DOCENTE

Luciano Anderson de Souza

lucianoanderson@usp.br

(11) 31114011

Professor Associado de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca, Espanha. Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na gestão 2019-2021. Coordenador do Centro de Estudos em Direito Penal Econômico (CEDiPE), da Faculdade de Direito da USP. Coordenador da Revista de Direito Penal Econômico e Compliance (RDPec), da editora Revista dos Tribunais.

DPM

Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia

Disciplinas

GRADUAÇÃO

Direito Penal I (Parte Especial);

Direito Penal II (Parte Especial);

Direito Penal III (Parte Especial);

Legislação Penal Especial.

PÓS-GRADUAÇÃO

Desafios para o Direito Penal do Presente;

Sociedade Moderna e Direito Penal;

O Pensamento Penal de Jesús-María Silva Sánchez;

Direito Penal Econômico;

Valor, Norma e Injusto Penal.

LINHA DE PESQUISA

PROJETOS

PRODUÇÕES

Dogmática Penal e Política Criminal em Evolução;

Desafios político-criminais e dogmático-penais contemporâneos;

Constituição e Ciências Criminais na Sociedade de Risco;

Sociedade, Cultura, Moral e Aperfeiçoamento Típico;

Direito Penal e sociedade do risco;

Direito Penal Econômico.

Centro de Estudos de Direito Penal Econômico – CEDiPE;

Desafios político-criminais e dogmáticos do Direito Penal Econômico brasileiro;

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto a questões de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira (2016-2017);

Desafios político-criminais e dogmáticos quanto à violência de gênero e sexualidade na legislação penal brasileira (2015-2016);

Iluminismo e Direito Penal: a superação da repressão estatal do Antigo Regime (2015-2016).

LIVROS

Direito Penal: parte geral. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1.
Direito Penal: parte especial - arts. 121 a 154-A do CP. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 2.
Direito Penal: parte especial - art.155 a 234-B do CP. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v, 3.
Direito Penal: parte especial - arts.235 a 311-A do CP. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 4.
Direito penal: parte especial -arts. 312 a 359-H do CP. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 5.
Crimes contra a administração pública. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Criminal compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. [obra em coautoria]

LIVROS ORGANIZADOS

Direito penal econômico: leis penais especiais, v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1.
Direito penal econômico: leis penais especiais, v. 1. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
Código Penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
Compliance no Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
Desafios dos direitos humanos no século XXI. São Paulo: Quartier Latin, 2016.
Direito Penal na Pós-Modernidade: escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
Comentários à lei de crimes ambientais: lei nº 9.605/1998. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

PRINCIPAIS ARTIGOS

SOUZA, Luciano Anderson de; YANG, Eloisa. Direito Penal e Sociedade 5.0. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, v. 7, jul,-set./2021, pp. 173-180.
SOUZA, Luciano Anderson de; ARAUJO, M. P. C.. Impactos do coronavírus na criminalidade econômica e programas de Compliance. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, v. 2, pp. 203-205, 2020.
SOUZA, Luciano Anderson de; BARROS, Paula Pécora de. Feminicídio e violência doméstica. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 5, pp. 140-189, 2020.
SALVADOR NETTO, A. V.; SOUZA, Luciano Anderson de; CAMARGO, B. C. Os desafios da pós-modernidade para o direito penal brasileiro: reflexões a partir da contribuição de Antonio Luis Chaves Camargo. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 114, pp. 139-156, 2019.
SILVEIRA, R. M. J.; SOUZA, Luciano Anderson de. Os Beccarias esquecidos. Revista do Ministério Público, v. 152. Lisboa, Portugal, pp. 241-255, 2018.
SOUZA, Luciano Anderson de; FERRAZ, J. L. G. Desvios na construção de um direito penal de gênero: um problema chamado Poder Legislativo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 147, pp. 459-476, 2018.
SOUZA, Luciano Anderson de. A reforma da legislação penal eleitoral: um necessário caminho para o aperfeiçoamento da democracia brasileira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 127, pp. 295-320, 2017.
SOUZA, Luciano Anderson de; SOUZA, R. C. A. F. Tratamento penal da violação de direito autoral e o caso da indústria da moda. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 8, pp. 33-48, 2017.
SOUZA, Luciano Anderson de. El pasado y el presente del derecho penal económico. Revista Peruana de Ciências Penales, v. 30, pp. 289-301, 2016.
SOUZA, Luciano Anderson de. La corrupción en el Brasil de hoy. Revista Peruana de Ciencias Penales, v. 28, pp. 17-39, 2015.

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