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DOCENTE

Luis Fernando Massonetto

massonetto@usp.br
(11) 31114013

Doutor em Economia Política e Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com tese defendida em 2006 e intitulada “O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: a Emergência de um Novo Padrão Normativo”. Desde 2008 é Professor Doutor em Regime de Turno Completo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário (DEF). Na Graduação, tem se dedicado à docência da Economia Política e à disciplina optativa de Direito Urbanístico, que se intersecciona com sua pesquisa sobre os aspectos jurídicos da produção do espaço social, com foco na articulação entre o direito e a produção do espaço político e econômico da acumulação. Na Pós-Graduação, tem ministrado cursos na sua área de pesquisa, sempre com foco interdisciplinar, e orientado pesquisas de mestrado e doutorado. É coordenador do grupo de pesquisa “Direito Econômico e Produção do Espaço: território, lugar, escalas e redes”, vinculado ao CNPq, além do grupo de estudos “Direito e regulação do capitalismo – escalas do capital” e do grupo de leitura “Arqueologias da Economia Política”. É responsável por projetos de extensão na área de Direito e Cidades, articulando seus interesses em torno da teoria do direito, do planejamento urbano, das finanças públicas e da produção capitalista do espaço.

DEF
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Disciplinas

Graduação

Economia Política;

Direito Econômico;

Economia Política II;

Direito Urbanístico;

Direito Econômico Aplicado.

 

Pós-Graduação

Aspectos Jurídicos da Produção Social do Espaço Urbano;

Economia Política e Regime Jurídico da Escravidão no Brasil;

Formação e atualidade do Estado Intervencionista.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

O Direito Econômico tem uma racionalidade essencialmente macroeconômica, pois trata da ordenação dos processos econômicos ou da organização jurídica dos espaços de acumulação, atuando de maneira direta nas questões referentes à estratificação social. O Direito Econômico tem como objeto, assim, também as formas e meios de apropriação do excedente, seus reflexos na organização da dominação social e as possibilidades de redução ou ampliação das desigualdades. A preocupação com a geração, disputa, apropriação e destinação do excedente é o que diferencia o Direito Econômico de outras disciplinas jurídicas que também regulam comportamentos econômicos. O fundamento da regulação proporcionada pelo Direito Econômico não é, portanto, a escassez, mas o excedente. A possibilidade de análise das estruturas sociais que o Direito Econômico decorre justamente desta característica. O Direito Econômico, nesta perspectiva de totalidade, aponta o conflito social.

Regulação da Produção Social do Espaço Urbano (2016 – Atual)

Tem como objetivo investigar os limites do direito positivo na regulação da produção social do espaço urbano. O desenvolvimento urbano, apoiado na produção capitalista do espaço, é contraditório e expõe, no território, a tensão entre a produção social das cidades e a apropriação privada do excedente pelos proprietários individuais. Assim, a hierarquia social é permanentemente reposta no território, levando a um desenvolvimento urbano desigual e combinado, no qual a expansão do capital imobiliário e a modernização das cidades estão diretamente vinculadas à segregação territorial e à perpetuação da cidade ilegal. Para tanto, pretende-se investigar os pressupostos jurídicos da urbanização do capital e as determinantes socioeconômicas da renda da terra, que juntos compõem um dos bloqueios mais importantes do direito à cidade.

 

Grupo de Pesquisa CNPq - Direito Econômico e Produção do Espaço: território, lugar, escalas e redes (2021 – atual).

Tem como objetivo geral analisar os aspectos jurídicos da produção social do espaço no Brasil tendo como base a fragmentação da ordenação territorial e a dissociação entre quatro dimensões espacialmente representadas – a dimensão ambiental, a dimensão urbana, a dimensão da infraestrutura e a dimensão das políticas setoriais. Como objetivo específico pretende investigar a produção do espaço no Estado de São Paulo e o papel do direito na operação de arranjos cooperativos em múltiplas escalas. Metodologicamente, propõe discutir a recepção pelo direito de quatro conceitos fundamentais da pesquisa socioespacial: território, lugar, escalas e redes e resgatar o conceito administrativo de região e sua articulação com os conceitos e dimensões indicadas.

CUSTODIO, V. M. ; MASSONETTO, Luís F. A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro. DIREITO DA CIDADE, v. 13, p. 130-159, 2021.

MASSONETTO, Luís F.; RICKEN, G. Notas sobre o conceito de 'liberdade' em Francisco Campos. Revista Direito Público, v. 17, p. 185-201, 2020.

MASSONETTO, Luís F.; BACHUR, J. P.; CARVALHO, E. de M. Reificação da experiência na cidade inteligente: notas para uma crítica da economia política do espaço urbano. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 11, p. 591-611, 2020.

MASSONETTO, Luís F. A Economia Política do Espaço em Weimar. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 611-626.

MASSONETTO, Luís F. Aspectos críticos da Lei nº 13.465/17: a legitimação fundiária como mecanismo de aquisição originária da propriedade urbana e a desconstrução das competências federativas da política urbana constitucional. In: Marchi, Eduardo C. Silveira; Kümpel, Vitor Frederico; Ávila Borgarelli, Bruno de. (Org.). Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2019, p. 77-89.

MASSONETTO, Luís F.; Aspectos Macrojurídicos do Financiamento da Infraestrutura. In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, p. 27-52.

MASSONETTO, Luís F. Pontos cegos da regulação urbanística: notas sobre uma articulação programática entre o Direito Econômico e o Direito Urbanístico. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 4, p. 141-154, 2015.

MASSONETTO, Luís F.; BERCOVICI, G. Limites da Regulação: Esboço para uma Crítica Metodológica do “Novo Direito Público da Economia”. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA, v. 25, p. 137-147, 2009.

BERCOVICI, G.; MASSONETTO, Luís F. A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 45, p. 79-89, 2007.

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