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Renato de Mello Jorge Silveira - Direito Penal - Processo Penal

Renato de Mello Jorge Silveira

rmjs@usp.br
(11) 31114011

Professor Titular de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidad Pompeu Fabra, Espanha. Vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na Gestão 2014-2018. Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo na Gestão 2019-2021. Advogado e parecerista.

DPM
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
Disciplinas

GRADUAÇÃO

Direito Penal I (Parte Especial);

Direito Penal II (Parte Especial);

Direito Penal III (Parte Especial);

Legislação Penal Especial.

 

PÓS-GRADUAÇÃO

Sociedade Moderna e Direito Penal;

Teoria do Bem Jurídico-Penal;

Corrupção - Aspectos Atuais; Direito Penal Econômico;

Valor, Norma e Injusto Penal: Tipo Penal e Deontologia Hermenêutica;

Teoria da Pena e Execução Penal.

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direito Penal, Economia e Empresa; 

Constituição e Ciências Criminais na Sociedade de Risco; 

Sociedade, Cultura, Moral e Aperfeiçoamento Típico; 

Política Criminal e Princípios Penais Aplicados.

Criminalidade econômica e corrupção: análise à luz das iniciativas internacionais e dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol.

 

Livros

Bitcoin e suas fronteiras penais: em busca do marco penal das criptomedas. Belo Horizonte: D'Placido, 2018.

Direito penal empresarial: a omissão do empresário como crime. Belo Horizonte: D'Placido, 2016.

Fundamentos da Adequação Social em Direito Penal. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

Crimes Sexuais: Bases criticas para a reforma do Direito Penal Sexual. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

Direito Penal Econômico como Direito Penal de Perigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Direito Penal Supra-Individual: interesses difusos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Repatriação e crime: aspectos do binômio crise econômica e direito penal. Belo Horizonte: D'Placido, 2017. [obra em coautoria]

Compliance, direito penal e lei anticorrupção. São Paulo: Saraiva, 2015. [obra em coautoria]

 

Livros organizados

Direito penal na pós-modernidade. Escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin, 2015.

Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs, 2015.

Livro Homenagem a Miguel Reale Júnior. São Paulo: Gz Editora, 2014.

Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014.

Crônicas Franciscanas do Mensalão. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

 

Principais artigos

SILVEIRA, R. M. J.; CAMARGO, Beatriz Correa . Ocultar o oculto: apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 174, p. 145, 2021.

SILVEIRA, R. M. J.. Criptocrime: considerações penais sobre criptomoedas e criptoativos. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, v. 1, p. 1, 2020.

SILVEIRA, R. M. J.; SOUZA, Luciano Anderson de . Os Beccarias esquecidos. Duc in Altum - Cadernos de Direito, v. 7, p. 37, 2016.

SILVEIRA, R. M. J.. A teoria do delito e o enigma do dolo eventual: considerações sobre a aparente nova resposta italiana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 121, p. 223, 2016.

SILVEIRA, R. M. J.. Il labirinto penale e il caso brasiliano. Rivista Diritto Penale Contemporaneo, v. 3/2013, p. 1, 2013.

SILVEIRA, R. M. J.; DINIZ, E. S. . Criminal compliance: os limites da cooperação normativa quanto à lavagem de dinheiro. Revista Peruana de Ciencias Penales, v. 25, p. 591, 2013.

SILVEIRA, R. M. J.; DINIZ, E. S. . Sociedad de la informacion - Brasil. Revue Életronique de L'Association Internationale de Droit Pénal, v. 2013, p. 4:1, 2013.

SILVEIRA, R. M. J.. Multiculturalism and criminal law: the brasilian case. Revue internationale de droit pénal, v. 82, p. 507-521, 2011.

SILVEIRA, R. M. J.. A ideia penal sobre a corrupção no Brasil. Da seletividade pretérita à expansão de horizontes atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 89, p. 407-428, 2010.

SILVEIRA, R. M. J.. 170 Anos de Legislação Penal no Brasil: As Luzes na Constituição de 1824 e no Código Criminal de 1830. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 32, p. 164-186, 2000.

 

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