Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FDUSP (2022). Visiting Researcher na Faculty of Arts and Sciences - Harvard University (2020-21). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FDUSP (2015). Graduação em Direito pela FDUSP (2009).
Sua tese de doutorado, “Partus Sequitur Ventrem: Uma história da construção, consolidação e crise do domínio sobre o ventre escravizado nas Américas”, foi vencedora do Prêmio Tese Destaque USP, na área de Ciências Sociais aplicadas, 2023, recebendo menção honrosa para o Prêmio Capes no mesmo ano.
Coordenador do Certificado en Estudios Afrolatinoamericanos e Cocoordenador do Working Group on Comparative Slavery, do African Latin American Research Institute (Alari), Harvard University.
Atuação com foco em História do Direito, da Administração, do Estado brasileiro e da Escravidão. Tem trabalhado em pesquisas voltadas à análise das Instituições, ensino e pensamento jurídico brasileiro, com foco específico no Direito Administrativo em perspectiva interdisciplinar.
Atualmente, exerce atividades públicas, sendo secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República, além da intensa participação em conselhos públicos e privados. É presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Direito e Herança Escravocrata
Dedica-se a examinar como as práticas jurídicas vigentes durante o regime escravocrata influenciaram a formatação de normas e instituições que ainda impactam a sociedade brasileira.
Consolidação do Direito Administrativo no Brasil
Analisa o percurso de construção do arcabouço administrativo brasileiro, levando em conta aspectos culturais, sociais e políticos que configuraram essa área do direito ao longo do tempo.
História do pensamento jurídico brasileiro
Busca traçar um panorama dos debates teóricos e sua interface política na consolidação do direito no Brasil, com especial enfoque no século XIX.
Dinâmicas atlânticas, Escravidão e Direito
Analisa a tipologia de princípios e da produção jurídica e legislativa sobre institutos ligados à Escravidão.
História do Direito Administrativo e Desigualdades
Explora a evolução do direito administrativo no Brasil e sua relação com desigualdades sociais. Analisa a prática institucional do Estado e suas implicações na economia, cidadania e relações privadas.
Sistemas de Participação Social na Administração Pública
Investiga os mecanismos de participação social no Estado brasileiro pós-Constituição de 1988. Avalia conselhos, conferências e ouvidorias como instrumentos de interação entre governo e sociedade civil.
Hermenêutica e Discricionariedade no Direito Administrativo
Examina o impacto da virada linguística na interpretação do direito administrativo. Analisa como a constitucionalização das dogmáticas afeta a discricionariedade e a tomada de decisão no setor público.
Metodologia da Pesquisa e Inovação no Direito Administrativo
Investiga metodologias de pesquisa jurídica e suas aplicações no estudo do direito administrativo. Analisa novas abordagens interdisciplinares e as tendências emergentes no campo, promovendo a reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos da administração pública.
Grupo de Pesquisa Direito Constitucional: Fundamentos, Democracia e Limitação do Poder
Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial
LabGov – Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP
Nexo Governamental XI de Agosto
Certificado en Estudios Afrolatinoamericanos – ALARI-Harvard
Working Group on Comparative Slavery – ALARI-Harvard
Livros
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. A Justiça em Platão - Direito e Ética no Nascimento do Pensamento Ocidental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. Kant, Habermas e Arendt - Um Diálogo Sobre os Problemas da Moral na Modernidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique.. Revisão Fiscal - Oportunidades tributárias: legislação e prática. 1. ed. , 2018.
Capítulos de Livros
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. Juízo Reflexivo e Capacidade de Julgar. In: Ari Marcelo Solon; Elza Boiteux; Gustavo Ferraz de Campos Monaco; Cláudia Perrone-Moisés; Fernando Dias Menezes de Almeida; Nina Beatriz Stocco Ranieri. (Org.). Múltiplos Olhares sobre o Direito: Homenagem aos 80 anos do Professor Emérito Celso Lafer - Volume 1. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, pp. 451-472.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. A moldura kelseniana: formulação dos limites da interpretação na teoria pura do direito. In: Niebuhr, Karlin Olbertz ; Almeida, Fernando Dias Menezes de. (Org.). Estudos em Teoria Pura do Direito. 1ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1, 2022, v. 1, pp. 71-96.
Artigos
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. A Ilusão da Certeza do Direito: a tradição cientificista do Direito e as formas de transmissão dos discursos jurídicos. https://doi.org/10.22456/0104-6594.124133, v. n.54, p. 57, 2024.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. As crianças realmente deveriam seguir a condição do ventre escravizado? Instabilidades no princípio do partus sequitur ventrem na construção da escravidão colonial. Revista do instituto histórico geográfico brasileiro, v. 1, p. 1, 2022.
ALFONSO, FELIPE ; PEREIRA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES . Becoming Free, Becoming Black: Race, Freedom, and Law in Cuba, Virginia, and Louisiana by Alejandro de la Fuente and Ariela J. Gross. Cuban Studies, v. 51, p. 327-329, 2022.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique.; DUARTE, C. H. D. . A BIBLIOTECA PESSOAL DO VISCONDE DO RIO BRANCO:FLUXOS DE IDEIAS NA POLÍTICA IMPERIAL. PONTODEACESSO (UFBA), v. 16, p. 467-482, 2022.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique.; PARRON, T. ; LEITE, J. V. O. ; VELOSO, J. . De escravos a negros livres: poder público e desigualdades raciais no Brasil, c. 1800?1900. Revista Rosa, v. 6, p. -, 2022.
PEREIRA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES. Como a história da escravidão pode ajudar a formar uma teoria brasileira do direito? | How can the history of slavery inform a Brazilian theory of law?. Revista PHILIA | Filosofia, Literatura & Arte, v. 3, p. 272-291, 2021.
PEREIRA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES. A moldura kelseniana: formulação dos limites da interpretação na Teoria Pura do Direito. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 1, p. 221-244, 2020.
PEREIRA, PAULO HENRIQUE RODRIGUES. A liberdade na ordem escravocrata: interpretações sobre o conto Pai contra mãe, de Machado de Assis. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, v. 115, p. 455-475, 2020.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. Normas como princípios de ação e capacidade reflexiva: fundamentos para a compreensão da Razão Prática kantiana. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 1, p. 70-90, 2019.
RODRIGUES PEREIRA, Paulo Henrique. Na dúvida: escravo! Detenção de mulheres e homens livres pela presunção da escravidão. Análise da aplicação da disposição do escravo abandonado?, segundo a Lei do Ventre Livre. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 114, p. 333, 2019.
