Doutor em Direito (1997), mestre em Filosofia (1993), graduado em Direito (1985) e em Ciências Sociais (1987), todos pela Universidade de São Paulo, na qual é professor titular e livre-docente.
Atualmente é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, Professor de Filosofia Política, Ética e Teoria do Direito na Direito GV e Professor do LL.M Legal Theory Program na Goethe University em Frankfurt-am-Main. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King’s College of London (2008-2009).
Nesse período, foi também Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies London (2008-2009), Visiting Professor na National University of Singapore (NUS) (2013) e University of Miami (2015). Ex-conselheiro do CADE (2002-2003). Atua também com Contratos Relacionais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental.
Programas das disciplinas ministradas pelo professor Ronaldo Porto Macedo Jr.
“Interpretação, hermenêutica e analítica”: A filosofia analítica e a hermenêutica filosófica alteram o conceito do que é interpretar, permitindo alterar, assim, o conceito de Direito, fortemente marcado ainda pela tradição positivista iniciada por Savigny, para quem tudo era objeto de interpretação. Sob tal perspectiva, o objetivo do projeto de pesquisa é analisar os três conceitos e refletir sobre suas influências sobre a própria materialização do Direito.
“Raciocínio Jurídico e Interpretação”: O objetivo do projeto é oferecer uma provocação crítica e conceitualmente rigorosa a partir de obras e debates contemporâneos em filosofia e teoria do direito sobre raciocínio jurídico e interpretação. A partir de uma leitura sistemática e aprofundada de textos referenciais para o debate contemporâneo, visam-se a três objetivos fundamentais: 1 – Objetivo Metodológico: apresentar uma leitura rigorosa e interna de alguns dos debates teóricos contemporâneos, a partir das premissas conceituais dos autores estudados, sobre raciocínio jurídico e interpretação; 2 – Objetivo de conteúdo: Apresentar algumas das principais agendas do debate teórico contemporâneo a partir de uma obra ou sistema de ideias sobre o tema. 3 – Oferecer uma análise comparada de autores e sistema de ideias em confronto sobre o tema.
“Liberdade de expressão e limites da ponderação”: O projeto propõe-se a analisar os aspectos jurídicos mais relevantes derivados da relação entre Direito, mídia e comunicação social, especialmente os complexos temas que envolvem os limites dos direitos fundamentais à comunicação, à liberdade de expressão, proteção de intimidade e outros, a doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a regulação e limitações, bem como a aplicação das normas aos múltiplos âmbitos de produção e difusão de informações.
Teoria da Decisão, raciocínio jurídico e razão prática: A linha tem como tema as discussões a respeito da racionalidade do direito e seus desdobramentos em campos específicos. Discute se e como o direito pode ser considerado um campo de práticas racionais, em confronto com o ceticismo jurídico influente no século XX brasileiro, e em que níveis e esferas da racionalidade podem ser estudados os argumentos jurídicos na jurisprudência, na legislação e na doutrina.
http://dx.doi.org/10.22201/iij.24487937e.2020.14.14905
https://doi.org/10.1590/2317-6172201711
https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/602
https://doi.org/10.1007/978-94-007-1479-3_27
https://doi.org/10.1007/978-3-319-28371-5_14
http://hdl.handle.net/10438/2814
https://doi.org/10.1177/096466390301200102
https://doi.org/10.1590/S0102-64451994000100011
https://doi.org/10.1590/ts.v2i1.84795
