A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
DOCENTE

Nina Beatriz Stocco Ranieri

nranieri@usp.br
(11) 31114010

Professora Associada do Departamento de Direito do Estado; Coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação; presidente da Comissão de Pesquisa e da Comissão Permanente de Esforço contra o Preconceito. É pesquisadora sênior do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas – NUPPS da USP. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora e Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Entre outras atividades profissionais, foi procuradora jurídica, chefe de gabinete da Reitoria e secretária-geral da USP, secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Educação (APE, cadeira nº 16); da Education Law Association USA; Education Law Association Europe e Global Education Law Forum – GELF.

Atua em diversos conselhos no Brasil e no exterior, entre eles o Comitê Consultivo da Cátedra de Educação Básica IEA/USP, o Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin USP, o Conselho Editorial do International Journal Educational Reform IJER (USA). Participa de organizações da sociedade civil, entre elas: Todos pela Educação, Instituto Articule (onde é presidente do Conselho Científico). Áreas de atuação acadêmica: Sua produção concentra-se nos seguintes temas: evolução do estado contemporâneo, federalismo e educação, ensino superior e autonomia universitária.

 

Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?user=FjVsMl8AAAAJ

Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=57215541320

Researcher ID: http://www.researcherid.com/rid/L-5824-2015

DES
Direito do Estado
Disciplinas

Graduação

Teoria do Estado I. Analisa a natureza e as finalidades do Estado, sua origem, evolução, elementos, instituições, organização e funcionamento.

Teoria do Estado II. Analisa o Estado Contemporâneo e o atual sistema de Estados, suas características e principais problemas.

História e Teoria do Estado de Direito. Analisa estruturas e categorias do Estado de Direito a partir de suas matrizes clássicas.

Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Problematiza o estágio atual do Estado de Direito no Brasil.

Direito e Equidade de Gênero. Visa sensibilizar para a problemática de gênero; promover e fortalecer a cultura de equidade de gênero na FD; incentivar a naturalização da liderança feminina.

 

Pós-graduação

Direito à Educação pelo estudo de casos

Aspectos constitucionais do direito à educação

Povo e Território na perspectiva da Teoria do Estado e do Direito Internacional

Releitura dos clássicos da política

Temas Fundamentais de Direto Público Francês I, II e III

Direito e Equidade de Gênero

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

1 - Tendências do Estado Contemporâneo.

2 - Estado, instituições públicas e direitos educacionais.

As duas linhas dedicam-se à análise de temas e problemas atuais, conjugando áreas clássicas do Direito Público e de outras áreas (Direito Privado, Direito Internacional); são complementares com mútuas implicações teóricas e práticas: não é possível compreender o Estado, as instituições públicas e o direito educacional sem uma visão ampliada das tendências do Estado Contemporâneo.  Ambas focam

Na linha Tendências do Estado Contemporâneo são analisados os perfis conceituais, institucionais e normativos do Estado das primeiras décadas do séc. XXI em razão de sua internacionalização e regionalização, assim como de ondas de globalização e desglobalização, e seus efeitos sobre a soberania estatal e os demais elementos do Estado. Tais circunstancias colocam em xeque as premissas modernas de centralidade, unidade e territorialidade do poder estatal, assim como as premissas do conceito de Estado moderno e de Estado nacional, o que levaria à exaustão paradigmática de seus principais modelos teóricos e analíticos. O tema não é novo. Foi desenvolvido, no campo do Direito, sob as mais diversas perspectivas, mas continua relevante na medida em que não há como prescindir do conceito de Estado para análise de situações de direito positivo, em particular do direito público, o que supõe sua constante revisão com base em dados empíricos.

 

Em “Estado, instituições políticas e direitos educacionais”, o objetivo é promover pesquisas sistemáticas acerca da organização jurídica do ensino brasileiro - campo ainda pouco explorado pelo Direito. Não há, na área jurídica, estudos sistemáticos que permitam avaliar o impacto da legislação na implantação de políticas públicas de educação. Na área educacional, estudos sugerem que o Direito, na relação educação-sociedade-Estado, foi mais utilizado como técnica de formalização do que como instrumento de racionalidade que poderia contribuir à meta da efetivação da educação. Das previsões Direito Internacional de proteção à pessoa humana às Constituições e legislação ordinária nacionais, o direito à educação recobre uma área estratégica e privilegiada de realização dos direitos fundamentais (direitos civis, políticos, econômicos e sociais). No contexto do Estado Democrático de Direito, o direito à educação desenvolve-se, particularmente, em torno dos princípios democrático e republicano, e da tensão entre liberdade e igualdade, com diversas nuances: dever de aprender/liberdade de ensino, preparo para e dever de exercer a cidadania, liberdade de pensamento e deveres na educação, diversidade, heterogeneidade e isonomia, conservação e desenvolvimento da democracia e laicidade. A temática respeito à repartição de competências e financiamento público da educação. Todos esses temas relacionam-se com o Direito Público, em particular com a Teoria do Estado, com o apoio do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, e também com a área de Direitos Humanos, aliando pesquisa teórica e empírica.

Soberania estatal no século XXI. Identifica manifestações da soberania estatal em cenários de constantes mudanças, promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, a fluidez das fronteiras, as migrações e o surgimento de novos direitos, entre outros fenômenos. Tais cenários delineiam-se ante duplo movimento expresso tanto pela relativização da soberania como pelo ressurgimento de nacionalismos e consequente regressão da regionalização. Paralelamente, afirma-se a fundamentação axiológica do Direito e do Estado nos planos nacional e internacional. Número de produções acadêmicas: 22 (últimos 3 anos).

 

Estado, instituições públicas e direitos educacionais. Pesquisa a atuação do Estado na defesa e promoção de direitos educacionais por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública dos entes federativos. Também se dedica a temas relativos às ODS 4, 5 e 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. As atividades da Cátedra Unesco de Direito à Educação relacionam-se a este projeto, no âmbito do University Education Twinning and Networking Programme – Unitwin (voltado a treinamento, estudos e pesquisas acadêmicas, mediante cooperação internacional).  Número produções acadêmicas: 163 (últimos 3 anos).

Desempenho acadêmico e comparações internacionais. Fapesp Projeto 019/10963-7 (01/11/2019 a 31/10/2022). Visa identificar adequados indicadores de desempenho para as universidades públicas, tendo em vista o aprimoramento de sua governança e de comparações internacionais.  Número de produções acadêmicas: 8.  https://metricas.usp.br/objetivos/

 

Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2. ed. Manole, 2019.

Autonomia Universitária - As Universidades Públicas e a Constituição Federal de 1988. 2. ed. SP: IMESP, 2013.

Autonomia universitária na USP: 1934-1969 (vol. 1) 1970-2004 (vol.2). SP EDUSP, 2005.

Educação Superior, Direito e Estado: na Lei de Diretrizes e Bases. SP EDUSP: FAPESP, 2000.

RANIERI, N; ALVES, A. L. A. Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. SP: Cátedra UNESCO de Direto à Educação USP 2018. http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/462

 

RANIERI, N; Righeti, Sabine.  Right to Education: Constitutional Aspects. SP: EDUSP 2009.
http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/download/2/2/8-1?inline=1

 

Home-schooling and religious education in Brazil. In: Beçak, R; Lima, J. (Org.). The Unwritten Brazilian Constitution. Washington: Rowman & Littlefield Publishing. 2020.

Federalismo educacional no Brasil: contradições, desafios e possibilidades. Revista DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 28, p. 13-40, 2020.

Brazil. In: RUSSO, Charles J. (Org.). Handbook of Comparative Education Law: Selected Nations from Africa and the Americas. Maryland: Rowman & Littlefield Ed. 2019, p. 7-30.

O Direito e suas Métricas. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Repensar a Universidade II: Impactos para a Sociedade. SP: ComArte, Fapesp, 2019, p. 15-41. http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/411

 

Universidades e Rankings Globais: Tensões Jurídicas. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Repensar a universidade: desempenho acadêmico e comparações internacionais. SP: ComArte, Fapesp, 2018, p. 147-163. http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/224

 

O Estado unitário francês em mutação: descentralização e democracia de proximidade. In: Maria Paula Dallari Bucci; Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. SP: Saraiva, 2018, v. , p. 295-318.

O que é o Estado. Lei da Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. SP: Quartier Latin, 2019, p. 72-78.

RANIERI, N; MONTEIRO, M. C. B. Students with Learning Disabilities in the Brazilian Juvenile Justice System. SAGE journals, 2020. https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1053451220963092

 

The Role of the Brazilian Public Prosecutors Office and Public Defenders Office in Promoting the Right to Education. NORRAG Special Issue, v. 1, p. 64-66, 2018. https://resources.norrag.org/resource/view/124/261

 

Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, v. 40, p. 1, 2018. https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302018000400946&lng=pt&nrm=iso

 

RANIERI, N; LIMA, S. H. B.  Digital literacy rights and online risks: which has the upper hand? International Journal for Education Law and Policy, v. 14, p. 27-36, 2018.

O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal. ProPosições, v. 28, p. 141-171, 2017. https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73072017000200141&script=sci_abstract&tlng=pt

 

Democracy and justiciability of the right to education - the Brazilian experience. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 4, 2016. https://www.researchgate.net/publication/329780435_DEMOCRACY_AND_JUSTICIABILITY_OF_THE_RIGHT_TO_EDUCATION_-_THE_BRAZILIAN_EXPERIENCE

> Currículo Lattes
> Orcid
> VOLTAR
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000