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DOCENTE

Paulo Henrique dos Santos Lucon

lucon@lucon.adv.br
(11) 31114012

Professor Associado de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2016-2022). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), instituição da qual foi Vice-Presidente. Vice-Presidente e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil (2016-2022). Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo.

Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo), tendo sido agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral. Conselheiro (2018-2021) e Presidente (2019-2020) da Comissão de Ética da Presidência da República.

Advogado em São Paulo e Brasília. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Autor de livros e estudos no Brasil e no exterior de Direito Processual Civil, Arbitragem e Direito Eleitoral.

DPC
Direito Processual
Disciplinas

Graduação

(Disciplinas oferecidas no segundo semestre de 2021)

DPC0322- Direito Processual Civil III: Teoria Geral dos Recursos e da Execução;

DPC0317 - Direito Processual Civil III: Provas

(Disciplinas oferecidas no primeiro semestre de 2022)

– Teoria Geral do Processo (DPC0215);

– Direito Processual Civil IV – Meios de Impugnação e Execução (DPC0411)

 

Pós-Graduação

– Novas perspectivas dos mecanismos de solução dos conflitos

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Meios e técnicas de solução adjudicada e não adjudicada de controvérsias. Efetividade da tutela jurisdicional.

Estudo dos conflitos e das respectivas formas de prevenção e solução.

Efetividade da jurisdição e novas tecnologias. Efetividade da jurisdição estatal ou arbitral é um projeto amplo, que comporta muitos temas de interesse para o estudo do direito processual. Por sua vez, as novas tecnologias vêm aparecendo com maior frequência no desenvolvimento do direito, seja na formatação de soluções jurídicas, seja na construção de ferramentas para a prática judiciária. É nesse contexto que se insere o presente Grupo de Pesquisa, que visa a conectar a efetividade da prestação da tutela jurisdicional com essas novas tecnologias que se apresentam ao Direito. A preocupação central, aqui, é mapear o impacto do uso da tecnologia à estrutura e aos institutos do processo, verificar potenciais colaborações e dificuldades, avanços e retrocessos, eventuais violações aos institutos processuais e, por fim, oferecer soluções para tanto. O GP se deterá o uso da tecnologia para mapear e orientar alterações normativas adotadas em virtude da pandemia decorrente da COVID-19 no ano de 2020; e questões de ética e transparência envolvendo o uso da tecnologia no processo, com o tratamento de informações e aproximando-se de aspectos relacionados com a Lei n° 13.709/2018.

Tutela jurisdicional dos direitos transindividuais: processo coletivo e processo estrutural. O grupo de pesquisa tem por objeto o desenvolvimento de atividades de pesquisa no âmbito da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais. O objeto de estudo é delimitado em duas frentes: i) a análise do processo coletivo, concebido como os mecanismos e meios de tutelas de direitos supraindividuais, de natureza pública ou privada, no que se incluem as ações coletivas, os instrumentos de julgamento conjunto de litígios repetitivos e os meios alternativos de solução de conflitos coletivos e; ii) a análise do processo estrutural, este entendido como o mecanismo processual coletivo voltado especificamente aos direitos de natureza pública, por meio do qual se busca a reestruturação de uma organização social e/ou política pública, com objetivo de concretizar direitos fundamentais ou interesses socialmente relevantes.

LUCON, P. H. S.. Relação entre demandas. 2. ed. Brasília-DF: Gazeta Jurídica, 2018. 352p.

LUCON, P. H. S.. Eficácia das decisões e execução provisória. 1. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2000. v. 1. 464p.

LUCON, P. H. S.. Embargos à execução. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. v. 1. 386p.

LUCON, P. H. S.; WOLKART, Erik Navarro (Org.); NUNES, Dierle (Org.); Inteligência artificial e direito processual: os impactos da virada tecnológica no direito processual. 1. ed. São Paulo: Juspodivm, 2021. 928p.

LUCON, P.H.S.; NUNES, Dierle; WERNECK, Isadora (org. e autores); Direito processual e tecnologia. Os impactos da virada tecnológica no âmbito mundial. 1ª ed. São Paulo: Juspodivm, 2021. 864 p.

LUCON, P. H. S.; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovanni dos Santos (Org. e autores). Direito, processo e tecnologia. 2ª ed São Paulo: Juspodivm, 2021. 783 p. (1ª ed., 2020, 668 p.);

LUCON, P. H. S. (Org. e autor); ABRAO, Carlos Henrique (Org.); ANDRIGHI, Fátima Nancy (Org.); WIEDMANN NETO, Ney (Org.); BENETI, Sidnei (Org.). Seguro, logística e infraestrutura: Brasil em crescimento. 1.. ed. São Paulo-SP: Almedina Brasil, 2021. 510p.

LUCON, P. H. S.; FERREIRA, Olavo A. V. Alves (Org. e autores). 25 anos da Lei de Arbitragem. 1.. ed. Ribeirão Preto-SP: Migalhas, 2021.

LUCON, P.H.S.; ABRÃO, C.H.; TSOUROUTSOGLOU, Irini; WIEDEMANN NETO, N.; BENETTI, S. (Org e autores). A disrupção do direito empresarial, Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi. 1ª ed. São Paulo, Quartier Latin, 2021.

LUCON. P.H.S.; SIMONS PINO, Adrian (coord. e autores). Vision global del processo. 1ª ed. Lima: Themis, 2021.

LUCON, P. H. S.; SIMONS PINO, Adrian (Org.); MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.); PÉREZ RAGONE, Alvaro (Org.). Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira [livro eletrônico]. 1.. ed. São Paulo-SP: Tirant lo Blanch, 2020. 788p.

LUCON, P. H. S; BECHARA, Fábio Ramazzini (Org.); VILARES, Fernanda Regna (Org.); SOARES, Inês Virgínia Prado (Org.); ZILLI, Marcos Alexandre Coelho (Org.). Corrupção: diálogos interdisciplinares. 1.. ed. São Paulo-SP: Almedina Matriz, 2020. 330p.

LUCON, P. H. S.; FERREIRA, Olavo A. V. Alves (Org.). Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015. 1.. ed. Ribeirão Preto-SP: Migalhas, 2020.

LUCON, P. H. S; ABRAO, Carlos Henrique (Org.); CARVALHOSA, Modesto (Org.). A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. 1.. ed. São Paulo-SP: Quartier Latin, 2019.

 

Paulo Lucon | Universidade de São Paulo - Academia.edu

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