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DOCENTE

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

otavioluiz.usp@gmail.com
(11) 31114003

Otavio Luiz Rodrigues Jr. é professor associado do Departamento de Direito Civil e membro titular da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve os títulos de livre-docente (2017) e doutor (2006) em Direito Civil. É editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, uma organização de grupos de pesquisa que congrega instituições nacionais e internacionais com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, edições, pesquisas de interesse legislativo e jurisprudencial no âmbito do Direito Privado.

É, ainda, coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (2018-2022) e membro do Conselho Superior da CAPES, órgão regulador da pós-graduação no Brasil.

Conselheiro Nacional do Ministério Público – CNMP (2019-2021 e 2021-2023), como representante da Câmara dos Deputados (Brasil). Foi também conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Advogado desde 1996, ingressou na Advocacia-Geral da União em 2001, tendo ocupado os cargos de Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Justiça, Consultor da União (Consultoria-Geral da União) e Adjunto do Advogado-Geral da União.

DCV
Direito Civil
Disciplinas

Graduação

Ministra os cursos regulares do Departamento de Direito Civil, incluindo as matérias de Teoria Geral do Direito Privado, Direitos das Obrigações, Direito Contratual, Direitos Reais e Direito de Família e das Sucessões.

 

Pós-graduação

Lecionou ou propôs a criação das disciplinas “Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: a sua interface”, “Tipicidade Contratual”, “Direito Privado e Direitos Fundamentais”, “Dogmática e crítica da jurisprudência”, “Direito, Processo e Tecnologia”, tendo também participado da disciplina “Direito, Mídia e Liberdade”.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

As atividades de pesquisa desenvolvidas concentram-se na área do Direito Privado, com particular atenção aos temas de Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado e Reforma Legislativa. Na interface com o Direito Constitucional, investiga as relações entre direitos fundamentais em face da autonomia privada, sendo sua proposta de trabalho centrada na reafirmação do Direito Civil como disciplina com estatuto epistemológico próprio e autônomo.

Os projetos dos candidatos a orientação devem estar inseridos na linha de pesquisa departamental denominada “Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações”.

A linha de pesquisa “Direito Civil contemporâneo: permanência e transformações” compreende o estudo da Teoria Geral do Direito Civil e suas áreas de aplicação especial (Obrigações em sentido amplo, Coisas, Família e Sucessões) além de áreas de desenvolvimento especializado (Direito Agrário, Direitos Intelectuais na sociedade da comunicação e Bioética e Biodireito). Combinam-se fundamentos clássicos do Direito Civil em sua leitura contemporânea, combinando-se os elementos de permanência e aqueles atingidos por solicitações recorrentes de uma sociedade hipercomplexa, multipolar e com assimetrias sociais, econômicas e culturais. A tradição e a renovação do Direito Civil permitem a construção de projetos de pesquisa transversais e que estabelecem o diálogo de institutos, categorias e figuras jurídico-civilísticas com novas tecnologias e arranjos sociais que interferem na propriedade, no contrato, na família e na relação jurídica.

 

Dentre os projetos vinculados à linha de pesquisa, destacam-se:

1) Evolução do Direito Civil: das raízes a pós-modernidade

2) Teoria Geral do Direito Privado: visões contemporâneas

3) Transformações gerais e especiais do Direito das Obrigações e das Coisas

 

No entanto, a depender da qualidade do projeto e de sua aderência às pesquisas correntes do professor (vide suas publicações mais recentes em seu CV Lattes e em sua coluna "Direito Comparado" no sítio da revista Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-comparado), é possível a aceitação excepcional de projetos em linhas diferentes das três indicadas.

Rede de pesquisa de Direito Civil Contemporâneo

É fundador e coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, fundada em 2014. Os membros da Rede integram grupos de pesquisa devidamente registrados no CNPq, e pesquisadores do Brasil, de Portugal, de Espanha, da Itália e da Alemanha participam da Rede, que tem como uma de suas marcas a internacionalização e o pluralismo de ideias.

 

Coluna “Direito Civil Atual”

A Rede, por meio da coordenação de seu fundador, também é responsável pela coluna “Direito Civil Atual”, que iniciou atividades em 2 de abril de 2015 na página do Consultor Jurídico (ConJur), tendo publicado grande quantidade de artigos de autores vinculados às instituições que compõem a Rede. A coluna é acessível pelo endereço https://www.conjur.com.br/secoes/colunas/direito-civil-atual.

 

Revista de Direito Civil Contemporâneo

A Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), com a publicação da primeira edição em outubro de 2014, Qualis A2, possui fator h-5 com escore 9. É a publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, periódico trimestral com distribuição pela Editora Revista dos Tribunais (RT). A RDCC é indexada junto aos sistemas da Universidade de São Paulo (Dedalus/Sibinet), estando também presente no Latindex, Ulrichsweb, Sumários.org, Dialnet, Diadorim, e a partir do ano de 2019, na renomada Scopus, sendo uma das únicas revistas jurídicas brasileiras a terem indexação concedida pela plataforma.

A tese de livre-docência foi impressa em formato de livro em outubro de 2018, sob o título “Direito Civil Contemporâneo: Estatuto epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais” pela Editora Forense (ISBN 978-8530982577), encontrando-se atualmente com sua segunda edição (2019) esgotada.

Em 2019, foi coordenador e autor dos “Comentários à Lei de Liberdade Econômica” em conjunto com os Professores Rodrigo Xavier Leonardo e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, que trouxe artigos de autoria de professores de universidades brasileiras visando a interpretação dos dispositivos da Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica no Brasil e modificou o Código Civil, especialmente em matéria de direito dos contratos e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Os coordenadores atuaram na tramitação legislativa da medida provisória que deu origem à lei.

Destaca-se também a publicação, em 2018, sobre o regime de responsabilidade civil no Direito Brasileiro, em sede de análise comparada, publicada na obra Regulating Risk Through Private Law (ISBN 978-1780684796) coordenada pelo Prof. Matthew Dyson da Universidade de Cambridge (Reino Unido).

Em 2020, coordenou o grupo responsável pela elaboração do anteprojeto do PL 1.179/2020, posteriormente convertido na Lei nº 14.010/2020, que criou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Sua produção plena está disponível no Lattes, no seguinte endereço: http://lattes.cnpq.br/1609405947054420.

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