A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A ComissĂŁo
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
DOCENTE

Marta Cristina Cury Saaad Gimenes

martasaad@usp.br
(11) 31114012

Professora Doutora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP desde 2010, com pesquisas com ênfase em garantias constitucionais e convencionais do processo penal, investigação criminal e medidas patrimoniais no processo penal. Na Faculdade de Direito da USP, é membro da Comissão de Graduação e da Comissão de Extensão.

Graduou-se em 1997 pela FDUSP. Concluiu especialização em direito penal econômico e europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra e IBCCRIM em 2002. Obteve os títulos de mestre em 2002 e de doutora em 2007, ambos pela Faculdade de Direito da USP.

É advogada, atuante na área de penal empresarial. É também professora do curso de pós-graduação lato sensu de direito penal econômico da FGV-SP, do curso de especialização de direito e tecnologia da informação de Programa de Educação Continuada PECE/Poli/USP e dos cursos de especialização mantidos pelo IBCCRIM com a Universidade de Coimbra, dentre outros.

Também é coordenadora acadêmica de congressos, como o Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital, promovido anualmente pelo InternetLab, e o Seminário Internacional do IBCCRIM, e avaliadora de diversos periódicos, como a Revista Brasileira de Direito Processual e o Revista Brasileira de Ciências Policiais.

É presidente da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal, conselheira da Fundação Arcadas, colaboradora da Fundação Carlos Chagas. Foi presidente e conselheira do IBCCRIM e assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Graduação

Direito Processual Penal II

Prisão e liberdade, competência, sujeitos processuais e teoria da prova;

Direito Processual Penal IV

Decisão penal, coisa julgada, nulidade, teoria dos recursos e ações de impugnação;

Direito Processual Penal IV, Procedimentos especiais

Procedimentos especiais do Código de Processo Penal e de leis especiais;

Direito Processo Penal VI: processo penal e o direito internacional dos direitos humanos

Garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos, aplicação no sistema interamericano e confronto com garantias internas e jurisprudência pátria;

Medidas cautelares reais

Medidas cautelares patrimoniais no processo penal brasileiro, estrutura normativa, precedentes, reformas legislativas e tendências internacionais.

 

Pós-graduação

Estudo crítico dos meios de prova e de obtenção da prova no processo penal

Disciplina oferecida com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Analisa as provas e meios de prova no processo penal.

Estudo crítico da teoria geral da prova penal

Disciplina oferecida com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Estudo dos sistemas probatórios, funções da prova, liberdade e legalidade da prova, garantias processuais, proposição, admissibilidade, produção, valoração das provas e motivação das decisões penais.

As garantias processuais penais em face da Convenção Americana dos Direitos Humanos

Disciplina oferecida com os professores André de Carvalho Ramos, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Maria Thereza Rocha de Assis Moura. Estudo das garantias processuais previstas na Convenção Americana de Direitos Humanos e os impactos no ordenamento brasileiro;

Aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa: análise multidisciplinar

Disciplina oferecida com os professores Heitor Vitor Mendonça Sica, Alamiro Velludo Salvador Netto, Marcos Augusto Perez e Francisco Paulo de Crescenzo Marino. Estudo multidisciplinar de improbidade administrativa, a partir de questões administrativas, civis, penais, processuais civis e penais;

Teoria geral do processo judicial: diálogo entre processo penal e processo civil

Disciplina oferecida com os professores Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Susana Henriques da Costa e Heitor Vitor Mendonça Sica. Estudos de temas de direito processual civil e penal, suas aproximações e divergências.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Garantismo e eficiência

Destinada a analisar os meios de exercício das garantias processuais e sua eficiência jurídica e social. Aborda as garantias processuais convencionais e constitucionais, assim como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o diálogo das fontes. Cuida também do estudo de intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais, a partir da importação de experiências estrangeiras. Também analisa as soluções consensuais do conflito penal, estabelecidas em razão da economia processual ou do incremento probatório e sua compatibilização com as garantias do processo. Cuida do tema da prova no processo penal.

Intercâmbio, harmonização e hibridização dos sistemas processuais penais

Estudo comparativo do processo penal à luz dos diferentes sistemas processuais: distribuição dos papéis no oferecimento da ação penal condenatória; fase preparatória e o juízo de admissibilidade; controle judicial da acusação; obrigatoriedade e oportunidade no oferecimento da ação penal; formas alternativas de solução do conflito penal e reflexos nas formas tradicionais de persecução penal; mecanismos da Justiça Penal negociada; rumos do processo penal brasileiro em razão do movimento de ampliação da Justiça Penal negociada.

Meios consensuais de solução do conflito penal. Consensualidade no âmbito do processo penal

Compatibilidade constitucional do mecanismo de solução abreviada por consenso e limites para emprego de soluções pactuadas. vantagens, desvantagens e tensionamentos da adoção de rito abreviado calcado na admissão de culpa.

Processo penal e garantias constitucionais e convencionais

Análise da disciplina das garantias processuais penais previstas na Constituição e nas convenções internacionais, notadamente na Convenção Americana de Direitos Humanos. Levantamento das tendências atuais das Cortes Internacionais, em especial da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em tema de garantias processuais penais, e os reflexos no ordenamento interno.

Prova e verdade no processo penal

Análise crítica dos problemas da teoria geral da prova penal. Discussão sobre propostas para o aperfeiçoamento da legislação brasileira no tocante aos meios de prova e de investigação.

SAAD, Marta. Investigação criminal e novas tecnologias para obtenção de prova. Editorial. Revista Brasileira de Ciências Policiais (RBCP). Brasília, Academia Nacional de Polícia, 2021, v. 12, n. 5, maio-agosto/2021.

Link: https://bit.ly/3k1E1ZO

SAAD, Marta. Do inquérito policial. Do acordo de não persecução penal. In: GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique. Código de Processo Penal comentado. 4. ed. São Paulo: RT, 2021.

Link: https://bit.ly/3Ag2xvK

SAAD, Marta. Perda por equivalência, perda alargada e medidas cautelares patrimoniais no sistema brasileiro: reformas pontuais e assistemáticas. In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MIRZA, Flávio (Orgs). Desafiando 80 anos de processo penal autoritário. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.

Link: https://bit.ly/2X5JWnE

SAAD, Marta. Comentários aos artigos 39, 40, 44 e 45 da Lei de Abuso de Autoridade. In: BADARÓ, Gustavo Henrique; BREDA, Juliano. Comentários à Lei de Abuso de Autoridade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

Link: https://bit.ly/38Xu5tZ

SAAD, Marta. Comentários aos artigos 20 e 21 da Lei n. 13.869/2019. In: BECHARA, Fábio Ramazzini; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio (Coords.). Abuso de Autoridade: reflexões sobre a Lei 13.869/2019. São Paulo: Almedina, 2020.

Link: https://bit.ly/392kjqB

SAAD, Marta. Investigação preliminar: desafios e perspectivas. Editorial do dossiê Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal. v. 6, n. 1, janeiro-abril/2020.

Link: https://bit.ly/2XbYWQJ

SAAD, Marta; ASSIS MOURA, Maria Thereza Rocha de. International Legal Cooperation in the Car Wash Operation. In: BECHARA, Fábio Ramazzini; GOLDSCHMIDT, Paulo C.. Lessons of Operation Car Wash: a legal, institutional and economic analysis. Washington, DC: Wilson Center, 2020.

Link: https://bit.ly/3hlLktq

SAAD, Marta. Prisão processual para recuperação de ativos: uma prática desfuncionalizada. In: MALAN, Diogo; BADARÓ, Gustavo; ZILLI, Marcos; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta; MORAES, Mauricio Zanoide (Orgs.). Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

Link: https://bit.ly/3z4FAun

SAAD, Marta. Direito de defesa na Operação Lava Jato. In: AMBOS, Kai; ZILLI, Marcos; MENDES, Paulo de Sousa (Coords.). Corrupção: ensaios sobre a Operação Lava Jato. São Paulo: Marcial Pons, Cedpal, 2019.

Link: https://bit.ly/3A5b8l8

SAAD, Marta. Notas atuais sobre medidas cautelares patrimoniais no sistema processual penal brasileiro. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes (Coord.). Criminalidade organizada transnacional – Corpus Delicti I. Coimbra: Almedina, 2019.

Link: https://bit.ly/3A7xwue

> CurrĂ­culo Lattes
> Orcid
> VOLTAR
Faculdade de Direito - Universidade de SĂŁo Paulo
Largo SĂŁo Francisco, 95
SĂŁo Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000