Professor Doutor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É advogado, com atuação como árbitro em processos administrados por CAM-CCBC, CMA-FIESP, AMCHAM, CCI, CAM-FGV, CBMA, CAMARB, CAMES e CAM-BOVESPA. Integrante da lista de árbitros do CAM-CCBC, CMA CIESP/FIESP, CAMFIEP, ARBITAC e CARB. Livre Docência em Direito Processual Civil (novembro de 2022), na FDUSP, com a tese “Normas processuais aplicáveis à arbitragem: parâmetros para a aplicação das normas processuais gerais ao processo arbitral”. Doutor (maio de 2010) e mestre em Direito Processual Civil (abril de 2001), ambos pela SanFran, instituição pela qual também é graduado (1991/1995)
Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).
É também coordenador e professor do curso de especialização em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, em parceria com a AASP; vice-presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC); Integrante da Coordenação nacional do Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); e coordenador e professor nos Grupos de Estudos Avançados de Processo e de Arbitragem, da Fundação Arcadas, ligada à FDUSP.
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OBSERVATÓRIO DO DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS - 2024
Nos termos do Regimento da Faculdade de Direito, artigos 36, IV e art. 37, §§ 9º, 10 e 11, os candidatos ao cargo de Professor Doutor de Direito Processual Civil, junto ao Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, deverão apresentar, no ato da inscrição, entre outros documentos, Projeto de Pesquisa, o qual, nos termos daquelas normas e do Edital FD 08/2024, item 9, será examinado à luz dos seguintes critérios: sua consistência científica e clareza, seu enquadramento nas áreas de atuação do Departamento, sua originalidade e viabilidade à luz da infraestrutura existente na unidade e o domínio do candidato em relação às questões propostas.
LIVROS PUBLICADOS
Fundamentos Processuais da Arbitragem. São Paulo, Editora EDC, 2023.
Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, Tomo I. Disposições gerais sobre as Provas. São Paulo, Editora Saraiva, 2020.
Ordem Pública e processo: o tratamento das questões de ordem pública no direito processual civil, São Paulo, Ed. Atlas, 2011.
A apelação e seus efeitos, 2ª. Edição, São Paulo, Editora Atlas, 2007.
ARTIGOS E CAPÍTULOS EM OBRAS COLETIVAS
“O Procedimento Arbitral II”. Coautoria com: Lilian Patrus Marques. In: VENOSA, Sílvio; GAGLIARDI, Rafael; TABET, Caio (Coords.) Tratado de Arbitragem. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2024, p. 481 – 522. ISBN: 9786555159271.
“Decisões judiciais vinculantes: Desafios e problemas no manejo da técnica de precedentes no Brasil”. In: CARVALHO, Fabiano; RIZZI, Sérgio; ALVIM, Teresa Arruda (Org.). Ação Rescisória Homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni – Vol II. Londrina: Thoth editora, 2024, p. 613 – 642. ISBN 9786559596997.
“Honorários de sucumbência e honorários contratuais em arbitragem”. In: MACHADO FILHO, José Auguato Bitencourt; QUINTANA, Guilherme Enrique Malosso; RAMOS, Gustavo Gonzales; BAQUEDANO, Luis Felipe Ferreira; BOIZA, Daniel Mendes; PARIZOTTO, Pedro Teixeira Mendes (Org.). Arbitragem e Processo Homenagem ao Professor Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin, 2022. p. 443 – 482.
“Every breath you take, do Sting”. In: NEVES, José Roberto de Castro (Org.). Música e Direito. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2022. p. 669 – 683.
“Comentários aos dispositivos sobre Nulidades e Cumprimento de sentença”, Código de processo civil interpretado, coordenação Antonio Carlos Marcato (obra coletiva), Atlas, 2022.
“Sociedades Limitadas e Arbitragem: Possibilidade, Abrangência e Vinculação dos Sócios”, Novos estudos sobre o direito Processual Civil, coordenação Vivian D'avila Melo Paixão e Raphael Augusto Silva, Tirant lo blanch (obra coletiva) 2021.
“Sociedades Limitadas e Arbitragem: Possibilidade, Abrangência e Vinculação dos Sócios”, Arbitragem e outros temas de Direito Privado, estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto, coordenação Ana Luiz B.M Pinto Moreira e Renato Berger, Quartier Latin (obra coletiva), 2021.
Natureza Jurídica, eficácia e obrigatoriedade da cláusula de Dispute Board, Manual de Dispute Boards, Teoria, Prática e Provocações, coordenação Augusto Barros de Figueiredo e Ricardo Medina Salla, Quartier Latin (obra coletiva), 2021.
Em nome do pai”. In: NEVES, José Roberto de Castro (Org.). Os advogados vão ao cinema: 39 ensaios sobre justiça e direito em filmes inesquecíveis. 1.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019. p. 504-520.
Regras gerais do procedimento arbitral: o termo de arbitragem. Análise Prática das Câmaras Arbitrais e da Arbitragem no Brasil, São Paulo, Editora IAS, coord. Ronaldo Vasconcelos et al, 2019.
“Feriados que são notórios e a dispensa da sua comprovação”, publicado em 16/08/2019 no portal Migalhas:
https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI308981,61044-Feriados+que+sao+fatos+notorios+e+a+dispensa+da+sua+comprovacao
“Recent Developments on Arbitration in Franchising Contracts: a Brazilian Perspective” – Ricardo de Carvalho Aprigliano, publicado em 8/12/2018 no Kluwer Arbitration Blog (http://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/)
“Ações Rescisórias que versem sobre honorários de sucumbência: considerações sobre admissibilidade e mérito.” In: Estudos de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Rogério Cruz e Tucci. Coordenação: José Roberto dos Santos Bedaque, Flávio Luiz Yarshell, Heitor Vitor Mendonça Sica, Salvador: Ed. JusPodivm, 2018, pp. 677-692.
“O Superior Tribunal de Justiça e a interpretação de dispositivos do Código de Processo Civil”. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; FAEIA, Juliana Cordeiro de; MARX NETO, Edgard Audomar; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato (Orgs.). Processo civil contemporâneo: homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 814-829.
“Dos Recursos, Disposições Gerais - Arts. 994 a 1.008”. In: CRUZ E TUCCI, José Rogério; FERREIRA FILHO, Manoel Caetano; APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; DOTTI, Rogéria Fagundes; MARTINS, Sandro Gilbert (Orgs.). Código de Processo Civil anotado. 3. ed. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018. p. 1414-1445.
“El orden público como fundamento para la anulación de laudos arbitrales: Reflexiones sobre la reciente experiencia española en comparación con la brasileña” – Ricardo de Carvalho Aprigliano e Fabio Cavalcante. Spain Arbitration Review, v. 2018, p. 57-68, 2018.
“The Arbitrability of Oil & Gas Disputes under Brazilian Law” – Ricardo de Carvalho Aprigliano e Fabio Cavalcante, publicado em 14/12/2017 no Kluwer Arbitration Blog (http://arbitrationblog.kluwerarbitration.com/)
O controle da ordem pública no direito brasileiro: análise do caso Abengoa. in Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 57, Curitiba, out-dez 2017, Kluwer Arbitration. Co-autores Vera Cecília Monteiro de Barros e Ricardo Ramalho Almeida.
“Alocação de custas e despesas e a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em arbitragem”. In: 20 Anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz. Coordenação: Carlos Alberto Carmona, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins, Editora Atlas, São Paulo, 2017, pp. 667-688.
“Comentários ao Código de Processo Civil, Capítulo IX – Das providências preliminares e do saneamento, Arts. 347-353”. Coordenador: Cassio Scarpinella Bueno, Editora Saraiva, Vol. 2, 2017, pp. 128-140.
“Comentários ao Código de Processo Civil, Art. 1.071”. Coordenador: Cassio Scarpinella Bueno, Editora Saraiva, Vol. 4, 2017, pp. 688-691.
“Alienação Fiduciária e Mudança de Controle”. In: Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários. Ed. Almedina Brasil. Edição de novembro, 2017, pp. 117-144.
“Negócio jurídico processual: interações entre a arbitragem e o processo estatal.”, in Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência/ coordenadores: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali, Cassio Scarpinella Bueno, Bruno Dantas, Rita Dias Nolasco – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, pp. 513-522.
Código de Processo Civil Anotado, Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná – OAB-PR. Coordenadores José Rogério Cruz e Tucci, Ricardo de Carvalho Aprigliano et all. “Capítulo I - Disposições Gerais. Arts. 994 a 1.008”. 2. Edição, Editora: LMJ Mundo Jurídico, Rio de Janeiro, 2017.
“Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil – De acordo com as alterações da Lei 13.256/2016. Coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini e Bruno Dantas et all. “Capítulo VIII – Da Oposição. Arts. 682 a 686”. Editora: Revista dos Tribunais, 2016.
“Presente e futuro do Recurso Especial”, in Garantismo Processual – Garantias constitucionais aplicadas ao processo, coord. José Roberto dos Santos Bedaque, Lia Carolina Batista Cintra e Elie Pierre Eid, 1 ed. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2016.
“Jurisdição e Arbitragem no novo Código de Processo Civil”, in A Reforma da Lei de Arbitragem, coord. Leonardo de Campos Melo e Renato Resende Beneduzi, Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Agravo de instrumento e agravo interno”. In: BUENO, Cassio Scarpinella (Org.). PRODIREITO: direito processual civil: Programa de Atualização em Direito: ciclo 1. Porto Alegre: Artmed Panamericana Editora, 2016. p. 95-156.
Sentença arbitral estrangeira. Indenização fixada em moeda estrangeira somada de correção monetária. Ordem Pública. Jurisprudência estatal comentada, in Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 50, Curitiba, abr-jun 2016, Kluwer Arbitration. Co-autoria com Deborah Cristina dos Santos Nery.
O controle judicial sobre a limitação a limitação à produção probatória determinada pelos árbitros. Violação ao devido processo legal ou revisão indevida do mérito?”, in in Revista Brasileira de Arbitragem, vol. 45, Curitiba, jan. mar. 2015. Kluwer Arbitration.
“Pílulas do Novo CPC”, Associação dos Advogados de São Paulo. Apontamentos sobre diversos artigos. Disponível em http://www.aasp.org.br/novo_cpc/pilulas.pdf.
“Desrespeito à publicidade de sessões no TJ-SP prejudica jurisdicionados. http://www.conjur.com.br/2015-set-25/desrespeito-periodicidade-sessoes-tj-sp-prejudicial . Escrito em co-autoria com with Christiane Meneguini de Siqueira. Disp. In 25.09.2015.
“O princípio da publicidade e o processo eletrônico”, Revista do Advogado, nº 120, São Paulo, agosto 2013, AASP.
“Honorários advocatícios e a Fazenda Pública”, in Última Instância Uol, disp. Em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/artigos/61804/honorarios+advocaticios+e+a+fazenda+publica++.shtml 04/04/2013;
“O princípio da publicidade e o processo eletrônico”, Revista do Advogado, nº 120, São Paulo, agosto 2013, AASP.
“Extensão da Cláusula Compromissória a Partes não Signatárias no Direito Societário”, Revista do Advogado, nº 119, São Paulo, abril 2013, AASP.
“Cláusula compromissória: aspectos contratuais”, Revista do Advogado, nº 116, São Paulo, julho 2012, AASP.
“Levantamento de depósitos judiciais”, Jornal Valor Econômico, Caderno de Legislação e Tributos, São Paulo, 24/08/2012.
Admissão de prova documental tardia: uma análise sob a perspectiva dos princípios constitucionais do processo”, in Direito Processual Civil – volume II, coord. Milton Paulo de Carvalho e Daniel Penteado de Castro. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011.
“Poder Judiciário e arbitragem, controle judicial sobre as sentenças arbitrais”, Tribuna do Direito, São Paulo, novembro de 2010.
“O artigo 515, § 4º, do Código de Processo Civil”, Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Ano 12, nº 14. São Bernardo do Campo, A Faculdade, 2008.
“O princípio do duplo grau de jurisdição nos sistemas da common law e civil law: uma breve comparação”, in Direito Processual Civil, coord. Milton Paulo de Carvalho. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007.
“Efeitos da apelação e reforma processual”, in A nova etapa da Reforma do Código de Processo Civil, Editora Saraiva (obra coletiva), 2003.
“Insider Trading”, in Revista de Direito Mercantil, volume 109, 1998.
