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DOCENTE

Otavio Pinto e Silva

otavio_pinto@usp.br
(11) 31114009

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, membro da Comissão de Graduação (vice-presidente)

Advogado e presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) no biênio 2020-2022

Possui graduação em Direito (1987), mestrado (1997), doutorado (2002) e livre docência (2011), sempre pela Universidade de São Paulo

Foi pesquisador do Centro di Studi Latinoamericani dell’Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (1991)

Tem atuado principalmente nas seguintes áreas: teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho, direito processual do trabalho, Justiça do Trabalho

DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Disciplinas

Graduação

Direito do Trabalho I

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Direito do Trabalho II

Execução Trabalhista

 

Pós-Graduação

Direito do Trabalho e Direitos da Personalidade

Processo Eletrônico Trabalhista

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

1) Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo

2) Fundamentos históricos, princípios, direitos e garantias fundamentais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho: compreensão, aplicação e crítica

Grupo de Pesquisa Proteção do Trabalhador e Promoção das Relações de Trabalho (GP-PRO): pesquisas acerca do modelo brasileiro de relações de trabalho, levando em conta o combate à economia informal e à exclusão social, dentro de uma perspectiva de valorização do trabalho como uma maneira de assegurar aos cidadãos o acesso aos direitos humanos fundamentais. O objetivo é buscar estabelecer qual a função do Direito do Trabalho no mundo contemporâneo, enfrentando a questão da revisão do modelo de relações individuais e coletivas de trabalho vigente no Brasil.

 

Liga Trabalhista: atividade de extensão universitária junto ao Departamento Jurídico XI de Agosto, visando a orientação na área trabalhista aos estudantes envolvidos no serviço de assistência jurídica à população.

Livros

Processo Eletrônico Trabalhista (2013)

Subordinação, autonomia e parassubordinação nas relações de trabalho (2004)

A contratação coletiva como fonte do direito do trabalho (1998)

 

Capítulos de livros

A reforma trabalhista e o acesso à justiça do trabalho (2019)

Acesso à Justiça e honorários advocatícios (2019)

Diante do novo conceito de grupo econômico, todas as empresas que o compõem são solidárias no pagamento dos créditos trabalhistas? E os respectivos sócios? (2019)

Grupo econômico. Solidariedade das empresas. Responsabilidade dos sócios (2018)

Liberdade Sindical (2018)

O novo CPC e a informatização do processo judicial trabalhista (2016)

Tutela antecipada no novo CPC: repercussões no processo no trabalho (2016)

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