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Mara Regina de Oliveira

mararegi@terra.com.br
(11) 31114015

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), concluiu mestrado e doutorado em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sua experiência como pesquisadora e docente está no campo da Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Ao longo de sua vida acadêmica, desde o ano de 2009, na FDUSP, desenvolve pesquisa pioneira no campo da interdisciplinaridade, interligando estudos teórico-jurídicos críticos com a linguagem artística, com ênfase na literatura e no cinema. Ministra três disciplinas inovadoras, no curso de pós-graduação, que estabelecem diálogo com filmes de qualidade artística e com peças de William Shakespeare. É também professora assistente na PUC-SP, no Departamento de Teoria Geral do Direito.

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas

Graduação

Disciplina DFD 0117 Introdução ao Estudo do Direito I

As disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II  visam sedimentar uma visão crítica sobre o direito, com a leitura rigorosa de autores clássicos, que tratam de temas basilares da Teoria Geral do Direito, estudados em conexão com questões de realidade atual.

Pós-graduação

DFD – 5943-1 Cinema e Filosofia do Direito:  o problema da verdade e da justiça no exercício jurídico do poder

Exame das teorias filosóficas que estudam o discurso jurídico em sua relação interdisciplinar com o cinema artístico. Trata-se do desenvolver de um novo campo de reflexão no âmbito da crítica teórica jurídica.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito, linguagem e arte

Desenvolvimento pioneiro do diálogo entre as teorias do direito e as narrativas artísticas, que evidencia a expansão da compreensão cognitiva de temas jurídicos a partir da articulação de elementos racionais e de sensibilidade. A integração necessária entre ensino e pesquisa alcança os cursos de Pós-Graduação e Graduação, espelha a riqueza pedagógica deste diálogo intertextual em termos de formação intelectual e profissional abrangente. Há dois projetos de pesquisa que relacionam o estudo interdisciplinar do cinema artístico com temas da Filosofia do Direito. E desenvolve-se uma segunda pesquisa que relaciona temas da Filosofia do Direito com o teatro de William Shakespeare.

No projeto Estudo sobre as Relações Existentes entre Direito, Poder e Violência, no cinema brasileiro, estuda-se as teorias filosóficas que relacionam o discurso jurídico em sua relação interdisciplinar com o cinema artístico brasileiro.

Trata-se do desenvolver de um novo campo de reflexão no âmbito da crítica teórica jurídica que não vê o cinema como mera ilustração superficial de teorias. O cinema permite uma compreensão da realidade em termos afetivos, e experienciais, através de imagens, por isso sua associação com as teorias filosóficas escritas é muito rica, servindo de exemplo prático e, ao mesmo tempo, como meio de expansão da capacidade crítica.

Em sobre A legitimidade jurídica no Teatro Shakespeariano, desenvolve-se a relação da Filosofia do Direito com o teatro de William Shakespeare, analisando o tema da legitimidade jurídica. Pesquisa-se os fundamentos da autoridade da lei e reflete-se sobre os limites éticos que mantêm a relação de mando/obediência política, em situação de relativa estabilidade, a partir da análise das relações de poder presentes no discurso jurídico.

Direito, Violência e Justiça: amor e vingança nos filmes Abril Despedaçado e Bacurau. In: Justiça e Vingança: estudos em homenagem ao Professor Tercio Sampaio Ferraz Jr..1 ed. São Paulo: Liber Ars, 2021, v.1, p. 79-92.

 

Ascensor para o cadafalso, Festim diabólico, Os miseráveis. In: Direito e arte na sala escura - o encontro do cinema com a lei.1 ed. São Paulo: Tirant Lo Branche Brasil, 2021, v.1, p. 193-204.

 

O fato jurídico através das telas do cinema: as variações de interpretação da realidade. In Psicologia Judiciária e Segurança Social: relações entre o Direito e a Psicologia:.1 ed.: Quartier Latin, 2021, v.1, p. 211-222.

 

Joaquim e o abuso de poder: o emergir de Tiradentes. In: Direito e Cinema Brasileiro.1 ed.: Chiado - Brasil, 2020, p. 290-299.

 

Rosetta: uma inadequação entre o moral e o lícito. In: Direito e Cinema Francês.1, 2020, p. 150-169.

 

Um cinturão: julgamento, verdade e abuso de poder. In: Direito e Literatura Brasileira.1 ed. São Paulo: Tirant Lo Branche Brasil, 2020, v.1, p. 339-347.

 

Abuso de poder e subversão na linguagem imagética do filme JOAQUIM. In: Filosofia do Direito hoje: temas atuais.1 ed .Zaragoza: Legal Framework For The Information Society - LEFIS, 2018, v.27, p. 66-88.

 

Deephan:  Uma reflexão Imagética sobre Refúgio e Violência Não Razoável In: Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos - estudos em homenagem a Antonio Gutierres.1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2017, p. 927-940.

 

Terra Estrangeira: a injustiça da violência não razoável. In: Humanidades em maritain ensaios sobre o pensamento humanista contemporâneo.1 ed. São Paulo: Editora Clássica, 2017, v.1, p. 106-126.

 

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