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Patrick Lemos Cacicedo

Patrick Lemos Cacicedo

patrickcacicedo@usp.br
(11) 31114011

Professor Doutor de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado e doutorado em Direito Penal pela FDUSP. Professor Titular no Programa de Doctorado en Ciencias Penales da Universidad de San Carlos de Guatemala.

Membro e pesquisador da Global Prisons Research Network. Estágio de Pós-doutorado em Direito Penal pela USP (2022). Visiting Scholar na The University of Edinburgh (2023). Defensor Público do Estado de São Paulo.

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

DPM0322 - Política Criminal da Pós-Modernidade

DPM0319 - Direito Penal I (Parte Especial)

DPM0324 - Direito Penal II (Parte Especial)

DPM0521 - Temas Fundamentais do Direito Penal I

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Criminologia Contemporânea e Política Criminal

A pena e a rua: os efeitos da punição na população egressa em situação de rua na cidade de São Paulo.

 

Tempo, liberdade e execução penal: entraves e lentidão nos processos de execução penal.

  1. CACICEDO, Patrick. Ideologia e Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2022. 288p.;
  2. CACICEDO, Patrick. Pena e funcionalismo: uma análise crítica da prevenção geral positiva. Rio de Janeiro: Revan, 2017. 252p.;

III.            CACICEDO, Patrick. Punição e estrutura social no Brasil Colônia: o público e o privado na reprodução da ordem escravista. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 193, n. 193, pp. 363-390, nov./dez. 2022;

  1. CACICEDO, Patrick. Monitoramento de locais de detenção no Brasil: desafios e caminhos na promoção de direitos humanos das pessoas presas. In: SHECAIRA, Sergio Salomão; DIORIO, Marcela Venturini; SHIMIZU, Bruno; BARBIERI, Luigi. (Orgs.). Novos Ensaios Críticos em Criminologia. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2023. pp. 401-420;
  2. CACICEDO, Patrick. O sistema progressivo brasileiro e suas contradições: para uma leitura crítica do direito de execução penal. Boletim do IBCCRIM, v. 31, n. 367, pp. 8-11, 2023;
  3. CACICEDO, Patrick; SANTOS, Thiago Pedro Pagliuca dos. Execução penal e saúde mental: crítica da medida de segurança e direitos fundamentais a partir do regime de dupla garantia. Revista Espaço Jurídico, v. 23, pp. 1-18, 2022;

VII.            CACICEDO, Patrick. Exame criminológico, Direito Penal de emergência e negacionismo científico: notas críticas sobre o Projeto de Lei 2.213/2021. Boletim Do IBCCRIM, v. 30, n. 357, pp. 25-27, 2022;

VIII.            CACICEDO, Patrick. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, pp. 413-432, 2018;

  1. CACICEDO, Patrick. Democracia e processo de criminalização da corrupção no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 128, pp. 409-430, 2017;
  2. CACICEDO, Patrick. Lei Anticrime e o Sistema Penitenciário Federal: velhos rumos de uma política penitenciária de exceção. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FELIX, Yuri (Orgs.). Pacote Anticrime: reformas penais. Reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019. 2. ed. Florianópolis: Emais, 2023. pp. 257-276.
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