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DOCENTE

Sergio Pinto Martins

(11) 31114009

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); em Ciências Administrativas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); e em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); atuou na advocacia até 1990, quando iniciou na Magistratura, pelo TRT da 2ª Região, em setembro do mesmo ano. Tem especializações em Direito Empresarial (Mackenzie), Direito do Trabalho (FDUSP) e Internacional Labour Standards on Globalization: Tools for a globalized world of work, na OIT, em Turim (Itália) e Genebra (Suíça).

É mestre em Direito Tributário (FDUSP), doutor em Direito do Trabalho (FDUSP); livre-docente em Direito do Trabalho (FDUSP). Aprovado no concurso para ingresso na carreira de professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho da FDUSP, exame realizado em dezembro de 2000; passou no concurso para professor titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da USP, em 2001, com a defesa da tese "O pluralismo do direito do trabalho".

Integrou diversas bancas examinadoras em concursos públicos. No TRT-2, foi conselheiro da Escola da Magistratura membro da Comissão de Segurança e Transporte; membro suplente do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região; membro do Comitê de Gestão de Pessoas; da Comissão de Prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho, dentre outras.

 

DTB
Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Disciplinas

Graduação

Direito Processual do Trabalho

Direito do Trabalho - DTB 311

Direito da Seguridade Social, DTB-412

Disciplina Direito da Seguridade Social - DTB-412

 

Pós-Graduação

Direito Processual Comparado do Trabalho

LINHA DE PESQUISA
PRODUÇÕES

Direitos sociais no contexto dos direitos humanos

Objetivo: A previdência, a assistência e a saúde e a solidificação do princípio da dignidade do homem.

LIVROS

  1. Imposto sobre serviços- ISS. São Paulo: Atlas, 1992;
  2. Direito da seguridade social. 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  3. Direito processual do trabalho. 43ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
  4. Direito do trabalho. 37ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
  5. A terceirização e o direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2018;
  6. Manual do ISS. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
  7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996;
  8. Participação dos empregados nos lucros das empresas. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
  9. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996;
  10. Medidas cautelares no processo do trabalho. São Paulo: Malheiros, 1996;
  11. Manual do trabalho doméstico. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
  12. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2002;
  13. Manual do FGTS. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
  14. Manual de direito do trabalho. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  15. Contribuições sindicais. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  16. Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002;
  17. Estudos de Direito. São Paulo: LTr, 1998;
  18. Comentários à CLT. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  19. Síntese de direito do trabalho. Curitiba: JM, 1999;
  20. Legislação previdenciária. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  21. Legislação sindical. São Paulo: Atlas, 2000;
  22. A continuidade do contrato de trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
  23. Flexibilização das condições de trabalho. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  24. Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo. 4ª ed. São Paulo: Foco, 2020.
  25. Direito processual do trabalho. Coleção fundamentos. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  26. Instituições de direito público e privado. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
  27. Direito da seguridade social. Coleção fundamentos. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
  28. Direito do trabalho. Coleção Fundamentos. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  29. Greve do servidor público. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
  30. O pluralismo do direito do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
  31. Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019;
  32. Manual de direito tributário. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
  33. CLT universitária. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  34. Cooperativas de trabalho. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2020;
  35. Reforma previdenciária. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  36. Manual da justa causa. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
  37. Comentários às sumulas do TST. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
  38. Constituição, CLT, Legislação previdenciária e legislação complementar. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012;
  39. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
  40. Profissões regulamentadas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013;
  41. Direitos fundamentais trabalhistas. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  42. Convenções da OIT. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
  43. Estágio e relação de emprego. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
  44. Comentários às Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TST. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
  45. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
  46. Prática trabalhista. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
  47. Assédio moral no emprego. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
  48. Comentários à Lei n.º 8.212. Custeio. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
  49. Comentários à Lei n.º 8.213. Benefícios. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
  50. Prática previdenciária. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 2018;
  51. Teoria geral do processo. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
  52. Teoria geral do Estado. 2ª São Paulo: Saraiva, 2018;
  53. Reforma trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2018;
  54. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2018;

 

OBRAS COLETIVAS

Beneficiários da participação nos lucros, Participação nos lucros, obra coletiva, coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, S. Paulo: Dialética, 1995, p. 81;

Exação da seguridade social criada pela Lei Complementar n.º 84/96, Contribuições previdenciárias- questões atuais, coordenação de Valdir de Oliveira Rocha, São Paulo: Ed. Dialética, agosto de 1996, p. 191;

Contribuições sindicais. Direito e Processo do Trabalho- Estudos em homenagem a Octavio Bueno Magano. São Paulo: LTr, 1996, p. 313;

O precatório após a Constituição de 1988, Estudos em homenagem a José Augusto Rodrigues Pinto. São Paulo: LTr, 1997, p. 379;

Receita sindical: contribuição sindical compulsória e contribuição confederativa, Curso de Direito Coletivo do Trabalho - Estudos em homenagem ao Ministro Orlando Teixeira da Costa. São Paulo: LTr, 1997, p. 134;

Incidências de contribuições sobre valores indenizatórios, Temas atuais de Previdência Social- Homenagem a Celso Barroso Leite, coordenador Wladimir Novaes Martinez. São Paulo: LTr, 1998, p. 260;

Decadência e prescrição da contribuição previdenciária, Estudos de Direito, homenagem do prof. Washington Luiz da Trindade. São Paulo: LTr, 1998, p. 522;

Contribuição confederativa, Direito Sindical Brasileiro, Estudos em homenagem ao prof. Arion Sayão Romita. São Paulo: LTr, 1998, p. 350;

Cartilha do trabalhador, juntamente com o dr. Luiz Eduardo Gunther, Curitiba: 1998;

Financiamento das entidades sindicais, A transição do Direito do Trabalho no Brasil- Estudos em homenagem a Eduardo Gabriel Saad. São Paulo: LTr, 1999, p. 157;

Remuneração, Fundamentos do Direito do Trabalho- Estudos em homenagem ao Ministro Milton de Moura França. São Paulo: LTr, 2000, p. 411;

A importância do advogado para o Direito, a Justiça e a sociedade, coordenação de Mário Antônio Lobato de Paiva. Rio          de        Janeiro: Forense, 2000, p. 563;

Os princípios do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador. Os novos paradigmas do Direito do Trabalho (homenagem a Valentin Carrion). São Paulo: Saraiva, 2001, p. 205;

Pressupostos de desconsideração da pessoa jurídica da cooperativa em processo trabalhista. Problemas atuais de Direito cooperativo. Coordenador Renato Lopes Becho. São Paulo: Dialética, 2002, p. 276;

Efetividade da execução trabalhista, in Novos rumos do Direito do Trabalho na América Latina. Coordenadores Domingos Sávio Zainaghi e Yone Frediani, São Paulo: LTr e Unifieo, 2003, p. 137;

Agravo de petição. Recursos trabalhistas. Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr, 2003, p. 198;

Inconstitucionalidades da Emenda Constitucional n.º 41/03. A previdência social hoje. Homenagem a Anníbal Fernandes, São Paulo: LTr, 2004, p. 216;

Repercussões do novo Código Civil no sistema jurídico brasileiro. São Paulo, Quartier Latin, 2004, p. 99;

A reforma previdenciária estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 41/03. O servidor público e a Justiça do Trabalho. Homenagem ao Ministro Ronaldo José Lopes Leal. Coordenação de José Ronald Cavalcante Soares. São Paulo: LTr, 2005, p. 235;

Agroindústria, Temas atuais de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Rural. Homenagem a Antenor Pelegrino. São Paulo: LTr, 2006, p. 124;

Comentários ao estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte. Em colaboração com Gladston Mamede, Hugo de Brito Machado Segundo, Irene Patrícia Nohara, São Paulo: Atlas, 2007;

Sentença, in Curso de Direito processual do trabalho, em homenagem ao Min. Pedro Paulo Teixeira Manus. Coord J. Hamilton Bueno. São Paulo: LTr, 2008;

Participação nos lucros e resultados, na obra Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, coordenação de Alexandre de Moraes. São Paulo: Atlas, 2009, p. 279 a 291;

Artigos 248 a 250, Comentários à Constituição Federal de 1988, Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 2.493;

Trabalhador autônomo, em Empresa e trabalho, estudo em homenagem a Amador Paes de Almeida, São Paulo: Saraiva, 2010, p. 117;

Taxas de serviço e suas limitações constitucionais, Tributos em espécie. Fundamentos e elementos. Coord. Eduardo Marcial Ferreira Jardim e João Bosco Coelho Pasin. São Paulo: Elsevier, 2010, p. 429;

Responsabilidade civil contemporânea. Em homenagem a Sílvio Salvo Venosa. Responsabilidade solidária e subsidiária no Direito do Trabalho, São Paulo: Atlas, 2011, p. 540;

Adicional de insalubridade e periculosidade dos empregados de empresas de energia elétrica. Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital. Estudos em homenagem a Benedito Guimarães Aguiar Neto. Coord. de Ana Flavia Messa, São Paulo: Saraiva, 2011, p. 413;

Litisconsórcio passivo decorrente de responsabilidade por danos materiais e morais em razão de incorporação e posterior formação de condomínio. Tendências jurídicas contemporâneas. Estudos em homenagem a Núncio Theophilo Neto. Coord. Ana Flávia Messa, Roberto Mac Cracken, São Paulo: Saraiva, 2011, p. 262;

Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade. Estado e Economia. Estudos em homenagem a Ademar Pereira. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 90;

Despedida coletiva, in CLT 70 anos de Consolidação. Uma reflexão social, econômica e jurídica, São Paulo: Atlas, 2013, p. 289;

Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho. In Direito e processo do trabalho. Escritos em homenagem aos 20 anos de docência do professor Gilberto Stürmer, org. Artur Torres. Porto Alegre: Arana, 2013, p. 325;

A contratação de agentes públicos pelo regime da CLT. in Tratado de Direito Financeiro, org. Ives Gandra e outros. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 403/30;

Ratificação da Convenção 143 da OIT, in Direitos Humanos, organizadoras Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, Andréa Boari Caraciola, Carla Noura Teixeira, Márcia Cristina de Sousa Alvim, Susana, Mesquita Barbosa, São Paulo: LTr, 2014, p. 380;

Natureza do stock options no Direito do Trabalho, in Direito do Trabalho e Direito Empresarial, sob o enfoque dos direitos fundamentais, organizadores Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Rúbia Zanotelli de Alvarenga, São Paulo: LTr, 2015, p. 125 a 129;

O princípio da identidade física do juiz no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho, no livro Novo CPC Repercussões no processo do trabalho. Organizador Carlos Bezerra Leite, São Paulo: Saraiva, 2015, p. 58 a 64;

A nova lei de falências e suas implicações nos créditos dos trabalhadores, no livro 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência, coord. Carlos Abrão, São Paulo: Saraiva, 2015, p. 471 a 494;

Ônus da prova relativo a horas extras e o novo CPC. in O novo CPC e o processo do trabalho. Estudo em homenagem ao Min. Walmir Oliveira da Costa. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 278 a 287;

Desconsideração da personalidade jurídica da empresa, in O novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho – Encontros e desencontros. São Paulo: LTr, 2016, p. 229 a 236;

Multa aplicada ao jogador de futebol, em Relações de trabalho no desporto, estudos em homenagem ao Prof. Domingos Sávio Zainaghi, coordenadores Fábio Meneses de Sá Filho e Luis Guilherme Krenek Zainaghi,São Paulo: Ltr, 2018, p. 171 a 173;

O professor celetista e a liberdade de cátedra, in O mundo do trabalho em debate. Organiz. José Claudio Monteiro de Brito Filho, Ney Maranhão, Sandro Nahmias Melo, Sônia Mascaro Nascimento. São Paulo: LTr, 2019, p. 334 a 336;

Alterações na CLT 2, art. 74, in Comentários à lei de liberdade econômica Lei n. 13.874/2019, Organiz. Floriano Peixoto Marques Neto, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 595 a 599;

Participação na gestão, in Democracia e Sistema de Justiça - Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no STF, coordenadores Alexandre de Moraes e André Luiz de Almeida Mendonça, Belo Horizonte: Forum, 2020, p. 607 a 624;

 

COLABORADOR

Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária; Repertório IOB de Jurisprudência; Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário;

Revista e Suplemento LTr; Revista Justiça do Trabalho, Editora Nota Dez; Revista do Direito Trabalhista, Revista Consulex

 

Recebeu os prêmios “Excelência Acadêmica Institucional USP”, em 2008; “Previdenciarista do ano de 2012, outorgado pela LTr Editora, por ocasião do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social; “Mérito 2017, professor insigne”, conferido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (SATERGS), em Porto Alegre, 2017.

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