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Ronaldo Porto Macedo Júnior

Ronaldo Porto Macedo Júnior

ronaldomacedo50@gmail.com
(11) 31114015

Doutor em Direito (1997), mestre em Filosofia (1993), graduado em Direito (1985) e em Ciências Sociais (1987), todos pela Universidade de São Paulo, na qual é professor titular e livre-docente.

Atualmente é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, Professor de Filosofia Política, Ética e Teoria do Direito na Direito GV e Professor do LL.M Legal Theory Program na Goethe University em Frankfurt-am-Main. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King’s College of London (2008-2009).

Nesse período, foi também Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies London (2008-2009), Visiting Professor na National University of Singapore (NUS) (2013) e University of Miami (2015). Ex-conselheiro do CADE (2002-2003). Atua também com Contratos Relacionais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.

 

Programas das disciplinas ministradas pelo professor Ronaldo Porto Macedo Jr.

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas
  1. Graduação
  2. DFD0322 – Filosofia do Direito II – Parte Especial
  3. Tem por objetivo a introdução dos alunos a debates atuais da Filosofia Política e Teoria do Direito, oferendo a oportunidade de aprofundamento nas linhas de pesquisa do departamento. Paralelamente, busca desenvolver a capacidade dos alunos de graduação de ler textos conceitualmente complexos e expô-los de modo coerente e exercendo poder de síntese. Assim, mais do que apenas apresentar textos relevantes aos alunos, desenvolve de uma forma global a sua capacidade de raciocínio em tópicos controversos do Direito.
  4. DFD0319 – Filosofia do Direito I – Parte Geral
  5. Tem por objetivo a introdução dos alunos a textos clássicos da Filosofia Política e Teoria do Direito, oferendo a oportunidade de aprofundamento nas linhas de pesquisa do departamento. Paralelamente, busca desenvolver a capacidade dos alunos de graduação de ler textos conceitualmente complexos e expô-los de modo coerente e exercendo poder de síntese. Assim, mais do que apenas apresentar textos relevantes aos alunos, desenvolve de uma forma global a sua capacidade de raciocínio em tópicos controversos do Direito.
LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

“Interpretação, hermenêutica e analítica”: A filosofia analítica e a hermenêutica filosófica alteram o conceito do que é interpretar, permitindo alterar, assim, o conceito de Direito, fortemente marcado ainda pela tradição positivista iniciada por Savigny, para quem tudo era objeto de interpretação. Sob tal perspectiva, o objetivo do projeto de pesquisa é analisar os três conceitos e refletir sobre suas influências sobre a própria materialização do Direito.

“Raciocínio Jurídico e Interpretação”: O objetivo do projeto é oferecer uma provocação crítica e conceitualmente rigorosa a partir de obras e debates contemporâneos em filosofia e teoria do direito sobre raciocínio jurídico e interpretação. A partir de uma leitura sistemática e aprofundada de textos referenciais para o debate contemporâneo, visam-se a três objetivos fundamentais: 1 – Objetivo Metodológico: apresentar uma leitura rigorosa e interna de alguns dos debates teóricos contemporâneos, a partir das premissas conceituais dos autores estudados, sobre raciocínio jurídico e interpretação; 2 – Objetivo de conteúdo: Apresentar algumas das principais agendas do debate teórico contemporâneo a partir de uma obra ou sistema de ideias sobre o tema. 3 – Oferecer uma análise comparada de autores e sistema de ideias em confronto sobre o tema.

“Liberdade de expressão e limites da ponderação”: O projeto propõe-se a analisar os aspectos jurídicos mais relevantes derivados da relação entre Direito, mídia e comunicação social, especialmente os complexos temas que envolvem os limites dos direitos fundamentais à comunicação, à liberdade de expressão, proteção de intimidade e outros, a doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a regulação e limitações, bem como a aplicação das normas aos múltiplos âmbitos de produção e difusão de informações.

Teoria da Decisão, raciocínio jurídico e razão prática: A linha tem como tema as discussões a respeito da racionalidade do direito e seus desdobramentos em campos específicos. Discute se e como o direito pode ser considerado um campo de práticas racionais, em confronto com o ceticismo jurídico influente no século XX brasileiro, e em que níveis e esferas da racionalidade podem ser estudados os argumentos jurídicos na jurisprudência, na legislação e na doutrina.

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Is Bernard Williams’ Distance Relativism Really Defeated by Heidi Hurd’s Attack on Perspectivalism?. Problema. Anuario de filosofia y teoría del derecho, v. 1, p. 79-105, 2020.

http://dx.doi.org/10.22201/iij.24487937e.2020.14.14905

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Freedom of Expression: what lessons should we learn from US experience?. REVISTA DIREITO GV, v. 13, p. 274-302, 2017.

https://doi.org/10.1590/2317-6172201711  

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 47, p. 128-155, 2015.

https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/602

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto; PICCOLO, Carla Henriete Bevilacqua. Chapter 27: Philosophy of Law in Brazil in the 20th Century. In: Enrico Pattaro; Corrado Roversi. (Org.). A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence. 1ed.Dordrecht: Springer Netherlands, 2016, v. 12, p. 839-862.

https://doi.org/10.1007/978-94-007-1479-3_27

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. On How Law is not like Chess - Dworkin and the Theory of Conceptual Types. In: Thomas Bustamante; Bernardo Gonçalves Fernandes. (Org.). Democratizing Constitutional Law - Perspectives on Legal Theory and the Legitimacy of Constitutionalism. 1ed.: , 2016, v. 113, p. 293-.

https://doi.org/10.1007/978-3-319-28371-5_14

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. A educação jurídica num mundo globalizado. O sentido de criar sentidos. Academia Revista sobre Ensañanza del Derecho XIII, v. 1, p. 63-84, 2014

http://www.derecho.uba.ar/publicaciones/rev_academia/revistas/23/a-educacao-juridica-num-mundo-globalizado.pdf

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O método de leitura estrutural. Cadernos Direito GV, v. 4, p. 3-41, 2007.

http://hdl.handle.net/10438/2814

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Relational Consumer Contracts: New Challenges for Brazilian Consumer Law. Social Legal Studies: An International Journal, London, v. 12, n.1, p. 27-54, 2003.

https://doi.org/10.1177/096466390301200102

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O decisionismo jurídico de Carl Schmitt. Lua Nova (Impresso), São Paulo, v. 32, n.1, p. 201-216, 1994.

https://doi.org/10.1590/S0102-64451994000100011

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Foucault: o poder e o direito. Tempo Social (USP. Impresso), São Paulo, v. 2, n.3, p. 151-176, 1990.

https://doi.org/10.1590/ts.v2i1.84795

  1. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. O Direito em Desacordo. São Paulo: Almedina, 2022 (no prelo).
  2. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Do Xadrez à Cortesia - Dworkin e a Teoria do Direito Contemporânea. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 328p.
  3. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 182p.
  4. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto (org.). Curso de Filosofia Política. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. 462p
  5. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto (org.). Teoria do Direito Contemporânea - Autores e Temas (Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito). Curitiba: Juruá Editora, 2017. 608p.
  6. MACEDO JUNIOR, Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. v. 1. 397p .
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