Paulo Ayres Barreto

Graduação

Tributos Federais

Transmitir ao aluno conhecimentos da teoria e da prática tributárias, a fim de capacitá-lo para solucionar questões fiscais relacionadas aos tributos cuja competência foi atribuída pela Constituição à União. Neste sentido, propõe-se examinar os tributos inseridos no campo de competência federal, a partir de suas hipóteses tributárias e seus fundamentos constitucionais, seguindo-se, então, para a análise de suas feições no Código Tributário Nacional e na legislação ordinária federal.

Tributos Estaduais, Municipais e Processo Tributário

Expor aos alunos os distintos impostos de competência dos Estados, bem como as contribuições que os financiam, e os impostos municipais, analisando a hipótese tributária de cada exação à luz da Constituição, do Código Tributário Nacional e da legislação vigente. Ademais, propõe-se estudar as principais categorias que informam o conteúdo do processo tributário, tanto no âmbito judicial quanto administrativo.

Tributação da Economia Digital

Estudar os desafios que a economia digital apresenta para a tributação, das perspectivas de lege lata e de lege ferenda. Da primeira perspectiva, a disciplina analisará os atuais limites à tributação das novas atividades da economia digital no ordenamento jurídico brasileiro. Da segunda, serão examinados os limites para a reforma da tributação brasileira, com especial atenção para o pacto federativo e sua relação com as novas bases econômicas características da economia digital.

Direito Tributário Constitucional

(em conjunto com o Prof. Luís Eduardo Schoueri)

Expor os alunos ao ambiente prático da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no trato de questões tributárias, e fomentar a reflexão e o debate sobre o entendimento firmado pela Corte nos casos apresentados.

Pós-Graduação stricto sensu

Direito Tributário e a Economia Digital

Com a Economia Digital, houve significativa evolução dos modelos de negócios e atividades empresariais. Ocorre que, em matéria tributária, esse dinamismo das relações privadas por vezes não é acompanhado por mudanças legislativas específicas, cabendo ao intérprete do direito empreender esforços para perquirir sobre o adequado tratamento jurídico que deve ser conferido aos novos modelos de negócios da economia digital, considerando as normas do sistema tributário brasileiro.

Competência Tributária

Tem sido traço característico dos sucessivos textos constitucionais brasileiros a rígida discriminação da competência impositiva em matéria tributária. Com efeito, a identificação dos limites constitucionalmente estabelecidos para a instituição das diversas espécies tributárias propicia um importante instrumento de controle tanto no exercício desta competência, quanto para evitar conflitos entre os entes tributantes.

Tributação do Consumo

(em conjunto com o Prof. Luís Eduardo Schoueri)

A tributação do consumo no Brasil se apresenta em constante processo de questionamento. Nesse contexto, é relevante repisar os fundamentos da tributação brasileira sobre o consumo, não somente da perspectiva interna, mas também por meio da análise de sua posição no contexto internacional, seja da perspectiva dos tratados internacionais firmados do Brasil, seja pela comparação com as práticas adotadas em outros países e das tendências recentes.

Teoria da Obrigação Tributária

(em conjunto com o Prof. Luís Eduardo Schoueri)

Tem por objetivo estudar de modo aprofundado a teoria da obrigação tributária, avaliando suas origens, seus fundamentos constitucionais, seu atual regime jurídico e suas características contemporâneas. O objetivo central é, portanto, empreender uma rigorosa revisitação de pontos fundamentais da obrigação tributária, contrapondo-os ao atual desenvolvimento do direito tributário brasileiro.

Interdisciplinaridade e o Direito Tributário

Propõe-se perquirir sobre a forma pela qual o direito tributário se relaciona com os outros ramos do Direito, cuja autonomia se verifica apenas para fins didáticos. Buscar-se-á compreender como se dá o trânsito entre a Ciência Jurídica e campos do saber científico. Pela investigação dos traços típicos, dos códigos binários e das finalidades próprias de cada uma dessas ciências, buscar-se-á delimitar os limites da interdisciplinaridade no processo de interpretação da norma jurídica tributária.