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Samuel Rodrigues Barbosa

samuel.barbosa@usp.br
(11) 31114015

Professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador do Centro Brasileiro de Análise Planejamento (CEBRAP) e do Mecila (Maria Sybilla Merian Centre Conviviality-Inequality). Foi presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) entre 2016-2019. É um dos coordenadores da Rede de História do Direito, sediado no Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP).

 

Tem doutorado na Faculdade de Direito da USP, mestrado em Ciências da Religião e Antigo Testamento pela Universidade Metodista de São Paulo.

 

Realizou o pós-doutorado e foi pesquisador-visitante em diversas ocasiões no Instituto Max-Planck de História do Direito e Teoria do Direito (Frankfurt, Alemanha). Suas pesquisas têm como foco a formação multisituada de ordens normativas e seus conflitos.

 

Mais informações: www.samuelbarbosa.xyz

DFD
Filosofia e Teoria Geral do Direito
Disciplinas

Graduação

DFD117 - Introdução ao Estudo do Direito I

DFD 118 - Introdução ao Estudo do Direito II

 

Pós-Graduação

DFD5936 - Constelações Normativas

DFD5938 - Entre Teoria e História do Direito

LINHA DE PESQUISA
PROJETOS
PRODUÇÕES

História do Direito e do Pensamento Jurídico Brasileiro: Linha de Pesquisa do departamento. Esta linha abriga os projetos desenvolvidos no âmbito da Rede de História do Direito (Grupo de Pesquisa do CNPq).

 

Antropologia, democracia e teoria social. Linha de Pesquisa do departamento. Esta linha abriga os projetos de natureza teórica e sobre direitos indígenas.

Constelações Normativas

Este é um projeto amplo para abrigar investigações sob minha orientação. O marco é interdisciplinar, valendo-se da contribuição cruzada da teoria, história e antropologia do direito. A expressão "constelações normativas" se refere ao que vem sendo discutido na literatura como "multinormatividade". A concepção do direito em termos de legislação e jurisdição estatal é muito influente na reflexão do direito.

O enquadramento do Estado Nacional, a organização e funcionamento regular dos parlamentos e tribunais estatais, a mudança rotineira do direito por meio das leis têm contribuído para a ênfase na criação e aplicação de regras explícitas. Este projeto de pesquisa alarga e problematiza essa concepção. Tanto no Estado Nacional, quanto em outros enquadramentos, a comunicação jurídica faz referência a uma constelação de ordens normativas, depende de regras implícitas e de saberes sociais disponíveis. A legislação é um modo de normatividade que concorre com outras ordens normativas (religiosas, costumeiras). Ao lado da jurisdição, há uma miríade de modos de composição dos conflitos. Há, pois, uma agenda aberta de questões que merecem aprofundamento: como as ordens normativas, categorias e discursos dos letrados circulam, são traduzidos e vernacularizados, como a comunicação jurídica é apresentada nos media (impressos, imagens, performances), como se relaciona o saber jurídico com a ecologia de saberes em cada conjuntura.

 

"Accomodados ao fôro do Brazil". Medialidade do saber jurídico (1830-1890). Bolsa de Produtividade/CNPq

O presente projeto continua a pesquisa iniciada com a primeira bolsa de produtividade dedicada a estudar os percursos de racionalização interna do direito brasileiro no período oitocentista e prosseguida com o estudo da história do livro jurídico, com publicação entre 1830-1890 no Império do Brasil. No próximo triênio, investirei em duas extensões: (i) incursão na história da leitura, (ii) relação da mídia livro com outras mídias (o jornal e a revista). A ênfase colocada na medialidade do saber jurídico permite destacar a correlação entre o suporte material com as formas do conhecimento normativo (semântica de conceitos).

Barbosa, Samuel. Juramentos (DCH). Max-Planck Institute for European Legal History Research Paper Series, v.13, 2019.

Barbosa, Samuel (coautor com Bianca Tavolari). Judiciário e reintegrações de posse de escolas ocupadas: jurisprudência comparativa. In: Jonas Medeiros; Adriano Januário; Rúrion Melo. (org.). Ocupar e resistir: movimentos de ocupação de escolas pelo Brasil (2015-2016). São Paulo: Editora 34, 2019, v., p. 291-319.

Barbosa, Samuel (coorganizador com Manuela Carneiro da Cunha), Direito dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018.

Barbosa, Samuel (coorganizador com Arno Wehling e Gustavo Siqueira). História do Direito: entre rupturas, crises e descontinuidades. Belo Horizonte: Arraes, 2018.

Barbosa, Samuel. Usos da história na definição dos direitos territoriais indígenas no Brasil. In: Manuela Carneiro da Cunha; Samuel Barbosa. (Org.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Unesp, 2018, p. 125-137

Barbosa, Samuel (coorganizador com Pedro Fortes e Ricardo Campos). Teorias Contemporâneas do Direito: os direitos e as incertezas normativas. Curitiba: Juruá, 2016.

Barbosa, Samuel (coorganizador com Benedetta Albani e Thomas Duve). Introducción ao Dossiê - La formación de espacios jurídicos iberoamericanos (s. XVI-XIX): Actores, artefactos e ideas . Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, v. 52, 2015.

Barbosa, Samuel. Constituição, democracia e indeterminação social do direito. Novos Estudos Cebrap, v. 96, p.33-46, 2013

Barbosa, Samuel. Apresentação. Dossiê 25 anos de Constituição Federal. Novos Estudos Cebrap, v.96, p.27-31, 2013.

Barbosa, Samuel (coorganizador com José Maria Perez-Collados). Juristas de la Independencia. Madrid: Marcial Pons, 2012.

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