a relação entre as formas institucionais adotadas em cada período (que modelo de Estado, governo, Justiça e direitos), a estrutura social brasileira e a semântica (a produção doutrinária, as ideias políticas, os movimentos e conceitos) mobilizada nos diversos momentos e ciclos constitucionais do país, inclusive com dimensão comparada com outras tradições jurídicas/ constitucionais.
“Inovações Constitucionais: direitos e poderes” – linha de pesquisa departamental: “Antropologia, democracia e teoria social”. Esta vertente busca uma abordagem sociojurídica de novas formas de organização dos Poderes, participação e representação; procedimentos administrativos e judiciais para a efetivação de direitos fundamentais; interação entre Estado, mercado e organizações não governamentais nas políticas públicas.
Propriedade hoje: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital” – linha de pesquisa departamental: “Direito e economia na sociedade globalizada”. Aqui têm lugar estudos sobre novas formas de contrato, trabalho, propriedade e organização societária e financeira e sobre o pluralismo jurídico global – interação entre direito subnacional, nacional, internacional e transnacional; e entre regimes de direitos humanos e direito internacional econômico, comercial, da propriedade intelectual e ramos jurídicos correlatos.
Baixe os livros e artigos: https://usp-br1.academia.edu/LucasFucciAmato/Books
Livros:
Contemporary socio-legal studies: empirical and global perspectives. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2023 (Portal de Livros Abertos da USP). (co-editor)
Teoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital. Porto Alegre: Fi, 2022.
Luhmann and Socio-Legal Research: an empirical agenda for social systems theory. London: Routledge, 2021. (co-editor)
Fake News e Eleições: estudo sociojurídico sobre política, comunicação digital e regulação no Brasil. Porto Alegre: Fi, 2022. (co-autor)
World Society’s Law: rethinking systems theory and socio-legal studies. Porto Alegre: Fi, 2020. (co-organizador)
Inovações Constitucionais: direitos e poderes. Apresentação de Roberto Mangabeira Unger. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2018.
Direito, Cultura e Direitos. São Carlos: J.A., 2018.
Teoria Crítica dos Sistemas? Crítica, teoria social e direito. Porto Alegre: Fi, 2018. (co-organizador)
Construtivismo Jurídico: teoria no direito. Curitiba: Juruá, 2017.
Constitucionalização Corporativa: direitos humanos fundamentais, economia e empresa. Curitiba: Juruá, 2014.
