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Marcos Alexandre Coelho Zilli

marcoszilli@hotmail.com
(11) 31114012

Professor Doutor de Direito Processual Penal nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Mestre e Doutor em Direito Processual pela mesma Universidade. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer, Programa Estado de Direito para América Latina. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Direito Penal Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Forum for International Criminal and Humanitarian Law (FICHL). Coordenador editorial da Revista Fórum de Ciências Criminais (2014-2020).

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Fundamentos do Processo Penal

Fornecer ao aluno a compreensão dos conceitos básicos do modo fundamental de funcionamento da persecução penal, tanto na fase de investigação quanto na fase processual, possibilitando a compreensão de seus principais institutos, dos princípios gerais do processo penal e das características dos principais sujeitos envolvidos no processo penal.

Direito Processual Penal I

  1. Inquérito policial e outras formas de investigação. 2. Ação penal. 3. Ação civil ex delicto 4. Prisão cautelar e medidas cautelares alternativas 5. Competência. 6. Teoria geral da prova. 7. Procedimentos. 7.1. Espécies: comum e especial 7.2. Procedimento comum ordinário 7.3. Procedimento comum sumário 7.4. Procedimento sumaríssimo (Lei nº 9.099/95)

Direito Processual Penal IV - Procedimentos Especiais

  1. Procedimento comum e procedimento especial: noções gerais e diferenciações. 2. Procedimento dos crimes praticados por funcionários públicos. 3. Procedimento dos crimes contra a honra: procedimento do CPP e da lei de imprensa. 4. Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial 5. Procedimento dos crimes da Lei de Drogas. 6. Procedimento nas ações de competência originária dos tribunais 7. Procedimento dos crimes de eleitoral 8. Processo penal na Lei das Organizações Criminosas.

Direito Processual Penal II

  1. Sentença e coisa julgada. 1.1 Sentença condenatória e absolutória 1.2 Correlação entre acusação e sentença. 2. Nulidades 2.1 Teoria das nulidades. 3. Teoria geral dos recursos: 3.1 conceito e classificações 3.2 juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos 3.3 Pressupostos de admissibilidade recursal 4. Ações autônomas de impugnação 4.1 Revisão Criminal 4.2 Habeas Corpus 4.3 Mandado de segurança

Direito Processual Penal III (grade antiga)

A matéria do semestre permitirá ao aluno verificar como os atos processuais e todos os princípios constitucionais, lecionados nos semestres anteriores, interagem e se manifestam na dinâmica dos procedimentos processuais penais mais comuns ao cotidiano forense. Esse instante do curso possibilita ao aluno uma maior interação entre doutrina e prática forense, resolvendo, em sala de aula, muitos dos conflitos apresentados pela jurisprudência.

Direito Processual Penal III – Meios de prova e meios de obtenção de prova

  1. Meios de prova. 1.1 Interrogatório 1.2 Exame de corpo de delito e perícias 1.3 Confissão 1.4 Prova testemunhal 1.5 Acareações 1.6 Reconhecimento de pessoas ou coisas 1.7 Prova documental 2. Meios de obtenção de prova 2.1 Buscas e apreensões 2.2 Interceptação telefônica e telemática 2.3 Quebra do sigilo bancário e fiscal 2.4 Infiltração de agentes policiais.
LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Justiça Penal Internacional

Tem por objetivo analisar os impactos provocados pela Justiça Penal Internacional, em especial o Tribunal Penal Internacional, bem como examinar o modelo processual penal adotado pelo Estatuto de Roma. A linha de pesquisa tem por foco o estudo das questões relacionadas com a aplicação do princípio da complementaridade, o regime probatório instituído para o processo penal internacional e os processos de recepção do direito penal internacional pelos sistemas jurídicos nacionais.

Meios consensuais de solução do conflito penal

Busca examinar os diferentes mecanismos de solução negociada e consensual estabelecidos para o processo penal em análise comparada.

Intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais

Tem por missão estudar, dentro de uma perspectiva de direito comparado, os principais sistemas jurídicos penais ocidentais (famílias anglo-saxônica e romano-germânica). A linha de pesquisa tem duas frentes. De um lado, pretende examinar o modelo processual penal adotado pelo Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional, identificando as influências de cada sistema processual tradicional na formatação do processo penal internacional. De outro, a linha de pesquisa se volta para o exame da jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos, em especial as Cortes Europeia e Interamericana e a influência desempenhada por cada qual na harmonização dos sistemas processuais penais dos Estados nacionais.

Harmonização dos Sistemas Processuais Penais

O objetivo é o de examinar, em uma perspectiva de direito comparado, como os principais sistemas jurídicos ocidentais (anglo-saxônico e romano-germânico) se aproximam. A linha tem duas frentes. De um lado, um exame sobre o modelo processual penal adotado pelo Estatuto de Roma para o Tribunal Penal Internacional, identificado as influências de cada sistema. De outro, um estudo sobre a jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia e o papel desempenhado por ambas na harmonização desses sistemas processuais.

Corrupção em perspectiva comparada (2018-2021)

Análise de questões atinentes à investigação e punição da corrupção, bem como das medidas de prevenção. O projeto está estruturado em três núcleos: a) direito penal material; b) direito processual penal e c) criminologia.

Coordenadores: Kai Ambos; Ezequiel Malarino; Marie Fuchs

Colaboração premiada em perspectiva comparada (2018-2020)

Análise comparada dos instrumentos de cooperação processual implementados em diferentes ordenamentos jurídicos. Atividade realizada no âmbito da cooperação acadêmica entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Coordenadores: Marcos Alexandre Coelho Zilli; Paulo de Souza Mendes; Kai Ambos

Corrupção: prevenção e punição. Um olhar sobre o caso Lava-Jato (2017-2018)

Análise dos principais aspectos controvertidos, em perspectiva multidisciplinar, que pautaram o caso Lava Jato. Cooperação acadêmica entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e de Göttingen, Alemanha.

Coordenadores: Marcos Alexandre Coelho Zilli e Kai Ambos

Eficiência e garantismo na legislação antidrogas no Brasil (2015-2018)

Promovido pela Fundação Konrad Adenauer no contexto do Programa Estado de Direito para América Latina, o projeto integra o rol de atividades do Grupo Latinoamericano de Estudos de Direito Penal Internacional. O objetivo é o de examinar as opções de política criminal no enfrentamento do tráfico de entorpecentes no continente latino-americano.

Coordenadores: Kai Ambos; Ezequiel Malarino e Christian Steiner

Livros publicados e ou organizados

ZILLI, Marcos; BECHARA, Fabio; VILARES, Fernanda; SOARES, Inês; LUCON, Paulo (Orgs.). Corrupção. Diálogos interdisciplinares. 1. ed. Almedina: São Paulo. 2020.

ZILLI, Marcos; AMBOS, Kai; MENDES, Paulo de Souza (Orgs.). Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. v. 1, 284p .

ZILLI, Marcos; MALAN, Diogo; BADARO, Gustavo; MOURA, Maria Thereza R. A.; SAAD, Marta; Maurício Zanóide de Moraes (Orgs.).  Processo penal humanista. Escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. 1. ed. São Paulo: D´Plácito, 2019.

ZILLI, Marcos; MADEIRA, Guilherme; LOPES, Mariangela (Orgs.) Eficiência e garantismo no processo penal. Estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. 1. ed. São Paulo: LiberArts, 2017.

 

Capítulos de livros

ZILLI, Marcos. Ainda sobre as saúvas. In: ZILLI, Marcos; BECHARA, Fábio; VILLARES, Fernanda: SOARES, Inês Virgínia Prado; LUCON, Paulo Henrique (Orgs.). Corrupção. Diálogos interdisciplinares. 1ed. São Paulo: Almedina, 2020, p. 21-38.

ZILLI, Marcos. Plea agreements in Brazil law. The Operation Car Wash experience. In: BECHARA, Fábio; GOLDSHMIDT, Paulo (Orgs.). Lessons of Operation Car Wash. A legal, institutional, and economic analysis. 1ed. 2020, p. 71-82.

ZILLI, Marcos. Art. 25 da Lei de Abuso de Autoridade. In: BECHARA, Fábio; FLORENCIO FILHO, Marco Aurelio (Orgs.). Abuso de Autoridade. Reflexões sobre a Lei 13.869/2019. 1ed. São Paulo: Almedina, 2020.

ZILLI, Marcos. Pelo movimento antropófago do processo penal: to bargain or not to bargain? Eis a questão. In: ZILLI, Marcos; MALAN, Diogo; BADARÓ, Gustavo; Assis Moura, Maria Thereza Rocha de; SAAD, Marta (Orgs.). Processo Penal Humanista. Escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. 1ed. Belo Horizonte: Editora D´Plácito, 2019, v. 1, p. 143-180.

ZILLI, Marcos. Transplantes, traduções e Cavalos de Troia. O papel do juiz no acordo de colaboração premiada. Leituras à luz da Operação Lava Jato. In: AMBOS, Kai; ZILLI, Marcos; MENDES, Paulo de Souza (Orgs.). Corrupção. Ensaios sobre a Operação Lava Jato. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2019, v. 1, p. 93-132.

ZILLI, Marcos. A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade. In: ANTONIALLI, Dennys; ABREU, Jacqueline de Souza (Orgs.). Direitos Fundamentais e processo penal na era digital. Doutrina e prática em debate. 1ed.São Paulo: Internetlab, 2018, v. 1, p. 1-1.

ZILLI, Marcos. Os sedentos de Justiça, o portal dos direitos humanos e a ordem penal internacional. In: ARRUDA, Eloisa de Sousa; PEREIRA, Flávio de Leão (Orgs.). 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2018, p. 332-352.

 

Artigos publicados em periódicos

ZILLI, Marcos. Ilicitude probatória e ponderação judicial. A perspectiva do processo penal internacional. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 5, p. 56-69, 2018.

ZILLI, Marcos. Resenha: 'Os doze trabalhos de Hércules. Os subsequentes julgamentos de Nuremberg. Resenha do livro 'Reassessing the Nuremberg Military Tribunals'. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 7, p. 255-260, 2017.

ZILLI, Marcos. Las condiciones de la acción penal em El derecho brasileño. Una nueva propuesta. Ars Iuris Salmanticensis, v. 5, p. 33-57, 2017.

ZILLI, Marcos. A aritmética da desigualdade. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 3, p. 7-11, 2016.

ZILLI, Marcos. O povo contra... as condições da ação penal condenatória. Velhos problemas. Novas ideias. Cadernos jurídicos. Direito Processual Penal, Escola Paulista da Magistratura, v. 44, p. 147-162, 2016.

ZILLI, Marcos. A admissibilidade da acusação e o fio de Ariadne. Boletim IBCCRIM, v. 267, p. 4-6, 2015.

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