Graduado em Direito (USP). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP). Foi Professor da Disciplina Economia Política Internacional e da Disciplina Relações Comerciais Internacionais do Departamento de Relações Internacionais da UNESP/Franca (Editais 65-2013-STDARH-CF e 85-2013-STDARH-CF).
Foi Pesquisador Convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2006/2007) e mestrando (LLM) da Albert-Ludwigs-Universität Freiburg im Breisgau/Alemanha (2006/2007).
Atualmente é Professor Doutor no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, Largo de São Francisco (Edital 45/2013).
Graduação
Metodologia Jurídica: A Metodologia Jurídica se consubstancia em atividade reflexiva sobre a produção do direito, de sorte que a Disciplina - especialmente à luz dos problemas e desajustes da sociedade latino-americana, marcada por profunda desigualdade socioeconômica – tem por escopo o fomento da produção de Teoria do Direito de recorte latino-americano.
Pós-Graduação
New Theories of Law: Between Sociology, Economy and International Relations. The Discipline “New Theories of Law” is aimed at interdisciplinarity and fosters graduates and researchers to deal with new fields of legal knowledge. Turned to a selected range of papers that have been recently published on foreign journals, the Course’s last version has a special focus on New Theories regarding Democracy.
“Direito e Economia na sociedade globalizada”
Trata-se de Linha de Pesquisa do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, que congrega investigações em torno das recentes transformações teóricas nos campos da Sociologia Jurídica, da Filosofia e da Teoria do Direito.
“Metodologia das Ciências Jurídicas e Sociais Latino-Americanas. A propósito de Regulação Alternativa, Pluralismo Jurídico, Diversidade e Teorias Decoloniais”
Os estados latino-americanos apresentam histórico de importação de modelos teóricos no campo jurídico e social, assim como outros países que foram objeto de colonização. A repercussão e as consequências são notáveis, a começar pelo fato de que nem sempre referidos modelos teóricos -- não raro importados de países desenvolvidos -- se amoldam à cambiante realidade latina. Por outro lado, tem-se assistido à emergência de interessante produção ligada aos “critical legal studies”, que se volta à análise, reflexão e crítica dos famigerados "legal transplants". Neste sentido, o Projeto de Pesquisa se apresenta como núcleo que aspira produzir atividade reflexivo-metodológica sobre as bases teóricas de referido objeto.
“New Theories of Law. Between Economy, Sustainable Development, International
Relations and Technology
The contemporary legal theory has reacted to social, economic and political-international movements through multiple transformations. Particularly, the general theory of law has faced the shift of basic and standard categories within the legal system, experiencing the genesis of new forms and instruments of legal liability and sanctioning; new models of normative texture (that goes beyond the hard and soft law opposition, to encompass models of mixt law), interpretation and enforcement. Alternative dispute resolution mechanisms have been developed, always with less attachment to state aims of retribution, than the restoration perspective, on the one hand; and always with the purpose of establishing alternative instruments of accountability, more attached to the emerging mechanism of Smart Regulation, by another side.
PUCCI, RAFAEL DINIZ. Brazil on Trial. Mafia, organized crime, gangs. Freiburg i. Brsg.: Max-Planck-Institut, 2006. Disponível em: https://pure.mpg.de/rest/items/item_2501310_4/component/file_3014391/content
PUCCI, RAFAEL DINIZ. Regulierungstechniken für Umweltdelikte und Restorative Justice. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 108, p. 531, 2013.
PUCCI, RAFAEL DINIZ.Transnational crime in South America. In: Valsamis MITSILEGAS; Saskia HUFNAGEL; Anton MOISEIENKO. (Org.). Research Handbook on Transnational Crime. 1ed.Northampton: Edward Elgar Publishing, 2019 , p. 494-504. Disponível em: https://www.elgaronline.com/view/edcoll/9781784719432/9781784719432.00041.xml
PUCCI, RAFAEL DINIZ. Fuga da democracia e corrida ao fascismo: a psicossociologia das instituições autoritárias em análise crítico-frommniana. In: Orlando Villas Bôas Filho; José Carlos Francisco. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. 148ed.São Paulo: Eseni, 2020, v. , p. 137-148
Textos, áudios ou vídeos
https://pure.mpg.de/rest/items/item_2501310_4/component/file_3014391/content
