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Marina Fontão Zago

marinazago@usp.br

Professora Doutora do Departamento de Direito do Estado. Doutora em Direito do Estado pela FDUSP (2017). Visiting Researcher na Yale Law School (Fall/2015-Spring/2016). Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP (2011). Graduação em Direito pela PUC-SP (2007).

Sua tese de doutorado, “Poder de Compra Estatal para a Implementação de Políticas Públicas: o Uso Derivado da Contratação Pública”, recebeu o Prêmio “Menção Honrosa” pela USP/Pro?-Reitoria de Pós-Graduação, na área de Ciências Sociais aplicadas, biênio 2017-2018.

Cocoordenadora do Parceria Internacional Triangular de Ensino Superior (PITES) entre as Universidades de São Paulo, Jean Moulin Lyon 3, Lumière Lyon 2 e Jean Monnet de Saint Étienne.

Atuação com foco em infraestrutura, regulação e políticas públicas, principalmente com os seguintes temas: estruturação e viabilização de projetos de infraestrutura e de parcerias entre os setores público e privado; regulação e fomento; licitações e contratos administrativos; organização e reestruturação administrativa; governança pública.

DES
Direito do Estado
Disciplinas

Direito Administrativo;

Contratos Administrativos;

Administração Indireta;

Controle sobre a Administração Pública;

Parcerias na Administração Pública;

Processo Administrativo.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Administrativo e Sociedade: congrega diferentes projetos de pesquisa, atentos às tendências contemporâneas do direito administrativo, nas seguintes subáreas: 1. Direito e sociedade na formação do direito administrativo brasileiro: investiga o itinerário de formação do direito administrativo no brasil; 2. Discricionariedade e Controle: estuda os mecanismos de controle da Administração Pública e como eles impactam o exercício do poder discricionário; 3. Entes privados no exercício de funções públicas: busca verificar os limites e regras da transferência de atribuições públicas aos particulares; 4. Consensualidade e contratação administrativa: investiga o fenômeno dos modelos contratuais e as novas formas de contratação da Administração Pública e os respectivos regimes jurídicos; 5. O exercício da autoridade e as garantias do cidadão: a efetivação dos direitos fundamentais: investiga o binário autoridade e direitos fundamentais, na perspectiva do Direito Administrativo garantidor e as ameaças às garantias do cidadão; 6. Participação e processo administrativo: estuda os pontos relevantes envolvidos na participação popular na Administração Pública, inclusive no âmbito do processo administrativo; 7. Direito Administrativo da Infraestrutura: voltado a atualizar os estudos já feitos e publicados, seja para enfrentar os novos impasses do setor de infraestrutura que tem apresentado, nos últimos anos, uma performance menor do que a necessária para impulsionar o aumento do PIB e, enfim, o desenvolvimento sustentável da economia; 8. Direito Administrativo e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação: sistematiza a pesquisa sobre os impactos das novas Tecnologias da Informação e Comunicação na esfera jurídica, mais especificamente no direito público.

Direito administrativo da infraestrutura;

Instrumentos administrativos de interação público-privada;

Direito administrativo em meio às tensões contemporâneas entre burocracia e legitimidade democrática;

Direito administrativo e políticas públicas.

  • Autora de Poder de compra estatal como instrumento de políticas públicas (ENAP, 2018, disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4347)
  • Autora de Poder de compra estatal e políticas públicas na Lei nº 14.133/2021 (Revista do Advogado, 2022)
  • Autora de Exploração imobiliária pelo Poder Público: os casos da desapropriação por zona e desapropriação urbanística (Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – REDAC, 2014)
  • Coautora de Prorrogação de contrato de programa em caso de privatização da empresa estatal (Revista de Direito Público da Economia – RDPE, 2018)
  • Coautora de Estruturando projeto em Cenário adverso – a republicação do Rodoanel Norte (AgenciaInfra, 2022)
  • Autora de Afinal, para o que servem as contratações públicas? (JOTA, 2021)
  • Autora de Diálogo competitivo: para o que e para quem? (Migalhas, 2021)
  • Autora de Contratac?o?es pu?blicas como instrumento de poli?ticas pu?blicas? (JOTA, 2020)
  • Coautora de Parcerias para o desenvolvimento produtivo e propriedade intelectual (Revista de Direito Pu?blico da Economia – RDPE, 2019)
  • Coorganizadora, junto com Fernando Dias Menezes de Almeida, de Direito Público Francês: Temas Fundamentais (Quartier Latin, 2018)
  • Autora de Contratac?a?o de inovac?a?o pelo setor pu?blico: novos desafios, velhos problemas (JOTA, 2018)
  • Coautora de Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas (Revista de Direito Público da Economia, 2015)
  • Autora de O dogma da indelegabilidade do poder de polícia defrontado com o Código de Trânsito Brasileiro (Fórum Administrativo, 2010)
  • Coautora de Estruturação e gestão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): competências e proposta de análise de sua efetividade (CONPEDI, 2022)
  • Coautora de Decadência da autotutela administrativa: a proteção do ato administrativo e de seus efeitos jurídicos (Revista de Direito Administrativo – RDA, 2022)
  • Coautora de O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações (Revista de Direito Público da Economia, 2011)
  • Coautora de Utilização das Faixas de Domínio por Concessionária de Rodovias Federais (Fórum de Contratação e Gestão Pública, 2011)
  • Coautora de Licitações internacionais e equalização tributária: o caso das empresas públicas imunes (Revista de Direito Brasileira, 2022)
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