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Mauricio Stegemann Dieter

mauriciodieter@usp.br
(11) 31114011

Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco.

Coordenador do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade de São Paulo (CPECC)

Professor convidado do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra.

Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014).

Doutor (2012) e Mestre (2008) e Bacharel em Direito (2005) pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität.

Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e pesquisador-convidado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007).

Advogado criminalista e Parecerista.

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

Responsável, na graduação, pelas disciplinas “Criminologia Crítica I” (DPM0217) e “Criminologia Crítica II” (DPM0218).

Responsável, na Pós-Graduação, pela disciplina “Levando a Criminologia Crítica a sério” (DPN5895-1).

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

1. Política Criminal e Princípios Penais Aplicados: pesquisa sobre a influência da política criminal nos chamados princípios penais, desde uma visão interativa da criminologia e da dogmática penal.

Linha afim à subárea de Direito Penal. Interessam-me os projetos que proponham a redefinição material e formal da categorias do Direito Penal a partir da crítica criminológica, com o objetivo de fortalecer o discurso jurídico-penal para limitação da competência punitiva.

2. Criminologia com ênfase nas Criminologias Critica e Cultural: análise das principais vertentes contemporâneas da criminologia crítica (teoria crítica e novos realistas de esquerda; criminologia cultural; criminologia feminista; racismo e criminologia; estruturalismo e pós-estruturalismo; vitimologia e neocriminalização) e seu rendimento no contexto brasileiro.

Linha de investigação criminológica, propriamente. Interessam-me projetos de investigação sobre o passado, o presente e o futuro dos processos de criminalização, especialmente no Brasil, desde uma perspectiva crítica e à luz de suas determinações sócio-históricas concretas. Incluem-se aqui os projetos que proponham novos métodos para interface entre a Criminologia Crítica e outros saberes e ciências.

3. Criminologia Contemporânea e Política Criminal e Contemporâneas: pesquisa sobre os desafios impostos pela sociedade contemporânea no que tange à criminalidade, as possibilidades e críticas da política criminal e as distintas opções de solução propiciadas pela criminologia.

Linha de investigação criminológica. Interessam-me os projetos propositivos em matéria de política criminal, informados pelo campo criminológico-crítico, em especial estratégias para redução da letalidade e violência do sistema de justiça criminal brasileiro.

1. O Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC)

Coordenador do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC), fundado no primeiro semestre de 2014 e com cadastro no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPq.

 

O Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da USP desenvolve pesquisas e, principalmente, práticas de extensão a partir de uma perspectiva criminológico-crítica, transdisciplinar em diferentes eixos temáticos. Funciona, para as instituições de ensino superior no Brasil e no exterior, como um “hub” de Criminologia Crítica.

 

Organiza e promove Jornadas, Seminários, Encontros, Debates e Palestras sobre temas relevantes para o sistema de justiça criminal brasileiro, submetendo a Política Criminal e o Direito Penal e Processual Penal à crítica científica. Oferece cursos de formação em Direito Penal, Criminologia e Teoria Crítica em Ciências Sociais, dirigidos a estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais e interessados da sociedade civil, em geral, normalmente por meio de grupos de estudo, com reuniões quinzenais.

 

A pesquisa, que resgata e propõe uma escola criminológica-crítica alicerçada sobre o método dialético, sempre tem por objetivo práticas concretas, voltadas à promoção dos direitos fundamentais no sistema de justiça criminal, com redução de sua letalidade e violência. Além dos resultados ordinários desse tipo de atividade (teses, dissertações, monografias, artigos etc.), produzidos ou orientados por seus membros, o CPECC elabora Pareceres, sob demanda, para políticas públicas, projetos legislativos e casos criminais com potencial de alto impacto nos processos de criminalização.

https://www.youtube.com/c/CPECCUSP/featured

https://twitter.com/cpeccfdusp

 

2. Pesquisa individual em Criminologia do Século XIX e Literatura
Minha pesquisa individual tem por objetivo resolver os impasses centrais na mediação interdisciplinar entre o campo das ciências criminais e as Artes a partir da crítica à ideologia, sem paralelismos vulgares e mediante exploração das categorias desta para fundamentação da crítica àquela, notadamente do ponto de vista hermenêutico. Resolvida a questão de método e metodologia, a análise crítica se dirige à Criminologia etiológica-individual do final do século XIX e primeira metade do século XX, especialmente no Reino Unido.

1. Autor do livro “A Política Criminal Atuarial: a criminologia do fim da história”. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

 

2. Capítulos de livros

DIETER, Mauricio Stegemann; FERRAO, M. D. A. . 36 Teses ou a Controvérsia Sobre o Poder e a Eficácia das Delações. In: Desdêmona T. B. Toledo Arruda; Roberto Dalledone Machado Filho; Christiane Oliveira Peter da Silva. (Org.). Ministro Luiz Edson Fachin: cinco anos de Supremo Tribunal Federal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2021, v. 1, p. 115-124.

DIETER, Mauricio Stegemann; ALMEIDA, C. P. . O eterno retorno a um destino desumano - a aposta segregacionista da Lei Anticrime. Lei Anticrime. Um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v., p. 87-120.

DIETER, Mauricio Stegemann. Sustentações Orais Proferidas na Ocasião do Julgamento das ADCS 43, 44 e 54. In: Lenio Luiz Streck; Juliano Breda. (Org.). O dia em que a Constituição foi julgada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v., p. 201-204.

DIETER, Mauricio Stegemann. A crítica criminológica do Direito Penal de Alessandro Baratta: Caminhos para uma dogmática penal crítica. IBCCRIM 25 anos. 1ed. 2017, v., p. 249-263.

DIETER, Mauricio Stegemann; ZILIO, Jacson. 'Quid Pro Quo' sem 'Quid': breve análise de uma sentença 'sui generis'. Comentários a Uma Sentença Anunciada: o processo Lula. 1ed.São Paulo: Canal 6 Editora, 2017, v., p. 376-390.

DIETER, Mauricio Stegemann. Lógica Atuarial e Incapacitação Seletiva: a farsa da eficiente gestão diferencial das novas classes perigosas. In: BATISTA, Vera Malaguti. (Org.). A Violência na Berlinda. 1ed.Rio de Janeiro: Contracapa, 2014, v., p. 83-114.

DIETER, Mauricio Stegemann. Sistema Econômico e Tutela Penal no Brasil Imperial. In: BOZZA, Fábio da Silva; ZILIO, Jacson. (Org.). Estudos críticos sobre o sistema penal: homenagem ao Professor Juarez Cirino dos Santos por seu 70º aniversário. 1ed.Curitiba: Ledze, 2012, v., p. 220-250.

DIETER, Mauricio Stegemann. O Programa de Política Penal Brasileiro: Funções Declaradas e Reais. In: MARCELLINO Jr, Julio Cesar; VALLE, Juliano Keller do; AQUINO, Sergio Ricardo Fernandes de. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v., p. 295-319.

 

3. Artigos publicados em periódicos científicos

DIETER, Mauricio Stegemann; SOUZA, L. A.. Irracionalismo e redução da maioridade penal. São Paulo: IBCCRIM, 2015.

DIETER, Mauricio Stegemann. Em Defesa da Criminologia Radical: desafios e perspectivas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2014.

DIETER, Mauricio Stegemann. Sistema Econômico e Tutela Penal do Escravo no Brasil Imperial. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 19/20, p. 613-647, 2013.

DIETER, Mauricio Stegemann. Execução Penal e PLS-236. Revista da EMERJ, v. 15, p. 115-125, 2012.

DIETER, Mauricio Stegemann. Terrorismo: reflexões a partir da Criminologia Crítica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 75, p. 110-120, 2009.

DIETER, Mauricio Stegemann. "O Direito Penal do Inimigo" e "A Controvérsia". Revista de Estudos Criminais, v. 9, p. 135-150, 2009.

DIETER, Mauricio Stegemann; ROCHA Jr., Francisco de Assis do Rêgo Monteiro ; SCHIESSL, Helena . O Potencial Crítico de uma análise transdisciplinar a partir de Freud: os Discursos Paranóicos da Modernidade e a necessidade de um espaço para a Ética da Alteridade na Ação Política. Revista de Direito e Psicanálise, v. 1, p. 37-51, 2009.

DIETER, Mauricio Stegemann. O programa de política criminal brasileiro, funções declaradas e reais. Contribuições de Claus OFFE para a fundamentação da crítica criminológica à teoria jurídica das penas. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), v. 4, p. 173-194, 2008.

DIETER, Mauricio Stegemann. O programa de política criminal brasileiro: funções declaradas e reais contribuições de Claus Offe para fundamentação da crítica criminológica à teoria jurídica das penas. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, p. 21-47, 2007.

DIETER, Mauricio Stegemann. Reflexões sobre o conceito de Crime Organizado e suas funções no Discurso do Poder. Revista Jurídica Themis, v. 16, p. 93-107, 2005.

DIETER, Mauricio Stegemann. Incapacidade como estigma e a racionalidade patrimonial do Novo Código Civil: aportes a partir de uma civil-constitucional. Revista Jurídica Themis, v. 16, p. 53-67, 2005.

DIETER, Mauricio Stegemann. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma crítica a Klaus Tiedemann. Revista Jurídica Themis, v. 15, p. 20, 2004.

 

4. Prefácios e posfácios

DIETER, Mauricio Stegemann. Sentenciando uma Tese. São Paulo, 2019.

DIETER, Mauricio Stegemann. O Elogio da Impunidade. Rio de Janeiro, 2015.

DIETER, Mauricio Stegemann. Franca e Breve Conversa Acadêmica com os diálogos sobre segurança pública. Curitiba, 2011.

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