Professor Associado do Departamento de Direito Civil. Doutor (2004) e Livre-Docente (2021) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Miembro plenario da Asociación Latino Americana de Derecho Aeronáutico y Espacial. Sócio efetivo da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial. É professor convidado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professor convidado da Associação dos Advogados de São Paulo.
Professor visitante da Università degli Studi di Sassari. Professor visitante da Università degli Studi Magna Graecia di Catanzaro. Professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais. Professor do curso de especialização do Centro de Extensão Universitária. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Professor assistente da Escola Paulista da Magistratura. Professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD). Professor colaborador da FAPESP.
Diretor de relações internacionais da Associação Paulista de Magistrados. Membro efetivo do Tribunal de Justiça de São Paulo e Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Seção de Direito Privado. Professor convidado da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/GVLaw).
Disciplinas oferecidas no primeiro semestre de 2022:
DCV0419 – Direito dos Transportes (Graduação)
DCV0415 - Direito de Família e Sucessões (Graduação)
Disciplinas oferecidas no segundo semestre de 2021:
DCV0314 – Direito das Coisas (Graduação)
DCV0520 – Tópicos Contemporâneos de Direito Civil Aplicado II (Graduação)
DCV5962 – Temas Atuais de Família e Sucessão (Pós-graduação)
Direito Civil Contemporâneo: permanência e transformações.
A linha de pesquisa “Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.
Evolução do Direito Civil: Das Raízes à Pós-Modernidade
A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais (pessoa, negócio jurídico, titularidades), objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.
Transformações Gerais e Especiais do Direito das Obrigações e das Coisas
A evolução da Teoria Geral do Direito Privado, a partir de fins dos anos 1980, tem-se caracterizado por três eixos: a) retomada dos diálogos com a Teoria Geral e a Filosofia do Direito, especialmente após a necessidade de uma ampla revisão dos limites da teoria dos princípios e seu impacto tardio no Direito Privado; b) a releitura dos fundamentos históricos da Teoria Geral do Direito Privado, ainda marcada pela influência de autores alemães dos anos 1930-1950; c) a defesa da autonomia epistemológica do Direito Privado e sua centralidade no marco das disciplinas jurídico-dogmáticas como fonte de conceitos, institutos e categorias jurídicas. O projeto desenvolver-se-á nesses três planos, com investigações baseadas na Teoria Geral do Direito Privado clássica com vistas a sua atualização pragmática com ênfase nos institutos e nas categorias civilísticas centrais do direito das obrigações e das coisas, objetivando responder problemas contemporâneos como o impacto das novas tecnologias sobre tais categorias.
Atuação principal nos seguintes temas: responsabilidade civil, transporte aéreo, direito marítimo, direito dos transportes, contratos, direito das coisas e direito de família.
Livros:
Principais artigos e capítulos de livros:
Textos, áudios ou vídeos
Obrigação de proteção nos contratos de transporte de passageiros à luz do caso fortuito e força maior (2021): https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/352242/obrigacao-de-protecao-nos-contratos-de-transporte-de-passageiros
