A FACULDADE
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
CULTURA E EXTENSÃO
PESQUISA
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
DOCENTES
NOTÍCIAS
REVISTAS
OUVIDORIA
FALE CONOSCO
INTRANET
DEPARTAMENTOS
A FACULDADE
HISTÓRIA
ORGANIZAÇÃO
SER FRANCISCANO
DIVERSIDADE
MUSEU E ARQUIVOS
MAPA DA FACULDADE
GALERIA DE IMAGENS
LEGISLAÇÃO
COMUNICADOS/PORTARIAS
LICITAÇÕES
VESTIBULAR
EDITAIS
GRADUAÇÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
DOCENTES
GRADE HORÁRIA
MAPA DE PROVAS
TCC
ESTÁGIOS
DIPLOMAS ESTRANGEIROS
EDITAIS
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO
PÁGINA INICIAL
CALENDÁRIO
DISCIPLINAS CREDENCIADAS
LINHAS DE PESQUISA
PROJETOS DE PESQUISA
CULTURA E EXTENSÃO
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
CURSOS
ATIVIDADES ACADÊMICAS
COMPLEMENTARES
FORMULÁRIOS
LEGISLAÇÃO
PESQUISA
A COMISSÃO
NOTÍCIAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA
GRUPOS DE PESQUISA
PÓS-DOUTORADO
LEGISLAÇÃO
COOPERAÇÃO ACADÊMICA
CCinN-FD - A Comissão
NOTÍCIAS
BOLSAS
CONVÊNIOS
PITES
CÁTEDRA UNESCO
LEGISLAÇÃO
DOCENTES
DOCENTE

Roger Stiefelmann Leal - Professor Doutor

stiefelm@usp.br
(11) 31114010

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004).

É Professor Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (desde 06/2008) e procurador da fazenda nacional – categoria especial (desde 11/2000). Foi Visiting Scholar na Harvard Law School (2019). É membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas).

Exerceu os cargos de Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (05/2001-06/2003), Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Transporte da Prefeitura de São Paulo (04/2008-04/2009), Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (05/2011-07/2013) e Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (02/2015-05/2016).

Também exerceu cargos de assessoria jurídica na Câmara dos Deputados (06/2003-04/2008 e 07/2016-12/2018) e no Senado Federal (04/2009-06/2010).

DES
Direito do Estado
Disciplinas

Graduação

Direito Constitucional I:

1.Constitucionalismo e conceito de constituição 2. Poder constituinte 3. Princípios constitucionais 4. A eficácia das normas constitucionais 5. Interpretação e aplicação das normas constitucionais 6. Os direitos fundamentais e suas gerações 7. Direitos individuais 8. Direitos sociais e políticas públicas 9. Nacionalidade e direitos políticos 10. Colisões entre direitos fundamentais: razoabilidade e proporcionalidade 11. Garantia dos direitos fundamentais: remédios constitucionais 12. Estado de defesa e estado de sítio.

Direito Constitucional II:

1.Federalismo e repartição de competências 2. As entidades federadas: autonomia e competências 3. Democracia e representação política 4. Partidos políticos 5. Separação dos poderes 6. Sistema de governo 7. Poder Legislativo: organização, garantias e competências 8. Processo legislativo 9. Poder Executivo: organização, competências 10. Poder Judiciário: organização, garantias e competências 11. O Supremo Tribunal Federal: composição, organização e competências 12. Controle de constitucionalidade: natureza e modalidades.

 

Pós-Graduação

Democracia, Constituição e Governabilidade.

A disciplina avalia aspectos teóricos e práticos do regime democrático de governo, mormente em face dos desafios concretos próprios à governabilidade do Estado. (credenciada com os Professores Carlos Bastide Horbach e José Levi Mello do Amaral Júnior).

"Essência e valor da democracia" - 100 anos depois.

A disciplina tem como objetivo examinar a evolução das grandes linhas do debate acerca da democracia e da inserção da jurisdição constitucional nos modernos regimes democráticos, tendo como referencial as ideias de Hans Kelsen na obra "Essência e Valor da Democracia", originariamente publicada em 1920, bem como as práticas de controle de constitucionalidade inauguradas com a promulgação da Constituição austríaca, de 1920 (credenciada com os Professores Carlos Bastide Horbach e José Levi Mello do Amaral Júnior).

Jurisdição constitucional e separação dos poderes

A disciplina tem por objetivo analisar e refletir criticamente sobre o papel e a influência da jurisdição constitucional no âmbito do quadro institucional da organização dos poderes. O estudo a ser promovido pela disciplina visa, ainda, avaliar variações e oscilações na atuação dos órgãos de jurisdição constitucional a partir da presença de diferentes formações e arranjos político-institucionais, notadamente os sistemas de governo, os modelos de controle de constitucionalidade e as formas de estado. Também empreende exame sobre conflitos e tensões entre a jurisdição constitucional e os demais poderes, de modo a propiciar aprofundada reflexão acerca de suas causas, características, efeitos e riscos sobre o sistema político-constitucional (credenciada com os Professores Carlos Bastide Horbach e José Levi Mello do Amaral Júnior).

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

Direitos Fundamentais, Democracia e Limitação do Poder

Âmbito temático: 1. Constituição democrática e orientação ideológica da Constituição. 2. Constituição democrática e concepções de democracia. 3. Constituição, democracia e direito internacional. 4. Democracia e a estrutura constitucional dos poderes. 7. Interpretação constitucional na Constituição democrática. 8. Jurisdição constitucional e instituições democráticas. 9. Pluralismo e a interpretação dos direitos fundamentais. 10. Federação e Constituição democrática.

Livros

 

LEAL, Roger Stiefelmann; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves (Org.). A Nova Constituição de 1988?. Santo André/SP: Dia a Dia Forense, 2021.

LEAL, Roger Stiefelmann; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; HORBACH, Carlos Bastide; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello Do (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia: homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

LEAL, Roger Stiefelmann. Memória jurisprudencial - Ministro Orozimbo Nonato. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalMemoriaJurisprud/anexo/OrozimboNonato.pdf

LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2006. v. 1.

 

Artigos

LEAL, Roger Stiefelmann. Inconstitucionalidade das leis e regimes normativos complexos: possibilidades de atuação da advocacia pública em matéria de políticas públicas. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL, v. 21, p. 147-167, 2021. https://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1498/905

LEAL, Roger Stiefelmann. Entre acordo dilatório e dever de legislar: o tratamento constitucional dos processos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios. In: Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). A Nova Constituição de 1988? Santo André/SP: Dia a Dia Forense, 2021, p. 223-253.

LEAL, Roger Stiefelmann. Democracia desafiada: reflexões sobre o impacto da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na eleição de 2018. In: José Carlos Francisco; Orlando Villas Bôas Filho. (Org.). Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: ESENI Editora, 2020, p. 236-254.

LEAL, Roger Stiefelmann. Constituição e internacionalização do direito: notas sobre a interação entre os planos internacional e constitucional. In: Elisaide Trevisam; Thais Novaes Cavalcanti; Margareth Anne Leister. (Org.). 30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Homenagem a Professora Anna Candida da Cunha Ferraz. Curitiba: Juruá, 2018, p. 349-365.

LEAL, Roger Stiefelmann. A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias. Revista de Informação Legislativa, v. 194, p. 53-64, 2012. https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/496577

LEAL, Roger Stiefelmann. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição. Revista de Direito Administrativo, v. 261, p. 179-201, 2012. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/8855

 

Textos em veículos de imprensa

LEAL, Roger Stiefelmann. Prática da antipolítica tem cobrado um preço elevado nas democracias. Consultor Jurídico: conjur.com.br, 16 mar. 2022. https://www.conjur.com.br/2022-mar-16/roger-leal-representacao-antipolitica

LEAL, Roger Stiefelmann. Equiparações normativas e federações partidárias. Jota, 11 mar. 2022. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/federacoes-partidarias-e-equiparacoes-normativas-11032022

LEAL, Roger Stiefelmann. Respostas constitucionais às imperfeições das eleições presidenciais nos EUA. Gazeta do Povo, Curitiba, 20 nov. 2020. https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/respostas-constitucionais-as-imperfeicoes-das-eleicoes-presidenciais-nos-eua/

LEAL, Roger Stiefelmann. Julgamentos ideológicos e a composição das Cortes Supremas. Jornal da USP, São Paulo, 19 nov. 2020. https://jornal.usp.br/artigos/julgamentos-ideologicos-e-a-composicao-das-cortes-supremas/

LEAL, Roger Stiefelmann. Ainda sobre o sigilo das conversas e reuniões presidenciais. JOTA, 18 jun. 2020. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ainda-sobre-o-sigilo-das-conversas-e-reunioes-presidenciais-18062020

LEAL, Roger Stiefelmann. Emergência, Constituição e pandemia: o caso da PEC do “orçamento de guerra”. JOTA, 09 abr. 2020. https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/emergencia-constituicao-e-pandemia-o-caso-da-pec-do-orcamento-de-guerra-09042020

 

Vídeos

Participação no Webinar “Democracia, Estado de Direito e Institucionalidades - desafios atuais” – IDP. https://www.youtube.com/watch?v=GXe1u6h8jhM

Participação no painel “Harmonização de Teses Tributárias STJ/STF” – Grupo de Pesquisa "Observatório da Macrolitigância Fiscal" do IDP. https://www.youtube.com/watch?v=i58KZyXHkCk

Participação no painel “Constituição viva ou aberta e limites interpretativos” no evento “Interpretação judicial e mutações nos 30 anos da Constituição de 1988: realizações e promessas”, realizado pela EMAG-TRF3. https://www.youtube.com/watch?v=bLYpqMiEpbQ 

Participação no III Encontro do NEPECC, vinculado à Faculdade de Direito da UNESP (Franca/SP). https://www.youtube.com/watch?v=cVQ1BPr8SNY

Participação no painel “Mutações jurisprudenciais na Constituição”, ocorrido no “Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais”, realizado pelo ICJP na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. https://www.youtube.com/watch?v=ci9DOz2Bthw

Participação no painel “Poder constituinte, legitimidade democrática e mutações constitucionais”, ocorrido no “Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais”, realizado pelo ICJP na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. https://www.youtube.com/watch?v=asX3HyBLYZg

 

* Lidera o Grupo de Pesquisa “Estrutura e Dinâmica do Estado Federal”, vinculado à Faculdade de Direito da USP - http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/706493

Links do Grupo de Pesquisa: https://linklist.bio/edestadof

> Currículo Lattes
> Orcid
> VOLTAR
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95
São Paulo-SP
01005-010
+55 11 3111.4000