Formada em Direito pela Faculdade de Direito da USP, em 1979, instituição pela qual é mestre (1991) e doutora (1997) em direito processual penal, ingressou como professora dessa disciplina em 1998. Foi advogada da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), de 1983 a 1987; do escritório do Dr. Mario Simas de 1980 a 2001 e do escritório Zanoide de Moraes Advogados Associados, com atuação nas áreas cível e criminal, de 2002 até sua indicação para o Superior Tribunal de Justiça em 2006.
Ocupou a vice-presidência do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e escreveu, entre outras obras, A Prova por Indícios no Processo Penal e Justa Causa para a Ação Penal. Também possui trabalhos publicados no Brasil e no exterior, além de ser autora de diversos artigos.
Pós-graduação
As garantias processuais penais em face da Convenção Americana dos Direitos Humanos
Disciplina oferecida com os professores André de Carvalho Ramos, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Estudo das garantias processuais previstas na Convenção Americana de Direitos Humanos e os impactos no ordenamento brasileiro.
Estudo crítico da teoria geral da prova penal
Disciplina oferecida com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Estudo dos sistemas probatórios, funções da prova, liberdade e legalidade da prova, garantias processuais, proposição, admissibilidade, produção, valoração das provas e motivação das decisões penais.
Estudo crítico dos meios de prova e de obtenção da prova no processo penal
Disciplina oferecida com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Analisa as provas e meios de prova no processo penal.
Prova digital no processo penal
Disciplina oferecida com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Estudo dos reflexos que as novas tecnologias, no aspecto digital, têm no processo penal, especialmente na atividade probatória.
Garantismo e eficiência. Busca-se analisar os meios de exercício das garantias processuais e sua eficiência jurídica e social.
PROJETO DE PESQUISA
O objetivo do projeto é promover o estudo e o debate comparativo sobre o processo penal (com ênfase na ação penal de natureza condenatória) à luz dos diferentes sistemas processuais. Discussão sobre a distribuição dos papéis no oferecimento da ação penal condenatória: persecução penal a cargo de órgãos oficiais e a cargo do particular. Estudo histórico-comparativo. Análise sobre a fase preparatória e o juízo de admissibilidade. Estudo sobre as diferentes soluções dadas pelos diferentes ordenamentos processuais. Estudo sobre o controle judicial da acusação. Análise sobre as novas tendências a respeito das condições da ação no processo penal e a inserção da justa causa. Comparação entre a justa causa e a probable cause. Estudo sobre os princípios da obrigatoriedade e da oportunidade no oferecimento da ação penal em face das novas tendências do processo penal. Estudo comparativo sobre as formas alternativas de solução do conflito penal e seus reflexos nas formas tradicionais de persecução penal. Estudo comparado dos mecanismos da Justiça Penal negociada Da mesma forma, buscar-se-á investigar as influências dos modelos estrangeiros de solução negociada do conflito penal no processo penal brasileiro. Transplantes ou traduções? Finalmente, serão analisados os rumos do processo penal brasileiro em razão do movimento de ampliação da Justiça Penal negociada.
Artigos publicados em periódicos
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MARCHIONATTI, D. ; CAVALI, M. C. ; SMITH, C. O. El rol de los jueces y las juezas en la preservación del Estado de derecho y la democracia. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. XXIX, p. 401-411, 2023.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MACHADO, A. F. M. ; ROSSI, M. P. C. A Equidade de Gênero no Poder Judiciário e o Papel do Conselho Nacional de Justiça para sua concretização. Revista CNJ, v. 6, p. 59-68, 2022.
SAAD, Marta; ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha de. International Legal Cooperation in the Car Wash Operation. In: BECHARA, Fábio Ramazzini; GOLDSCHMIDT, Paulo C.. Lessons of Operation Car Wash: a legal, institutional and economic analysis. Washington, DC: Wilson Center, 2020.
Livros publicados/organizados ou edições
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy ; BOTTINI, P. C. (Orgs.) . Juiz das Garantias. 1ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2024. v. 1. 367p .
MENDONCA, A. B. ; SOUZA, C. Y. ; MALAN, D. ; DEZEM, G. M. ; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis ; SAAD, Marta ; VIEIRA, R. S. ; GLOECKNER, R. J. ; VASCONCELLOS, V. G. . Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 1376p .
REALE JÚNIOR, Miguel; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Orgs.) . Coleção 80 anos do Código Penal - Volume I - Parte Geral. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 4. 376p .
REALE JÚNIOR, Miguel; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Orgs.) . Coleção 80 anos do Código Penal - Volume II - Parte Especial - Primeiro Tomo. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 4. 392p .
REALE JÚNIOR, Miguel; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Orgs.) . Coleção 80 anos do Código Penal - Volume III - Parte Especial - Segundo Tomo. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 4. 416p .
REALE JÚNIOR, Miguel; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Orgs.) . Coleção 80 anos do Código Penal - Volume IV - Temas atuais do Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 4. 420p .
Capítulos de livros
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; CAVALI, M. C. ; NASCIMENTO, C. R. M. . ADPF N 779: Decisão Histórica do Supremo Tribunal Federal na Luta contra a Violência de Gênero. In: Gilmar Mendes Ferreira; Daiane Nogueira de Lira; Alexandre Freire. (Orgs.). Constituição, Democracia e Diálogo 15 anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. 2, p. 1243-1254.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Incidente de suspensão e o seu cabimento em matéria criminal. In: Gabinete do Ministro Diretor da Revista. (Org.). Doutrina: edição comemorativa 35 anos do STJ. 1ª. ed. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2024, v. 1, p. 415-431.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; ZILLI, Marcos; CAVALI, Marcelo Costenaro; MENDONÇA, Andrey Borges de. Novas Tecnologias e Sistema Penal. Informe sobre o Brasil. In: Nuevas Tecnologías y sistema penal: un estudio de los ordenamientos latinoamericanos. Hartmut Rank, Ezequiel Malarino, Alicia Gil Gil (eds.), Coord. Elena Maculan, p. 77-111. FUNDACIÓN KONRAD ADENAUER - Programa de Estado de Derecho para Latinoamérica, Bogotá, Colômbia. 2024.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; CAVALI, M. C. ; ROSSI, M. P. C. . Criptoativos e crimes contra o sistema financeiro nacional. In: Adrian Simon Pino; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Álvaro Pérez Ragone, Paulo Henrique dos Santos Lucon. (Orgs.). Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. 1ª. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023, v. 1, p. 1279-1291.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos Alexandre Coelho . O controle de convencionalidade difuso e a estruturação de um modelo de precedentes no sistema interamericano de direitos humanos. Distinguishing: limites e tensões. Leitura a partir da criminalização do desacato. In: Benedito Siciliano; Cristiano Verano; Ademar Borge. (Orgs.). Homenagem ao ministro Rogerio Schietti. 1ª. ed. Ribeirão Preto: Migalhas, 2023, v. 1, p. 609-627.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ROSSI, M. P. C. . O acordo de não persecução penal na Lei 13.964/2019. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Diogo Rudge Malan; Flávio Mirza Maduro. (Orgs.). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021, v. 1, p. 611-636.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MARCHIONATTI, D. ; SMITH, C. O. . Fundamentando precedentes: um passo em direção ao modelo per curiam. In: SANTA CRUZ, Felipe; FUX, Luiz; GODINHO, André. (Orgs.). Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil. 1ª. ed. Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 569-581.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta . Acordo de não persecução penal: desafios já diagnosticados da reforma trazida pela Lei n. 13.964/2019. In: Daniel de Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro de Queiroz e Luís Felipe Schneider Kircher. (Orgs.). Justiça Consensual: Acordos Penais, Cíveis e Administrativo. 1ª. ed. São Paulo: Juspodium, 2021, v. 1, p. 397-418.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A organização criminosa como delito antecedente à lavagem de dinheiro: legalidade e segurança jurídica. In: Pierpaolo Cruz Bottini; Ademar Borges. (Orgs.). Lavagem de Dinheiro: Pareceres jurídicos; Jurisprudência selecionada e comentada. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2021, v. 1, p. 253-268.
CMOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ROSSI, M. P. C. . A progressão de regime na Lei Anticrime e o papel dos tribunais superiores na integração normativa. In: BUSATO, Paulo César; SCANDELARI, Gustavo Britta. (Orgs.). Direito, Universidade e Advocacia: homenagem à obra do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ª. ed. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2021, v. 1, p. 145-169.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ROSSI, M. P. C. . Desafios da Cooperação Jurídica Internacional no Processo Penal. In: Guilherme Madeira; Gustavo Badaró; Rogério Schietti Cruz. (Orgs.). Código de Processo Penal. Estudos Comemorativos aos 80 anos de vigência. 1ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 2, p. 819-838.
