Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Munique (1992) e Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993). É vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Comitê Acadêmico do Advanced Diploma in International Tax (ADIT) e do Chartered Institute of Taxation (CIOT).
Em 2016, Schoueri foi Hauser Global Professor of Law na Universidade de Nova Iorque e, em 2017-2018, Professor in Residence no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD).
Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos.
Graduação
Teoria da Tributação: Aspectos Econômicos;
Direito Tributário I;
Direito Tributário II;
Direito Tributário Constitucional;
Tributação Direta das Pessoas Jurídicas;
Direito Tributário Internacional;
Planejamento Tributário;
Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário;
Tributos Federais.
Pós-Graduação
Aspectos Avançados da Teoria da Tributação;
Fundamentos da Tributação sobre a Renda;
Direito Tributário da União Europeia;
Aspectos Avançados da Tributação sobre a Renda;
Tributação do Consumo;
Tributação Internacional e Desenvolvimento: A Função dos Acordos de Bitributação;
Teoria da Obrigação Tributária.
Questões contemporâneas do Sistema Tributário
Visa à reflexão sobre as questões contemporâneas do sistema tributário, à luz dos contextos brasileiro e internacional, envolvendo diversos temas em discussão pelas Cortes e pela doutrina na atualidade.
Inserção do sistema tributário num cenário competitivo global
O estudo jurídico das relações econômicas internacionais, reguladas pelos novos parâmetros do sistema do Direito Tributário Internacional, inova diversos institutos, numa exegese teleológica das normas fiscais internacionais no atual cenário de globalização, com fortalecimento de nacionalismos territoriais e outras mudanças.
Em vista disso, o projeto se propõe a compreender essas transformações e fomentar soluções para distintos problemas práticos existentes da política fiscal na atualidade.
Publicações
SCHOUERI, L. E. Direito Tributário. 9ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
SCHOUERI, L. E. The history of Brazilian tax treaties. In: Michael Lang; Ekkehart Reimer (Org.). The History of Double Taxation Conventions in the Pre-BEPS Era. 20ed.: IBFD, 2021, v.20, p.481-505.
SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. Chapter 19: Brazil: Royalties: Mixed Issues. In: Eric C.C.M. Kemmeren et al. (Org.). Tax Treaty Case Law around the Globe 2020. 1ed. Amsterdã: IBFD, 2021, v.1, p.1-7.
SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, M. C. Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL, v.47, p.569-613, 2021.
SCHOUERI, L. E.; PIGNATARI, L. T. Brazilian Perspective on International Tax Governance. REVUE EUROPÉENNE ET INTERNATIONALE DE DROIT FISCAL, v.2021/1, p.112-134, 2021.
SCHOUERI, L. E.; GALDINO, G. Chapter 19: Brazil: Royalties Mixed Issues. IBFD tax research series, Part 5, p.1-7, 2021.
Palestras
SCHOUERI, L. E. Dedutibilidade de despesas com doações para auxílio na pandemia de COVID-19. 2021.
SCHOUERI, L. E. Territorialidade e Universalidade. 2021.
SCHOUERI, L. E. Aspectos econômicos da tributação. 2021.
SCHOUERI, L. E. Conceito de Tributo. 2021.
SCHOUERI, L. E. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? 2021.
SCHOUERI, L. E. Regressividade tributária e sua reprodução no ensino jurídico. 2021.
SCHOUERI, L. E. A Tributação e o Ecossistema de IoT. 2021.
SCHOUERI, L. E.; HUIBREGTSE, S. How to widen the amount B definition under a consensus model a road to transfer pricing simplification. 2021.
SCHOUERI, L. E. Brazilian TP approach: issues under the Brazil-OECD joint initiative. 2021.
SCHOUERI, L. E. Sanções Tributárias x Sanções Penais: Noções Gerais. 2021.
SCHOUERI, L. E. Painel 4: Economia compartilhada: aspectos contábeis e tributários. 2021.
SCHOUERI, L. E. Landmark court cases decided in 2020 - 2021. 2021.
SCHOUERI, L. E. Planejamento Tributário. 2021.
SCHOUERI, L. E. Lucro inflacionário e investimentos financeiros. 2021.
SCHOUERI, L. E. Combinação de Negócios I. 2021.
SCHOUERI, L. E. Tributação de operações financeiras no exterior e do não-residente: temas selecionados. 2021.
