Otavio Luiz Rodrigues Jr. é professor associado do Departamento de Direito Civil e membro titular da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve os títulos de livre-docente (2017) e doutor (2006) em Direito Civil. É editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, uma organização de grupos de pesquisa que congrega instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas de interesse legislativo e jurisprudencial no âmbito do Direito Privado.
É, ainda, coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES, órgão regulador da pós-graduação no Brasil.
Conselheiro Nacional do Ministério Público – CNMP (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil). Foi também conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Advogado desde 1996, ingressou na Advocacia-Geral da União em 2001, tendo ocupado os cargos de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Justiça, Consultor da União (Consultoria-Geral da União) e Adjunto do Advogado-Geral da União.
Graduação
Ministra os cursos regulares do Departamento de Direito Civil, incluindo as matérias de Teoria Geral do Direito Privado, Direitos das Obrigações, Direito Contratual, Direitos Reais e Direito de Família e das Sucessões.
Pós-graduação
Lecionou ou propôs a criação das disciplinas “Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: a sua interface”, “Tipicidade Contratual”, “Direito Privado e Direitos Fundamentais”, “Dogmática e crítica da jurisprudência”, “Direito, Processo e Tecnologia”, tendo também participado da disciplina “Direito, Mídia e Liberdade”.
As atividades de pesquisa desenvolvidas concentram-se na área do Direito Privado, com particular atenção aos temas de Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado e Reforma Legislativa. Na interface com o Direito Constitucional, investiga as relações entre direitos fundamentais em face da autonomia privada, sendo sua proposta de trabalho centrada na reafirmação do Direito Civil como disciplina com estatuto epistemológico próprio e autônomo.
Os projetos dos candidatos a orientação devem estar inseridos na linha de pesquisa departamental denominada “Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações”.
A linha de pesquisa “Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.
Dentre os projetos vinculados à linha de pesquisa, destacam-se:
1) Evolução do Direito Civil: das raízes a pós-modernidade
2) Teoria Geral do Direito Privado: visões contemporâneas
3) Transformações gerais e especiais do Direito das Obrigações e das Coisas
No entanto, a depender da qualidade do projeto e de sua aderência às pesquisas correntes do professor (vide suas publicações mais recentes em seu CV Lattes e em sua coluna "Direito Comparado" no sítio da revista Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-comparado), é possível a aceitação excepcional de projetos em linhas diferentes das três indicadas.
Rede de pesquisa de Direito Civil Contemporâneo
É fundador e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, fundada em 2014. Os membros da Rede integram grupos de pesquisa devidamente registrados no CNPq, e pesquisadores do Brasil, de Portugal, de Espanha, da Itália e da Alemanha participam da Rede, que tem como uma de suas marcas a internacionalização e o pluralismo de ideias.
Coluna “Direito Civil Atual”
A Rede, por meio da coordenação de seu fundador, também é responsável pela coluna “Direito Civil Atual”, que iniciou atividades em 2 de abril de 2015 na página do Consultor Jurídico (ConJur), tendo publicado grande quantidade de artigos de autores vinculados às instituições que compõem a Rede. A coluna é acessível pelo endereço https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-civil-atual.
Revista de Direito Civil Contemporâneo
A Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), com a publicação da primeira edição em outubro de 2014, Qualis A2, possui fator h-5 com escore 9. É a publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, periódico trimestral com distribuição pela Editora Revista dos Tribunais (RT). A RDCC é indexada junto aos sistemas da Universidade de São Paulo (Dedalus/Sibinet), estando também presente no Latindex, Ulrichsweb, Sumários.org, Dialnet, Diadorim, e a partir do ano de 2019, na renomada Scopus, sendo uma das únicas revistas jurídicas brasileiras a terem indexação concedida pela plataforma.
A tese de livre-docência foi impressa em formato de livro em outubro de 2018, sob o título “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais” pela Editora Forense (ISBN 978-8530982577), encontrando-se atualmente com sua segunda edição (2019) esgotada.
Em 2019, foi coordenador e autor dos “Comentários à Lei de Liberdade Econômica” em conjunto com os Professores Rodrigo Xavier Leonardo e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, que trouxe artigos de autoria de professores de universidades brasileiras visando a interpretação dos dispositivos da Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica no Brasil e modificou o Código Civil, especialmente em matéria de direito dos contratos e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Os coordenadores atuaram na tramitação legislativa da medida provisória que deu origem à lei.
Destaca-se também a publicação, em 2018, sobre o regime de responsabilidade civil no Direito Brasileiro, em sede de análise comparada, publicada na obra Regulating Risk Through Private Law (ISBN 978-1780684796) coordenada pelo Prof. Matthew Dyson da Universidade de Cambridge (Reino Unido).
Em 2020, coordenou o grupo responsável pela elaboração do anteprojeto do PL 1.179/2020, posteriormente convertido na Lei nº 14.010/2020, que criou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Sua produção plena está disponível no Lattes, no seguinte endereço: http://lattes.cnpq.br/1609405947054420.
