Bacharel, mestre, doutor e livre-docente em Direito, é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Foi pesquisador bolsista no Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional (Alemanha), no Center for Latin American Studies da American University, em Washington-DC (EUA) e no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Reino Unido). Leciona e pesquisa nos seguintes temas: metodologia da pesquisa jurídica, sociologia e história das instituições políticas brasileiras, teoria do direito e direito e tecnologia.
Graduação
Metodologia do Estudo do Direito: disciplina obrigatória ministrada aos estudantes de primeiro semestre, com objetivo de transmitir conhecimentos básicos sobre pesquisa, redação e argumentação com uso dos principais materiais utilizados no estudo e nas profissões jurídica: documentos legislativos, decisões judiciais e textos doutrinários.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: disciplina eletiva que apresenta os debates contemporâneos sobre o direito à privacidade no contexto das recentes inovações tecnológicas, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados.
História das Ideias Políticas no Brasil: disciplina eletiva que estuda, em perspectiva teórica e histórica, determinadas instituições e teorias jurídicas e políticas brasileiras.
Privacidade e proteção de dados pessoais
Investiga mudanças de significado que mudanças sociais e tecnológicas, ligados à popularização da internet, impõem ao conceito jurídico tradicional de "privacidade". Dá especial atenção à ideia de ciência, controle e disposição de dados pessoais como aspecto central deste novo conceito de privacidade. Investiga também como esses novos sentidos impactam direitos e proibições antes pouco problematizadas, como o direito ao anonimato expressivo.
Populismo judicial
Analisa a relação entre as formas contemporâneas de populismo político e o Poder Judiciário. Seu principal objetivo é investigar como e se a retórica populista, que é frequentemente empregada por chefes do Poder Executivo contra membros do Poder Judiciário, pode também ser empregada por juízes contra outros agentes de poder, notadamente parlamentares. Pesquisa financiada pela Fapesp no biênio 2021-2022.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Como remover um Presidente: teoria, história e prática do impeachment no Brasil. São Paulo: Ed. Zahar, 2021. Link: https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=4103054
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Liberdade de expressão na internet: a concepção restrita de anonimato e a opção pela intervenção de menor intensidade. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 50-75, 2021. Link: https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/24
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; Ponce, Paula Pedigoni. Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Sigilo de dados: o direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do Estado: o que permanece e o que deve ser reconsiderado. Revista Internet & Sociedade, v. 1, n. 1., p. 64-90, 2020. Link: https://revista.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2020/02/Sigilo-de-dados.pdf
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Abuse of Rhetorical Power and Presidential Impeachment in Brazil: Reflections from Legal History. Giornale Di Storia Costituzionale, v. 40, p. 215-226, 2020. Link: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/giordi40&div=14&id=&page=
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina. Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Link: https://www.saraiva.com.br/metodologia-da-pesquisa-em-direito-tecnicas-e-abordagens-para-elaboracao-de-monografias-dissertacoes-e-teses-2-ed-10598706/p
