Professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a mesma Universidade na qual se graduou (1989), tornou-se Doutor em Direito Processual (1999) e Livre-Docente (2008). Também é Pós-Graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
É na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que atualmente coordena o desenvolvimento de pesquisas, trabalhos e atividades acerca de meios de solução de conflito não judiciais e a interrelação entre direito processual penal e os avanços tecnológicos.
É membro de várias associações e instituições científicas e profissionais, dentre as quais estão o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), tendo sido presidente do IBCCRIM no período de 2005/2006.
É advogado criminal desde 1989, em escritório próprio.
Graduação
Direito Processual Penal I e II;
DPP: Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal;
Fundamentos do Processo Penal;
Processo Penal e Crime: Justiça Restaurativa, novos métodos e técnicas de resolução não adjudicada e participação comunitária.
Pós-Graduação
Processo Penal e Tecnologia I: privacidade, intimidade, autodeterminação informativa e integridade dos sistemas informáticos pessoais;
Processo Penal Comparado IV: Crime Organizado;
Processo Penal Comparado: A justiça penal negociada e o futuro do processo penal brasileiro.
Meios e Técnicas de Solução Adjudicada e Não Adjudicada de Controvérsias, Efetividade da Tutela Jurisdicional.
Projeto 9. Justiça Restaurativa e Processo Penal. Mediação penal e novos métodos de resolução do crime com participação comunitária.
Garantismo e Eficiência
Projeto 3. Processo penal e garantias constitucionais e convencionais
Processo Penal e Tecnologia: as interações entre os direitos fundamentais, o direito processual penal e os avanços tecnológicos. Inovações e desafios.
Professor Orientador do SimJur Penal.
Grupo de Simulação Jurídica de Direito Penal (atividade de extensão em nível de Graduação) – o grupo propõe-se a oferecer um ambiente em que os Estudantes de Direito Possam participar de simulações jurídicas no âmbito da prática do Direito e do Processo Penal. Em consonância com tal objetivo, adota-se uma perspectiva que tenciona proporcionar meios complementares à formação acadêmica dos alunos, de forma a compatibilizar o conhecimento adquirido em sala de aula com as exigências práticas da área.
Livros publicados, coordenados ou organizados
Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro: análise doutrinária e jurisprudencial de suas estruturas. São Paulo: RT, 2000. p. 424.
YARSHELL, Flávio Luiz. Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
FERNANDES, Antonio Scarance e ALMEIDA, José Raul Gavião de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: RT, 2008.
FERNANDES Antonio Scarance e ALMEIDA, José Raul Gavião de. Crime organizado: aspectos processuais. São Paulo: RT, 2009.
Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 567.
FERNANDES, Antonio Scarance e ALMEIDA, José Raul Gavião de. Provas no processo penal: estudo comparado. São Paulo: RT, 2011.
MALAN, Diogo; BADARÓ, Gustavo; ZILLI, Marcos; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis e SAAD, Marta. Processo penal humanista: escritos em homenagem ao Professor Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D’Plácido. 2019.
Capítulos de livros
Publicidade e proporcionalidade na persecução penal brasileira. In: Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: RT, 2008. p. 29-55.
Política criminal, Constituição e processo penal: razões da caminhada brasileira para a institucionalização do caos. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 835-867.
Responsabilidade penal do administrador consulente e limite de atuação do advogado consultivo nos crimes fiscais. In: DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; ZILVETI, Fernando Aurélio (coord.). Direito tributário: “tributação empresarial”. São Paulo: Saraiva/Fundação Getúlio Vargas, 2009. p. 3-32.
Ordem pública e presunção de inocência: possível compatibilização apenas em um novo sistema processual penal e por meio de uma nova hermenêutica. In: DE LIMA, Joel Corrêa; CASARA, Rubens R. R. (coord.). Temas para uma perspectiva crítica do direito: homenagem ao Professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 727-749.
Decisão judicial e medidas cautelares pessoais: em busca de um modelo decisório ideal. In: VAZ, Denise Provasi et al. (coord.). Eficiência e garantismo no processo penal: estudos em homenagem a Antonio Scarance Fernandes. São Paulo: LiberArs, 2017. p. 289-313.
