Professora Associada de Direito Penal com pesquisas em Direito Penal Constitucional, Direito Penal de Gênero e Direito Penal e Direitos Humanos. Na Faculdade de Direito da USP, é membro da Congregação e da Comissão de Pesquisa, além de Ouvidora Geral e de Gênero; foi membro da Comissão de Graduação (de 2009 a 2014) e da Comissão de Pós-Graduação (de 2014 a 2018).
Graduou-se em 1998 pela Faculdade de Direito da USP, concluiu o “Corso Singolo” em Direito Penal na Universidade de Florença (Itália) em 2002, obteve os títulos de mestre em 2003, de doutora em 2007 e de livre-docente em 2012, todos pela FDUSP.
É membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) desde 1997, do Instituto Manoel Pedro Pimentel (IMPP) desde 1997, da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo desde 2000 (sócia convidada), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais (ABPCP) desde 2004 e do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) desde 2014.
Foi presidente do IBCCRIM (2013/14), vice-presidente do Grupo Brasileiro da AIDP (2015/19), coordenadora-chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1) (2017/18), membro da Comissão de Direito Criminal da OAB-SP (2007/09 e 2013/15).
Graduação
Teoria Geral do Direito Penal I (DPM0215); Teoria Geral do Direito Penal II (DPM0216); Direito Penal e Gênero (DPM0426).
Pós-Graduação
Princípios constitucionais penais aplicados (DPM5998); Direito Penal e Direitos Humanos (DPN5898).
Dentro da linha de pesquisa do DPM "Dogmática Penal e Política Criminal em Evolução", desenvolve o projeto de pesquisa “Direito Penal e Constituição” e é líder do Grupo de Pesquisa “Direito Penal e Estado Democrático de Direito”.
Objetivos das pesquisas desenvolvidas: Desenvolver estudo crítico acerca das normas e valores constitucionais e suas funções de limite e garantia em face ao direito punitivo estatal. No plano dos princípios constitucionais em matéria penal, busca-se analisar sua observância tanto pelo legislador como pelo aplicador do direito, sua influência no ordenamento jurídico como um todo e seu impacto na jurisprudência constitucional e infraconstitucional. Quanto aos direitos humanos positivados na Constituição Federal ou abarcados pelos parágrafos 2º e 3º do seu art. 5º, devem ser analisados seus significados e implicações na ordem jurídica, assim como os impactos dos juízos de ponderação necessários às suas atuações concretas e específicas na esfera criminal. Os princípios constitucionais e os direitos humanos igualmente norteiam estudos de dogmática e política criminal, de institutos da parte geral e da parte especial, assim como servem de baliza para a análise da equidade de gênero garantida na Constituição e as formas como o direito penal é (e pode ser) usado para aprofundar ou diminuir a situação de estrutural vulnerabilidade das mulheres na sociedade.
No sentido de compreender o alcance dos direitos e garantias penais (ou com implicações penais) presentes na Constituição, mostra-se importante promover o conhecimento e a compreensão do sentido atribuído a valores que não se restringem ao direito nacional, o que é possível pelo estudo da jurisprudência dos tribunais constitucionais estrangeiros e das cortes internacionais penais e de direitos humanos.
Link para o grupo de pesquisas “Direito Penal e Estado Democrático de Direito”: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3084155006208080
Saju-Cárcere
O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – Cárcere (Saju-Cárcere) foi criado em 2014 e se propõe a estudar a situação carcerária no Brasil e a atuar junto às pessoas encarceradas, às suas famílias e aos membros dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) responsáveis pelo encarceramento.
Entre as atividades do grupo, estão: formação teórica a partir de textos e material audiovisual discutidos em encontros semanais; debates com toda a comunidade acadêmica e também externa à faculdade, em formações abertas ou eventos com convidados representantes de grupos sociais atuantes na questão carcerária; projetos de educação popular e assessoria jurídica, com o objetivo de levar conhecimento jurídico às comunidades mais periféricas e contribuir para as lutas promovidas pelos grupos sociais que atuam na questão carcerária, tais como a Amparar e as Mães de Maio.
Entre as recentes atuações do grupo, estão a distribuição de cartilhas junto a familiares de presos nas filas para visitas no Centro de Detenção Provisória (CDP-Belém); assessoria jurídica a familiares de presas e presos no presídio de Tupi Paulista; atuação em educação popular de direitos em escola pública de Perus; participação na Frente Estadual pelo Desencarceramento em Massa de SP.
A participação no grupo é aberta não só a todos os alunos da FD mas também a todos os interessados no assunto e dispostos a atuar junto à sociedade.
Grupo de Empoderamento Feminino (GEF)
O Grupo de Empoderamento Feminino (GEF) foi criado em 2016 e tem como objetivo o enfrentamento da violência de gênero pelas estudantes da Faculdade de Direito. A partir do estudo amplo da Lei 11.340/06 e de temas relacionados à questão, como gênero, violência, políticas públicas, marcadores de desigualdades (p. ex.: raça, classe, etnia, orientação sexual) entre outros, o grupo se propõe a atuar junto à comunidade para proporcionar conhecimento jurídico às mulheres, seja para conhecerem como evitar exposição à violência, seja para terem ferramentas para fazer cessar a violência da qual são vítimas.
Entre as atividades realizadas, encontram-se a formação teórica das membras, o mapeamento do problema e pesquisa quantitativa dentro e fora da faculdade, e a atuação concreta junto à comunidade por meio da educação popular em direitos (palestras, elaboração e distribuição de cartilhas, saneamento de dúvidas em mutirões etc.).
Após 1 ano debruçadas sobre o específico tema da violência obstétrica, em 2021 o objeto de estudo e atuação do grupo são os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. A participação no grupo é aberta a todas as alunas da FD e também a interessadas externas à faculdade, segundo critérios divulgados anualmente por edital.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. O princípio da proporcionalidade no direito penal, São Paulo: RT, 2003.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Direito penal e interpretação judicial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes, São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Teoria geral da parte especial do direito penal, São Paulo: Atlas, 2014.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães (orgs.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira, São Paulo: LiberArs, 2015.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Direito penal e direitos humanos: análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; FALAVIGNO, Chiavelli Facenda; MATA, Jéssica da (orgs.). Questões de gênero: uma abordagem sob a ótica das ciências criminais, Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018.
Alguns artigos publicados encontram-se em Academia.edu.
