Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, tem como áreas de atuação: Mercado de Capitais/Bancário, Terceiro Setor e Tributário. Sócio do Escritório Mattos Filho, Veiga FIlho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, é mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Foi presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, 2022.
Teoria da Tributação: Aspectos Econômicos;
Tributação Direta das Pessoas Jurídicas
TRIBUTAÇÃO EM NEGÓCIOS DOMÉSTICOS E INTERNACIONAIS
Objetivo: A tributação da atividade econômica impacta fortemente a rentabilidade dos negócios em geral. O adequado planejamento da tributação é fundamental para a competitividade das empresas. Por essa razão, as decisões de investimento e a escolha de modelos de negócios podem estar condicionadas ao equacionamento de questões tributárias. Diante desse contexto, o foco central desse projeto-eixo é a análise dos impactos fiscais da estruturação de negócios suportada na governança tributária. Esse tema é abordado sob duas diferentes perspectivas: tributação local e tributação internacional. Entender, analisar e manejar questões relacionadas à tributação das operações de comércio exterior e os mecanismos para evitar a dupla tributação é fundamental no mercado globalizado.
Governança Tributária e Gestão Empresarial
Descrição: O propósito do projeto de Governança Tributária e Gestão Empresarial é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre condicionantes tributárias para decisão de investimento, organização da atividade empresarial e escolha de modelos negociais, abrangendo temas e questões relativas a tributação de setores ou transações específicas, governança tributária, planejamento tributário e responsabilidade tributária.
Políticas de Tributação e Gestão Fiscal
Descrição: O propósito do projeto de Políticas de Tributação e Gestão Fiscal é promover o estudo e a pesquisa práticas e soluções jurídicas sobre modelos de tributação e técnicas de arrecadação, abrangendo temas e questões relativas a justiça fiscal, transparência fiscal, conflitos federativos, incentivos fiscais e disciplina internacional da tributação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Livros publicados/organizados ou edições
MUSSNICH, F. A. M. (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) ; MARTINS, I. G. M. (Org.) . Revista de Direito Societário e M&A. 1. ed. , 2022.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; PINTO, A. E. ; EROLES, P. . Cripitoativos - Estudos Regulatórios e Tributários. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; PINTO, A. E. ; SILVA, F. P. ; MURCIA, F. D. ; VETTORI, G. G. . Controvérsias Jurídico-contábeis - Volume 2. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2021. 688p .
MOSQUERA, Roberto Quiroga; SCHOUERI, Luis Eduardo . Manual da tributação direta da Renda. 1. ed. São Paulo: IBDT, 2020. 148p .
PINTO, A. E. ; MOSQUERA, Roberto Quiroga ; FAJERSZTAJN, B. ; NOCETTI, D. A. ; MIGUITA, D. ; RIBEIRO, D. ; Eduardo Alves ; FLORES, E. ; BIFANO, E. P. ; WEFFORT, E. F. J. ; MARTINS, E. ; ABRANTES, E. G. ; SILVA, F. P. ; ZILVETI, Fernando Aurelio ; MURCIA, F. D. ; STERZECK, G. ; BRAUNBECK, G. O. ; VETTORI, G. G. ; HADDAD, G. L. ; CHARNESKI, H. ; et.al . Controvérsias Jurídico-contábeis. 01. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019. v. 1. 389p .
SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; VASCONCELOS, B. F. M. ; DIAS, K. J. ; SILVA, D. S. S. ; HOFFMAN, Susy Gomes ; TIXEIRA, A. A. ; NISHIOKA, A. N. ; SILVA, A. J. P. ; UTUMI, Ana Cláudia Akie ; LOMBARDI, A. L. M. ; MINATEL, A. M. D. ; ATULIM, A. C. ; GUIDONI FILHO, A. C. ; PINCELLI, C. L. M. ; LANDIM, C. W. ; BELLAN, D. V. ; RODRIGUES, D. S. ; CALCINI, F. P. ; CASTELLANI, F. F. ; MOSQUERA, Roberto Quiroga ; et.al . Repertório analítico de jurisprudência do CARF. 1ª. ed. Max Limonad, 2016. v. 01. 896p .
MARREY JUNIOR, Pedro Luciano (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) ; FRASCINO, G. M. L. (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; CUBAS, R. C. (Org.) ; FONSECA, A. A. (Org.) ; MIFANO, F. (Org.) ; FERRAZ, L. F. C. (Org.) ; GOMENSORO, A. B. (Org.) ; LUI, Ana Paula Schincariol (Org.) ; HOMSY, L. (Org.) ; LEMOS, Gabriela Silva de Lemos (Org.) ; THEODORO, M. A. (Org.) ; TEDESCO, P. C. (Org.) . Sinopse Tributária 10 anos. 1ª. ed. São Paulo: Impressão Régia, 2016. v. 01. 246p .
MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, A. B. (Org.) ; PINTO, A. E. (Org.) ; MARTINEZ, A. L. (Org.) ; UTUMI, Ana Cláudia Akie (Org.) ; SANTOS, A. (Org.) ; MARTINEZ, B. M. (Org.) ; PEREIRA, B. A. G. (Org.) ; GOMES, B. (Org.) ; CARRAMASCHI, B. M. (Org.) ; PACHECO, C. (Org.) ; COSTA, C. (Org.) ; BATISTA, D. A. A. (Org.) ; FERNANDES, E. C. (Org.) ; FLORES, E. (Org.) ; BIFANO, E. P. (Org.) ; TONANNI, F. (Org.) ; PAES, G. D. (Org.) ; HADDAD, G. L. (Org.) ; BIANCO, J. F. (Org.) ; et.al (Org.) . Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2015. 606p .
GOMENSORO, A. B. (Org.) ; COSENTINO, R. (Org.) ; CARVALHO, T. (Org.) ; FONSECA, A. A. (Org.) ; OLIVEIRA, N. N. P. (Org.) ; FREITAS, R. (Org.) ; LUI, Ana Paula Schincariol (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; FRASCINO, Glaucia Lauletta (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; FERRAZ, L. F. C. (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; TEDESCO, P. (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) . Sinopse Tributária 2015-2016. 1ª. ed. São Paulo: Impressão Régia, 2015. v. 01. 404p .
MARREY JUNIOR, Pedro Luciano (Org.) ; FRASCINO, Glaucia Lauletta (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; LUI, Ana Paula Schincariol (Org.) ; MOSQUERA, Roberto Quiroga (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; CUBAS, R. C. (Org.) ; GOMENSORO, A. B. (Org.) ; MIFANO, Flavio (Org.) ; FERRAZ, L. F. C. (Org.) ; GUZMAN, A. C. M. (Org.) ; LEMOS, Gabriela Silva de Lemos (Org.) ; FREITAS, R. (Org.) ; TEDESCO, P. C. (Org.) ; AYRES, F. G. S. (Org.) . Sinopse Tributária 2013-2014. 1ª. ed. São Paulo: Impressão Régia, 2014. 395p .
MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, A. B. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COSTA, C. (Org.) ; FERNANDES, E. C. (Org.) ; FLORES, E. (Org.) ; BIFANO, E. P. (Org.) ; TONANNI, F. (Org.) ; HADDAD, G. L. (Org.) ; AVILA, H. (Org.) ; BIANCO, J. F. (Org.) ; Jorge Ney de Figueirêdo Lopes Junior (Org.) ; GALHARDO, L. R. (Org.) ; SCHOUERI, Luís Eduardo (Org.) ; SANTOS, L. A. P. (Org.) ; TAKATA, M. S. (Org.) ; Marcos Vinícius Neder (Org.) ; FARO, M. P. (Org.) ; CALIJURI, M. S. S. (Org.) ; MARTINS, Natanael (Org.) ; et.al (Org.) . Controvérsias Jurídico-Contábeis. 1ª. ed. São Paulo: Dialética, 2014. v. 5. 414p .
MOSQUERA, Roberto Quiroga; MARREY JUNIOR, Pedro Luciano (Org.) ; FRASCINO, Glaucia Lauletta (Org.) ; BUENO, M. I. T. C. (Org.) ; LAULETTA, A. B. (Org.) ; COLUSSI, J. M. (Org.) ; ALVES, M. J. G. (Org.) ; CUBAS, R. C. (Org.) ; FONSECA, A. A. (Org.) ; MIFANO, Flavio (Org.) ; GOMENSORO, A. B. (Org.) ; LUI, Ana Paula Schincariol (Org.) . Sinopse Tributária 2014-2015. 1ª. ed. São Paulo: Impressão Régia, 2014. 508p .
