DOCENTE

Patrícia Faga Iglecias

patricia.iglecias@usp.br

(11) 31114003

Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela mesma instituição. Orientadora dos cursos de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da USP e do Programa de Ciência Ambiental (PROCAM) da USP. Coordenadora do Programa de Pós-Doutorado USP Sustentabilidade.

Pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventiva e reparadora de danos (USP), desde 2009. Orientadora e criadora da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Netto da Faculdade de Direito da USP, desde 2013.

Tem larga experiência na área ambiental, seja na advocacia, seja em posições de direção como presidente da CETESB, secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e, atualmente, Superintendente de Gestão Ambiental da USP.

Foi Diretora do Escritório Regional do Programa Cidades da ONU na USP. É presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e Sócia de Wald Advogados.

DCV

Direito Civil

Disciplinas

Graduação

Instrumentos de Direito Privado na Proteção do Meio Ambiente;

Direito Agroambiental;

Direito Ambiental;

Direito Ambiental II;

Teoria Geral do Direito Privado I;

Teoria Geral do Direito Privado II;

Teoria Geral das Obrigações;

Teoria Geral dos Contratos;

Responsabilidade Civil;

Direito das Coisas.

Pós-Graduação

Direito Ambiental e Economia: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável;

Direito Privado Ambiental];

Aspectos da Proteção do Consumidor na Sociedade de Risco;

A política ecológica no Direito Agrário;

Visão dinâmica da Responsabilidade Civil.

PRODUÇÕES

Livros publicados

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; TANURE, F. A.; SANTOS, C. M. L. J.. Proteção ao Meio Ambiente no Brasil: Passado, Presente e Futuro: Estudos em Homenagem a Patrícia Iglecias, ed.1. São Paulo: Almedina, 2023, v.1., p.868.
IGLECIAS, Patrícia; WALD, Arnoldo. Direito das Coisas, ed.15. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 320.
IGLECIAS, Patrícia. Direito Ambiental: Coleção Elementos do Direito, ed.2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v.1., p.223.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo, ed.3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, v.1., p.270.
IGLECIAS, Patrícia. Direito Ambiental: Coleção Elementos do Direito, ed.1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, v.1., p.189.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário, ed.2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v.1., p.208.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo, ed.2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v.1., p.255.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo, ed.1a.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v.1., p.254.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Direito Ambiental: responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente, ed.3a.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v.1., p.244.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; et al. Atualizadora do livro: Direitos das coisas - Professor Arnoldo Wald, ed.12. São Paulo: Saraiva, 2008, p.365.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Direito ambiental: responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente, ed.2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008, p.190.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, p.176.

Capítulos de livros publicados

SELEGUIM, F. B.; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Governança climática, riscos de desastres e direitos humanos nas cidades brasileiras In: Riscos ao Sul: Diversidade de Riscos de Desastres no Brasil. Edição especial Riesgos al Sur de La Red, ed.1. Ubatuba: Editora Isso dá um livro, 2023, v.1, p. 572 - 591.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Fostering Sustainable Economic Growth, Transformation and Promotion of Responsible Consumption and Production: The Subnational Government’s Role in Contributions to Multilateralism In: Does the UN Model Still Work? Challenges and Prospects for the Future of Multilateralism,

ed.1. Leiden, The Netherlands: Leiden, 2022, p. 198 - 205.

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Direitos da personalidade e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: simbiose necessária In: Direitos da personalidade: a contribuição de Silmara J. A. Chinellato, ed.1. São Paulo: Manole, 2019, v.1, p. 1
MENDES, João Múcio Amado; SILVA, Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e ; CASTILHO, André Ferreira de; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Perdas e danos decorrentes de inundações no Brasil: desafios e tendências da responsabilidade civil do estado In: Riscos e desastres: caminhos para o desenvolvimento sustentável, ed.1a. São Carlos: RiMa, 2019, v.1, p. 119 - 154.
FAGA IGLECIAS LEMOS, PATRICIA; SILVA, Ana Carolina Corberi Fama Ayoub e. Preservação ambiental em propriedades particulares no contexto da litigância climática In: Litigância climática: novas fronteiras para o Direito Ambiental brasileiro, ed.1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v.1, p. 273 - 288.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Contornos atuais da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente In: Responsabilidade civil Novas Tendências, ed.1a. Indaiatuba: Foco, 2017, v.1, p. 375 - 386.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; SILVA, Ana Carolina Corberi Fama Ayoub e; MENDES, João Múcio Amado; DEMANGE, Lia Helena Monteiro de Lima; LEITÃO, Manuela Prado. Prevenção de Desastres e Gestão de Resíduos Sólidos no Direito Brasileiro In: Desastres: múltiplas abordagens e desafios, ed.1. Riode Janeiro: Elsevier, 2017, v.1, p. 85 - 97.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; DEMANGE, Lia Helena Monteiro de Lima. Aspectos jurídicos da gestão de desastres In: Redução de risco de desastres: uma construção de resiliência local., ed.1. SÃO PAULO: Coordenadoria da Defesa Civil, 2016, v.1, p. 27 - 41.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; MENDES, João Múcio Amado. Resíduos eletroeletrônicos e seus aspectos jurídicos no Brasil In: Gestão de Resíduos Eletroeletrônicos, ed.1. São Paulo: Campus Elsevier, 2014, v.1, p. 49 - 66.

Referências adicionais: Brasil/Português. ISBN: 9788535271829

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Direito real de superfície e sua interface com a proteção ambiental In: 10 anos de vigência do Código Civil Brasileiro de 2002, ed.1a.. , 2013, v.1, p. 491 - 514.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Proteção do bioma mata atlântica na sociedade de risco e possibilidade de manejo sustentável In: Sociedade de risco e direito privado, ed.1. São Paulo: Editora Atlas, 2013, v.1, p. 213-222.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. ASPECTOS DE DIREITO E ÉTICA AMBIENTAL In:

SUSTENTABILIDADE & PRODUÇÃO: TEORIA E PRÁTICA PARA UMA GESTÃO SUSTENTÁVEL, ed.1. SÃO PAULO: EDITORA ATLAS, 2011, v.1, p. 78 - 89.

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; SCAFF, Fernando Campos; et al.. Da culpa ao risco na responsabilidade civil In: Responsabilidade civil contemporânea. Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa, ed.1a.. São Paulo: Editora Atlas, 2011, p. 75 - 86.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; et al.. Nulidade relativa do casamento e seus prazos In: Direito de família no terceiro milênio, ed.1. São Paulo: Atlas, 2010, v.1, p. 147 - 156.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; et al.. O Código Florestal e a proteção das áreas de preservação permanente In: Código Florestal: desafios e perspectivas, ed.1. São Paulo: Editora Fiuza, 2010, v.1, p. 297-305.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; et al.. Responsabilidade civil e dano ao meio ambiente: novos rumos In: Ensaios sobre responsabilidade civil na pós-modernidade, ed.1a.. Porto Alegre: Magister, 2007, p. 313 - 327.

Livros organizados

LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; SANTOS, C. M. L. J.. Programa Nascentes: 5 anos de sucesso, ed.1., 2020, v.1.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; LEAL FILHO, Walter; FRANKENBERGER, Fernanda; RMULFARTH, Roberta Consentino Kronka. Towards Green Campus Operations: Energy, Climate and Sustainable Development, ed.1. Heidelberg: Springer, 2018, v.1.

Referências adicionais: Brasil/Inglês. Meio de divulgação: Impresso

SODRÉ, Marcelo Gomes; ANDRADE, Rita Moraes de; MENDES, João Múcio Amado; LEITÃO, Manuela Prado; GUNN, Lisa; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Consumo Sustentável, ed.1. Brasília: Ministério da Justiça, 2013, v.1., p.223.

Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Vários Outros

organizadores: Juliana Pereira de Silva e Amaury Martins de Oliva

LOPEZ, Teresa Ancona; LEMOS, Patrícia Faga Iglecias; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Sociedade de risco e direito privado, ed.1. São Paulo: Editora Atlas, 2013, v.1., p.742.

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