Graduação em História pela Universidade de São Paulo (1995). Licenciatura Plena em História pela Universidade de São Paulo (1996). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004). Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Doutorado em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo (2006). Pós-Doutorado na Université de Paris X - Nanterre, França (2009). Pós-doutorado na École Normale Supérieure de Paris (2012-2013). Pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze (2024-2025). Foi visiting scholar na Durham University (UK) e Professor Visitante na Università degli Studi di Firenze (Itália). Recebeu o Prêmio Capes de Teses em 2007 (concedido à melhor tese defendida em 2006 na área do Direito). Foi pesquisador pleno do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), entre os anos de 2000 e 2006.
Atualmente, é Professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDSP) e Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
Tem experiência na área jurídica, tanto na advocacia como na docência. Na seara acadêmica, suas pesquisas concentram-se nas áreas de filosofia do direito, história do direito, antropologia jurídica e sociologia do direito enfocando, especialmente, os seguintes temas e autores: teoria dos sistemas, modernidade, pluralismo jurídico, Estado, Niklas Luhmann, Michel Foucault, Étienne Le Roy, Pierre Bourdieu, André-Jean Arnaud e Jacques Commaille.
Antropologia Jurídica
Tribunais, cidadania e acesso às atividades econômicas na sociedade digital: um exame sociojurídico das demandas econômicas das plataformas em juízo
Descrição: Esta pesquisa busca investigar os desafios para a promoção da segurança jurídica e de cidadania para o desenvolvimento das atividades econômicas à luz das dinâmicas da sociedade digital e a partir do recorte das decisões do tribunais brasileiros. Importante premissa da pesquisa é compreender como a relação entre cidadania e atividade econômica é dependente de soluções de controvérsias no Judiciário envolvendo temas como emprego e a geração de renda, além de litígios sobre as responsabilidades sociais das empresas. Admite-se, então, a importância cada vez mais crescente da participação de tribunais e juízes na fiscalização da atividade economica de forma a garantir que ela contribua para o desenvolvimento da cidadania e do bem-estar social. Para tanto o estudo mobiliza uma literatura especializada que busca compreender as trajetórias sociológicas e históricas das instituições judiciárias na dinâmica econômica no Brasil, promovendo uma análise que propõe explicar os fundamentos sociais da relação entre sistemas econômico, político e jurídico à luz do contexto da sociedade digital. Por sociedade digital a pesquisa compreende uma forma de organização social que se baseia no uso intenso de tecnologias digitais (eg. internet, redes sociais, dispositivos móveis, inteligência artificial) e que marcou profundamente a forma de circulação da comunicação no ambiente social. Particularmente, é importante nesta dinâmica a influência da sociedade digital na economia, que possibilitou novos modelos de negócios, como o comércio eletrônico, as plataformas de compartilhamento e as moedas virtuais, bem como promoveu mudanças significativas no mercado de trabalho, com a automação de processos e a criação de novas profissões. Nesse sentido, esta pesquisa também mobiliza um estudo jurisprudencial envolvendo litígios com grande impacto econômico no país. O resultado esperado da investigação é confirmar o papel que tribunais desempenham nas dinâmicas de acesso às atividades econômicas..
Direito, globalização e governança
Descrição: A pesquisa visa analisar o impacto da globalização e da governança sobre a regulação jurídica. Deste modo, pretende, em primeiro lugar, enfocar o modo pelo qual o fenômeno da globalização impacta a pretensão dos Estados Nacionais em monopolizar a criação e a aplicação do direito. Em segundo lugar, a pesquisa pretende enfocar como a governança, em suas diversas formas de expressão (local, regional, nacional e global), impacta a regulação jurídica. Trata-se de uma pesquisa de caráter interdisciplinar que visa promover um quadro analítico adequado à compreensão da dinâmica regulatória no contexto atual..
Juridicidades e povos autóctones
Descrição: A pesquisa pretende analisar as relações entre o direito estatal e as juridicidades autóctones Para tanto, mobilizando aportes da sociologia jurídica e, especialmente, da antropologia jurídica, pretende enfocar a ambivalência que permeia a regulação dos interesses dos povos autóctones pela regulação jurídica emanada do Estado. Trata-se de uma pesquisa de caráter iminentemente interdisciplinar que visa estabelecer uma abordagem crítica das questões atinentes aos povos autóctones..
BÔAS FILHO, ORLANDO VILLAS; LIMA, F. R. S. (Org.) . Perspectivas, possibilidades e desafios da pesquisa e da docência em propedêutica jurídica. 1. ed. Londrina, PR: Thoth, 2024. v. 1. 250p .
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; LIMA, F. R. S. (Org.) ; DUARTE, L. F. (Org.) ; ALCURE, M. F. (Org.) . Justiça e democracia na era da globalização. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 388p .
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. Antropologia e estudos sociojurídicos: a construção de um campo de pesquisa interdisciplinar. 1. ed. São Paulo: Editora Mandaçaia, 2024. v. 1. 133p .
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO. Direito, globalização e governança: uma abordagem a partir da perspectiva sociojurídica de André-Jean Arnaud. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2023. v. 1. 224p .
LIMA, F. R. S. (Org.) ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; BARROS, M. A. L. L. (Org.) . Cidadania, Estado de Direito e separação de poderes: abordagens históricas e sociológicas, t. 1. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2023. v. Tomo 1. 182p .
LIMA, F. R. S. (Org.) ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO (Org.) ; SMANIO, G. P. (Org.) ; BARROS, M. A. L. L. (Org.) . Cidadania, Estado de Direito e separação de poderes: abordagens históricas e sociológicas, t. 2. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2023. v. Tomo 2. 206p .
LIMA, F. R. S. (Org.) ; VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO (Org.) ; ALBUQUERQUE, C. T. (Org.) ; SILVA, A. P. S. (Org.) . A influência do conceito de justiça no direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 264p .
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; LIMA, F. R. S. (Org.) ; SILVA, A. P. S. (Org.) ; ALBUQUERQUE, C. T. (Org.) . A influência do conceito de justiça no direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 278p .
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; LIMA, FERNANDO RISTER DE SOUSA . Separação dos poderes na modernidade: uma releitura sistêmica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 96p .
FEBBRAJO, A. ; LIMA, F. R. S. ; VILLAS BÔAS FILHO, O. ; BARROS, M. A. L. L. . Sociologia jurídica: novas observações sobre problemas fundamentais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2021. v. 1. 452p .
VILLAS BÔAS FILHO, ORLANDO; FRANCISCO, J. C. (Org.) . Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2021. v. 1. 452p .
