DOCENTE

Nestor Duarte

nestor.duarte@uol.com.br

(11) 31114003

Nestor Duarte, nascido em 26/06/1956, natural de Cambará/PR, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1979), Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com a tese Proteção Jurídica de Bens de Incapazes (1989), livre docente pela Faculdade de Direito da USP com a tese "Penhor de título de crédito" (2011), Professor Titular da Faculdade de Direito da USP com a tese "Propriedade Fiduciária no Direito Brasileiro" (2016). Ex-procurador do Estado de São Paulo (1980-1998). Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (1998-2020). Advogado. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Membro da comissão de redação da enciclopédia Saraiva do Direito. Integrante de bancas de concurso da Fundação Carlos Chagas.

DCV

Direito Civil

Disciplinas

No último semestre (2021/2) foram ministradas na Graduação as disciplinas Direito das Coisas; Sucessão Testamentária; Privilégios, Garantias Reais e Patrimônio Separado. No curso de pós-graduação foi ministrada a disciplina Sistema de Garantias Reais no Direito Brasileiro. Para o primeiro semestre de 2022 está sendo ministrada a disciplina "Direito de Família e das Sucessões

LINHA DE PESQUISA

PROJETOS

PRODUÇÕES

Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações.

Garantias reais e direitos reais de garantia.

PREFÁCIO à 14ª edição do livro Código Civil Interpretado – Organizador Costa Machado e Coordenadora Silmara Juny Chinellato – Editora Manole – 2021.

Parte Geral (artigos 1º a 232) “in” CÓDIGO CIVIL COMENTADO: doutrina e jurisprudência – Coordenador Min. Cezar Peluso – 14ª edição revidada e atualizada – Barueri: Manole, 2020;

Parte Geral (artigos 1º a 232) “in” CÓDIGO CIVIL COMENTADO: doutrina e jurisprudência – Coordenador Min. Cezar Peluso – 14ª edição revidada e atualizada – Barueri: Manole, 2021;

DIREITO INTERTEMPORAL E PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL – “in” PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL – 4ª edição – Belo Horizonte – São Paulo – D’Plácido editora, 2021;

UM PONTO A MAIS: A RENÚNCIA À AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL – “in” LOCAÇÃO PONTO A PONTO – COMENTÁRIOS À LEI 8245/91 – Coordenação Jaques Bushatsky e Rubens Carmo Elias Filho – São Paulo: Editora IASP, 2020;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DAS TRATATIVAS PRÉ-CONTRATUAIS – “in” DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL – uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao Professor Renan Lotufo – Indaiatuba: Editora Foco, 2021;

PRESCRIÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL – “in” LIBER AMICORUM - Teresa Ancona Lopes – Coordenação Tiago Pavinatto e José Fernando Simão – São Paulo: Almedina Brasil, 2021;

DA INVALIDADE – NULIDADE E ANULABILIDADE – ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUC-SP – tomo: Direito Civil – 1ª ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica – dezembro de 2021 – disponível em https: // enciclopediajuridica.pucsp.br.

DUARTE, Nestor. Contrato de sociedade e sociedade. Revista Brasileira de Direito Contratual, v. 9, p. 7-13, 2021.

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